Resumo (8ª Ordinária da 18ª Legislatura)

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL, CONFORME SEGUE: A) POR QUAIS MOTIVOS HOUVE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA EM NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE A MUNICIPALIDADE POSSUI SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA COM SERVIDORES CAPACITADOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS: B) SE O NOSSO MUNICÍPIO JÁ JÁ FOI CONTEMPLADO EM OUTRAS GESTÕES PELO SELO MUNICÍPIO "VERDE AZUL"? EM CASO NEGATIVO, POR QUAIS MOTIVOS NÃO FOI CONTEMPLADO? EM CASO POSITIVO, HOUVE A CONTRATAÇÃO DE ALGUMA EMPRESA PARA AUXILIAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL A FIM DE CONSEGUIR TAL FEITO?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS NÃO HOUVE NESTE ANO A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 81, DE 07 DE AGOSTO DE 2001, BEM COMO POR QUAIS MOTIVOS NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALOR DO CARTÃO VALE-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.192, DE 24 DE MAIO DE 2007, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – PAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE PROJETO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM HOLMO, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA MARIA POLIZEL ZANCHETA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA POSSIBILIDADE DA REATIVAÇÃO DA "ESCOLA DE MARCENARIA ALFREDO BREGANÓ", SE HÁ PREVISÃO PARA RETORNO DE FUNCIONAMENTO E, EM CASO DE NEGATIVA, POR QUAL MOTIVO?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM FILTRO DE ÁGUA NO CENTRO CULTURAL, A FIM DE QUE SE MANTENHA DISPONÍVEL TODOS OS DIAS PARA OS QUE POR ALI FREQUENTAM POSSAM SE HIDRATAR.

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DE NILSON PAES, OCORRIDO NA DATA DE 06 DE MAIO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À COMERCIANTE REGINA CÉLIA TONELLO, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SERVIDORA LUCEIA CRISTINA SARTORI SEGANTINI, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA FAMÍLIA DE NOSSO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES TRABALHOS DESEMPENHADOS, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ANDREA CRISTINA ALVES, OCORRIDO NA DATA DE 07 DE MAIO.

MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA HELENA DO ROSÁRIO DORTES, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO.

MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORITA MARIA RIZETTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ATRIZ ISABELLA TESSAROTTO PELA ATUAÇÃO NA CAMPANHA PUBLICITÁRIA “PRA FRENTE, PRA FEMA”, PREMIADA NO FESTVIDEO - O EVENTO MAIS IMPORTANTE DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO DO INTERIOR DO BRASIL E UM DOS MAIS RESPEITADOS PRÊMIOS PUBLICITÁRIOS DO PAÍS.

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DE VITOR DA SILVA DOMENI, OCORRIDO NA DATA 13 DE MAIO.

PARABENIZAÇÃO A TODOS OS ENFERMEIROS PELA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO.

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DE BRUNO COVAS LOPES, OCORRIDO NA DATA DE ONTEM, DIA 16 DE MAIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR LIXEIRAS NA PRAÇA SÃO JOSÉ, BEM COMO SEJA PROCEDIDA UMA LIMPEZA PERIÓDICA, DE PREFERÊNCIA TODAS AS SEXTAS-FEIRAS, NAS PRAÇAS SÃO JOSÉ, MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO E MATRIZ DA SANTO ANTÔNIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE OFERECER SERVIÇOS DE DELIVERY PELA FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REPARAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA PISTA DE SKATE DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR INTERNET GRATUITA NO LANCHÓDROMO MUNICIPAL, SITUADO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO “FORTUNATO PEDROTTI”, EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA GREGÓRIO TELLES COM A ALAMEDA DA PAZ., NA ESQUINA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR ALGUMA CELEBRAÇÃO EM NOSSA CIDADE ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE É COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MAIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO PRECONIZA A LEI FEDERAL N. 13.935/2019.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA EM TODOS OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, INCLUSIVE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA).

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.