Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Galo
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL – IPTU, DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR E DAS TAXAS DE LICENÇA, DO EXERCÍCIO DE 2021. - - |
Rejeitado POR NOVE VOTOS A UM |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA MONITORAR, FISCALIZAR ESTUDOS E APOIO DAS AÇÕES, PRÁTICAS E PROGRAMAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
- - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Veto nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
|
VETO PARCIAL AO INCISO II DO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 07/2021, DO VEREADOR MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO. - - |
Aprovado POR OITO VOTOS A DOIS |
| 6 |
Veto nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 19/2021, DO VEREADOR FABIANO JOSÉ DOS SANTOS E OUTROS. - - |
Rejeitado POR SEIS VOTOS A QUATRO |