Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre ratificação e aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico em Água e Esgoto (PMSB) de Palmital.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, o que segue: a) qual o atual quadro de funcionários de limpeza destinados para os postos PSF? b) qual a carga horária que cumprem em cada PSF? c) todos os PSF’s possuem serviço de limpeza disponível integralmente? Em caso de negativo, existe a possibilidade de aumentar o quadro de funcionários para manter um responsável pela limpeza integralmente em cada Posto?

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade do munícipe Alírio, com razão social Alirio H. Machado – ME, proceder descarte de materiais no aterro sanitário.

Requer ao Diretor do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, reiterando o que foi exposto no Requerimento nº 45, de 14 de abril de 2021, que nos informe se há estudos ou previsão para realizar a construção de um trevo no acesso de entrada da Granja São José / Esporte Clube Panela (Rodovia Nelson Leopoldino – SP-375 – Km. 13). Em caso negativo, o que seria necessário para realizar tal alça de acesso?
Por último, requer, se possível e dentro das normas de segurança sanitária, seja agendada uma reunião para melhores esclarecimentos.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se foram realizados estudos e providências sobre a viabilidade de implementar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc. na Rua Eduardo Zacarelli, bem como implemente a permissão de estacionar somente em um dos lados da referida via, conforme previamente indicado por este Legislativo.

Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Vagner Alves de Freitas, pelos relevantes serviços prestados na área de manutenção e reparação mecânica de veículos em nossa cidade.

Moção de Parabenização e Aplausos aos Proprietários da empresa Bruuuto e Bããão Lancheteria Artesanal, pelos relevantes serviços prestados à sociedade palmitalense.

Moção de Parabenização e Aplausos ao Jovem Matheus Augusto Ribeiro, pelo brilhante desempenho realizado no Campeonato Municipal de Sinuca.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de pintar as paredes do PSF “Roberta Sás” com tinta esmalte na altura de 1,60.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências no sentido de proceder o recapeamento asfáltico na Rua Cândido Dias de Melo, nas proximidades do nº 743, bem como na Rua Ithamar Prada, nos arredores do nº 44.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de fornecer uma gratificação (por meio de bônus financeiro, folga ou medalha de honra) como forma de premiação aos profissionais da área da saúde do município, em razão do enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de proceder a instalação de cobertura na parte externa do PSF Dorival Gaspar, localizado no Bairro Paraná.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de proceder a pintura de faixa de pedestre na Rua Pedro Machado da Silva, nas proximidades do nº 1.211.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de limpeza de bueiro e dedetização na Rua Pedro Alves de Oliveira, nas proximidades do nº 219.

Indica ao Senhor Prefeito, estudos que se fizerem necessários no sentido de instalar uma rotatória de tachão delimitador de trânsito na intercessão das Avenidas Anchieta x Rotary.

Indica ao Senhor Prefeito, estudos que se fizerem necessários no sentido de demarcar e regulamentar com placas estacionamento em 45º, inclusive com vagas destinadas à idosos e PCD, no Antigo Pátio da FEPASA.

Indica ao Senhor Prefeito, sugerindo a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombadas, tartarugas, etc na Rua Osvaldo Victor, nas proximidades do nº 310.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombadas, tartarugas, etc na Rua Estados Unidos, defronte a Igreja Quadrangular, bem como mantenha permissão para estacionar somente em um lado.