Resumo (3ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/03/2021 - 19:34
Encerramento: 01/03/2021 - 20:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabiano Policial / AVANTE
Vice-Presidente: Marcelo Marin / PSD
1º Secretário: Tati Rogatti / PSC
2º Secretário: Lukas Amatti / PV



Lista de Presença na Sessão
Barela da Ambulância / PSD
Cristian do Posto / PTB
Dr. João Gil / PV
Emilene Damini / PSDB
Fabiano Policial / AVANTE
Galo / PSL
Homerinho / PSD
Lukas Amatti / PV
Marcelo Marin / PSD
Miguel Bueno / PSD
Tati Rogatti / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 114
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROJETO DE SAÚDE ITINERANTE, QUE SEJA CAPAZ DE CRIAR ROTINA DE ROTATIVIDADE NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, BEM COMO NA ÁREA RURAL.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE
2 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 132
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMANDO COMO SE ENCONTRA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO LOTEAMENTO SANTA LÚCIA EM NOSSA CIDADE, OU SEJA, SE JÁ ESTÁ LIBERADO PARA AS CONSTRUÇÕES; EM CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO? AINDA, SOLICITO QUE EM CASO DE NEGATIVA, QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL SEJA NOTIFICADA PARA A LIMPEZA DO REFERIDO LOTEAMENTO.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE
3 - Requerimento nº 15 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 133
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR A ENTREGA DOS CARNÊS DO IPTU NA RESIDÊNCIA DE CADA MUNÍCIPE, INICIANDO-SE NESTE MÊS DE MARÇO QUE SE INICIA.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE
4 - Requerimento nº 16 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 134
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMANDO SE OS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES PROTOCOLADOS NO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE ATENDEM AO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI 2327/09, QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE
5 - Requerimento nº 17 de 2021
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 139
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA CRIAÇÃO DE CONSELHOS DE BAIRROS, EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE
6 - Moção nº 9 de 2021
Autores: Lukas Amatti, Fabiano Policial, Galo, Miguel Bueno
Número de Protocolo: 115
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO JOVEM REGINALDO DE SOUZA BARATELI, OCORRIDO NA DATA DE HOJE, DIA 17 DE FEVEREIRO.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE
7 - Moção nº 10 de 2021
Autor: Emilene Damini
Número de Protocolo: 118
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PREFEITO – LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES E A VICE-PREFEITA - ANA ELISA MARTINS ELIAS DA SILVA, PELA INAUGURAÇÃO EM TEMPO RECORDE DA CENTRAL DO CIDADÃO E PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE EMPREGO EM NOSSA CIDADE.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE
8 - Moção nº 11 de 2021
Autores: Galo, Dr. João Gil
Número de Protocolo: 141
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO MADALENA, DD. DEPUTADO ESTADUAL, POR ASSUMIR INTERINAMENTE A PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE
9 - Moção nº 12 de 2021
Autores: Fabiano Policial, Cristian do Posto, Lukas Amatti
Número de Protocolo: 145
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DE CÉSAR AUGUSTO SERAFIM PINHEIRO, OCORRIDO NA DATA DE ONTEM, DIA 25 DE FEVEREIRO.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE
10 - Indicação nº 76 de 2021
Autor: Fabiano Policial
Número de Protocolo: 110
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE ABRIR UMA RUA NO PROLONGAMENTO DA RUA MANOEL MOREIRA DA SILVA E O DISTRITO INDUSTRIAL BASÍLIO TIROLLI, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 77 de 2021
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 111
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE RURAL, COM MÉDICOS(AS), ENFERMEIRAS(OS), DENTISTAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE TRABALHANDO DE SEGUNDA A SEXTA NAS ÁREAS RURAIS.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 78 de 2021
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 112
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SUSSUÍ.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 79 de 2021
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 113
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR MASSA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SUSSUÍ.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 80 de 2021
Autor: Fabiano Policial
Número de Protocolo: 116
INDICA AO SENNOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE NO SENTIDO DE FECHAR PARTE DA RUA DR. GERALDO COELHO, NO TRECHO EM QUE CONFRONTA COM A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS CONQUISTA LTDA., BEM COMO CEDER O USO DESTE BEM (PARTE DA QUADRA/VIA PÚBLICA) À REFERIDA EMPRESA, PARA QUE POSSA FAZER USO E CONSERVÁ-LO DA MELHOR MANEIRA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 81 de 2021
Autor: Emilene Damini
Número de Protocolo: 117
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE REALIZAR O DESFAVELAMENTO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES À RUA CEARÁ E SUAS IMEDIAÇÕES UMA VEZ QUE AS MESMAS RESIDEM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS E DESUMANAS.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 82 de 2021
Autor: Fabiano Policial
Número de Protocolo: 121
INDICA AO SENHOR PREFEITO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 83 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 122
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NAS SEGUINTES VIAS: - RUA RAFAEL BERGONSO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 313, E - RUA LEONELO COBIANCHI, NA PROXIMIDADES DA “GRANJA SÃO JOSÉ”.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 84 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 123
INDICA AO SR. JORGE MASATAKA MORI, DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DR7 – ASSIS), A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O PLANTIO DE ÁRVORES AO LONGO DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 85 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 125
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPARAR O BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ÉZIO ANTÔNIO TIROLLI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 407.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 86 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 126
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR E/OU REPARAR O TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DELÇO MAZZETTO, LOCALIZADO NO JARDIM DAS FLORES.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 87 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 127
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA VALETA NA ESQUINA DA RUA VEREADOR CLÓVIS CAMARGO BUENO, NAS PROXIMIDADES DO N. 1250.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 88 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 128
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR O BANCO DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL PROFª ADALGISA CAVEZZALE DE CAMPOS.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 89 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 129
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NOS SEGUINTES LOCAIS: - NAS PROXIMIDADES DA LOJA PAULINHO PNEUS; - RUA MANOEL ALVES RIBEIRO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ESQUINA DO POSTO SARTORI; - RUA WADY ZUGAIAR, NA ENTRADA DO MONTREAL; - NO DECORRER DA RUA OLEGÁRIO TORRES GALVÃO; - RUA OSWALDO VICTOR, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 73 E 85; - NO DECORRER DA RUA MARIO ZACARELLI; BEM COMO NA - RUA MANOEL ALVES RIBEIRO, NA QUADRA DA CASA N. 279.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 90 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 130
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA DR. GERALDO COELHO ATÉ O ANEL VIÁRIO “FRANCISCO LEANDRO DA SILVA”. NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA DR. GERALDO COELHO ATÉ O ANEL VIÁRIO “FRANCISCO LEANDRO DA SILVA”.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 91 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 131
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE BUSCAR O CUMPRIMENTO POR MEIO DE FISCALIZAÇÃO ACERCA DA LEI MUNICIPAL N. 2.327, DE 04 DE MAIO DE 2009 – QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 92 de 2021
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 136
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE READEQUAR O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SUSSUÍ COM ALAMBRADOS OU MURO PARA EVITAR DEPREDAÇÃO E FAZER LIMPEZAS PERIÓDICAS.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 93 de 2021
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 137
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE TURISMO RURAL JUNTO ÀS IGREJAS, BAIRROS RURAIS (COMO A ESPANHOLADA, FARTURA, ALDEIA, AMÉRICOS, ETC), PARA AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 94 de 2021
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 138
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NA RUA DR. GERALDO COELHO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1.800.
Matéria não votada



Oradores do Expediante: Não houve oradores
Oradores da Ordem do Dia: Não houve oradores