1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 894
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Dispõe sobre ratificação e aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico em Água e Esgoto (PMSB) de Palmital.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 124 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 863
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, o que segue: a) qual o atual quadro de funcionários de limpeza destinados para os postos PSF? b) qual a carga horária que cumprem em cada PSF? c) todos os PSF’s possuem serviço de limpeza disponível integralmente? Em caso de negativo, existe a possibilidade de aumentar o quadro de funcionários para manter um responsável pela limpeza integralmente em cada Posto?
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade;
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3 - Requerimento nº 125 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 864
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade do munícipe Alírio, com razão social Alirio H. Machado – ME, proceder descarte de materiais no aterro sanitário.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade;
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4 - Requerimento nº 126 de 2021
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 895
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Requer ao Diretor do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, reiterando o que foi exposto no Requerimento nº 45, de 14 de abril de 2021, que nos informe se há estudos ou previsão para realizar a construção de um trevo no acesso de entrada da Granja São José / Esporte Clube Panela (Rodovia Nelson Leopoldino – SP-375 – Km. 13). Em caso negativo, o que seria necessário para realizar tal alça de acesso?
Por último, requer, se possível e dentro das normas de segurança sanitária, seja agendada uma reunião para melhores esclarecimentos.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade;
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5 - Requerimento nº 127 de 2021
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 900
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se foram realizados estudos e providências sobre a viabilidade de implementar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc. na Rua Eduardo Zacarelli, bem como implemente a permissão de estacionar somente em um dos lados da referida via, conforme previamente indicado por este Legislativo.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade;
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6 - Moção nº 93 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 865
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Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Vagner Alves de Freitas, pelos relevantes serviços prestados na área de manutenção e reparação mecânica de veículos em nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade;
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7 - Moção nº 94 de 2021
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 896
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Moção de Parabenização e Aplausos aos Proprietários da empresa Bruuuto e Bããão Lancheteria Artesanal, pelos relevantes serviços prestados à sociedade palmitalense.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade;
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8 - Moção nº 95 de 2021
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 897
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Moção de Parabenização e Aplausos ao Jovem Matheus Augusto Ribeiro, pelo brilhante desempenho realizado no Campeonato Municipal de Sinuca.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade;
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9 - Indicação nº 248 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 867
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de pintar as paredes do PSF “Roberta Sás” com tinta esmalte na altura de 1,60.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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10 - Indicação nº 249 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 868
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências no sentido de proceder o recapeamento asfáltico na Rua Cândido Dias de Melo, nas proximidades do nº 743, bem como na Rua Ithamar Prada, nos arredores do nº 44.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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11 - Indicação nº 250 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 869
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de fornecer uma gratificação (por meio de bônus financeiro, folga ou medalha de honra) como forma de premiação aos profissionais da área da saúde do município, em razão do enfrentamento da pandemia da Covid-19.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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12 - Indicação nº 251 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 870
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de proceder a instalação de cobertura na parte externa do PSF Dorival Gaspar, localizado no Bairro Paraná.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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13 - Indicação nº 252 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 871
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de proceder a pintura de faixa de pedestre na Rua Pedro Machado da Silva, nas proximidades do nº 1.211.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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14 - Indicação nº 253 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 872
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de limpeza de bueiro e dedetização na Rua Pedro Alves de Oliveira, nas proximidades do nº 219.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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15 - Indicação nº 254 de 2021
Autor: Fabiano Policial
Número de Protocolo: 874
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Indica ao Senhor Prefeito, estudos que se fizerem necessários no sentido de instalar uma rotatória de tachão delimitador de trânsito na intercessão das Avenidas Anchieta x Rotary.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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16 - Indicação nº 255 de 2021
Autor: Fabiano Policial
Número de Protocolo: 875
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Indica ao Senhor Prefeito, estudos que se fizerem necessários no sentido de demarcar e regulamentar com placas estacionamento em 45º, inclusive com vagas destinadas à idosos e PCD, no Antigo Pátio da FEPASA.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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17 - Indicação nº 256 de 2021
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 898
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Indica ao Senhor Prefeito, sugerindo a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombadas, tartarugas, etc na Rua Osvaldo Victor, nas proximidades do nº 310.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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18 - Indicação nº 257 de 2021
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 899
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombadas, tartarugas, etc na Rua Estados Unidos, defronte a Igreja Quadrangular, bem como mantenha permissão para estacionar somente em um lado.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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