Resumo (2ª Ordinária da 18ª Legislatura)

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, COM A RELAÇÃO DOS IMÓVEIS COM BENFEITORIAS (PRÉDIOS, CASAS, ETC), QUE SE ENCONTRAM SEM USO PELA MUNICIPALIDADE (FECHADOS).

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PROJETOS QUE VISAM O PROLONGAMENTO DO FINAL DA RUA LEONELO COBIANCHI, AO LADO DA GRANJA ALI EXISTENTE, ATÉ O ANEL VIÁRIO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE A MUNICIPALIDADE ESTÁ PROVIDENCIANDO A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E, EM CASO POSITIVO, SE HÁ PREVISÃO PARA CONCLUSÃO.

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DE NEUSA RODRIGUES FIGUEIREDO DA SILVA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE JANEIRO DE 2021.

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SENHOR VICENTE SEBRIAN GOMES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE) PELO CORTE DE 12% NOS REPASSES QUE SÃO FEITOS ÀS SANTAS CASAS, HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E ENTIDADES CONVENIADAS PARA O ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES CABO PM ANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA E SOLDADO PM JOHNNY WELLINGTON DOS SANTOS TRINDADE, POLICIAIS COMPONENTES DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL, PELO RECEBIMENTO DA HOMENAGEM EQUIPE POLICIAL DO MÊS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE GRADATIVAMENTE COLOCAR NOVAS PLACAS INDICATIVAS DE DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, INCLUINDO O CEP – CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - DA RUA, AVENIDA OU BAIRRO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NA AVENIDA REGINALDA LEÃO, NAS PROXIMIDADES DOS PRÉDIOS DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL E DA 137ª SUBSEÇÃO DA OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OU QUE PELO MENOS SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBOFAIXA DEFRONTE RESPECTIVOS PRÉDIOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A FIM DE QUE A BANDA MUNICIPAL DE PALMITAL SEJA REATIVADA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A RUA MANOEL ALVES RIBEIRO, ATRÁS DA ESCOLA OSVALDO MOREIRA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS SEGUINTES VIAS: - RUA ANTÔNIO CORREIA DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 418; - RUA VEREADOR CLÓVIS CAMARGO BUENO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1250, E - RUA CORONEL AFONSO NEGRÃO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 80.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DA RUA DOS MULTIRANTES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUNDS E PARQUES DE AREIA EM ÁREAS VERDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE ACESSO PARA CADEIRANTES NAS LOMBOFAIXAS DA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR (DEIXAR MAIS FUNDA) A VALA EXISTENTE ENTRE A RUA JOÃO PAULO I E A RUA RAFAEL BERGONSO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTOS DE MOTOS NAS PROXIMIDADES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES: - RUA WADY ZUGAIAR, NAS PROXIMIDADES DO Nº 267; - RUA PADRE MARTINS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 971, E - RUA CORONEL AFONSO NEGRÃO, NAS PROXIMIDADES DA RUA SANTO ANDRÉ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS, A FIM DE ADQUIRIR LUMINÁRIAS DE LED COMPLETAS PARA A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS DE SÓDIO, CONFORME ESTAS FOREM APRESENTANDO PROBLEMAS, EM TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROPOR A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, A FIM DE QUE A JORNADA DOS REFERIDOS AGENTES, PASSE DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIA, NO SENTIDO DE PROCEDER A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE SOLO “PARE” NA RUA JOÃO PAULO I, DEFRONTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL “OROFINO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO”.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, A FIM DE ESTENDER O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATÉ AS 21:00 HORAS (SEM INTERRUPÇÃO DE ATENDIMENTO DURANTE O DIA, OU SEJA, MANTER O COM ATENDIMENTO TAMBÉM NO HORÁRIO DE ALMOÇO), PARA QUE SEJA REALIZADO O ATENDIMENTO MÉDICO DE ROTINA E A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS, DOS TRABALHADORES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM SEMÁFORO, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS SETE DE SETEMBRO COM A RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, NAS PROXIMIDADES DA CASA LOTÉRICA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PÁTIO ONDE É REALIZADO AULAS PRÁTICAS DE DIREÇÃO E BALIZAS POR ALUNOS CONDUTORES DE VEÍCULOS (AULAS PRÁTICAS DE AUTO ESCOLA), LOCALIZADO NO INÍCIO DA AVENIDA REGINALDA LEÃO (AO LADO DA PRAÇA ARLINDO OLYNTHO TIROLLI).

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO EM 45 GRAUS EM TODA A EXTENSÃO FRONTAL DA PRAÇA WILSON RAMIRES, LOCALIZADA NA AVENIDA REGINALDA LEÃO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NAS PROXIMIDADES DO Nº 271 DA RUA COMENDADOR BRAZ BIONDI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO EM 45 GRAUS EM TODA A EXTENSÃO FRONTAL DA PRAÇA DA MATRIZ, LOCALIZADA NA RUA MANOEL LEÃO REGO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA BURACOS NA RUA JOSEFA MARTINEZ HOLMO, ESQUINA COM A RUA FRANCISCO HOLMO, NO JARDIM HOLMO, NESTA CIDADE.

INDICA AO DER, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO JUNTO A RODOVIA RAPOSO TAVARES, NOS TREVOS DA ENTRADA DE PALMITAL, INDICANDO QUE A ENTRADA DÁ ACESSO À CIDADE (TREVO DA TEREOS), E ACESSO À PALMITAL E ESTADO DE PARANÁ (TREVO DA NELSON LEOPOLDINO), DIFERENCIANDO OS ACESSOS.

TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”, E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI NOVOS ELEMENTOS DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.