SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/11/2021 - 19:37

Encerramento: 16/11/2021 - 21:28

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=V6pbpnd-D7U

Mesa Diretora

Presidente: Fabiano Policial / AVANTE

Vice-Presidente: Marcelo Marin / PSD

1º Secretário: Tati Rogatti / PSC

2º Secretário: Lukas Amatti / PV

Lista de Presença na Sessão

Barela da Ambulância / PSD

Cristian do Posto / PTB

Dr. João Gil / PV

Emilene Damini / PSDB

Fabiano Policial / AVANTE

Galo / PSL

Homerinho / PSD

Lukas Amatti / PV

Marcelo Marin / PSD

Miguel Bueno / PSD

Tati Rogatti / PSC

Expedientes

1- Entoação do Hino Nacional: Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico: Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou da primeira Secretária, Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso: A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Miguel Bueno.
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior: Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação da Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, realizada no dia três de novembro de 2021 que foi aprovada sem debates por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Veto nº 6 de 2021 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 939	Veto Total ao Projeto de Lei nº 64/2021 do Vereador Carlos Eduardo da Silva - Galo	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021 Autor: Emilene Damini Número de Protocolo: 957	Dispõe sobre a criação do programa “Prefeitura e Câmara Municipal no Meu Bairro” e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Requerimento nº 128 de 2021 Autor: Marcelo Marin Número de Protocolo: 958	Requer ao Sr. Prefeito Municipal que informe se há estudos ou providências no sentido de realizar melhorias na estrada que dá acesso ao Horto Florestal, localizada no final da Rua Mal. Rondon? Em caso positivo, para quando é a previsão? Em caso de negativo, justificar os motivos?	Aprovado Obs.: Por Unanimidade.
4 - Indicação nº 258 de 2021 Autor: Dr. João Gil Número de Protocolo: 937	Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de instalar sistema de energia solar no prédio sede da Prefeitura Municipal e nos demais prédios públicos da municipalidade.	Matéria lida Obs.: e será Encaminhada.
5 - Indicação nº 259 de 2021 Autor: Dr. João Gil Número de Protocolo: 938	Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de realizar melhorias na acessibilidade aos idosos e portadores de deficiência no Centro de Saúde e nos demais PSF’s de nossa cidade.	Matéria lida Obs.: e será Encaminhada.
6 - Indicação nº 260 de 2021 Autor: Marcelo Marin Número de Protocolo: 959	Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências no sentido de instalar uma guarita no trevo com acesso ao bairro rural das Três Ilhas, a fim de abrigar os trabalhadores das usinas e indústrias, que ficam esperando ônibus naquele ponto.	Matéria lida Obs.: e será Encaminhada.

Oradores do Expediante: Não houve oradores

Lista de Presença na Ordem do Dia

Barela da Ambulância / PSD

Cristian do Posto / PTB

Dr. João Gil / PV

Emilene Damini / PSDB

Fabiano Policial / AVANTE

Galo / PSL

Homerinho / PSD

Lukas Amatti / PV

Marcelo Marin / PSD

Miguel Bueno / PSD

Tati Rogatti / PSC

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 763	Dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano no Município de Palmital, institui o Plano Diretor de Palmital e dá outras providências.	Aprovado Obs.: Por seis votos a quatro. O Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal pedindo Vista de 10 dias do projeto em referência, onde, verificando empate em cinco a cinco, o senhor Presidente votou desfavorável ao pedido; O Vereador Lukas fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do projeto em referência o qual foi aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021 Autores: Galo, Dr. João Gil Número de Protocolo: 703	Dispõe sobre incentivo ao plantio de árvores nas vias públicas da cidade de Palmital, mediante desconto no valor anual do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.	Aprovado Obs.: Por Unanimidade. O Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do projeto em referência o qual foi aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021 Autor: Miguel Bueno Número de Protocolo: 830	Institui no calendário oficial do Município de Palmital o “Dia Municipal do Corredor de Rua - Jairo Ortega”, a ser comemorado anualmente no dia 03 de abril.	Aprovado Obs.: Por Unanimidade. O Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do projeto em referência o qual foi aprovado por unanimidade. Usaram da palavra os Vereadores Miguel Bueno e Dr. João Gil, (discurso na íntegra gravado em DVD).

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Galo