Resumo (63ª Ordinária da 14ª Legislatura)

REQUER A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA TORNEIRA NA PRAÇA ROSEMARY NEGRÃO, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOÃO ARRUDA MEYER.

REQUER A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REITERADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO O SEGUINTE: 1- EXISTE ALGUMA ESPÉCIA DE CONTRATO DIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E A EMPRESA DE ÔNIBUS AVOA QUE VERSE SOBRE SEGURO CONSTANDO, PRINCIPALMENTE, O ITINNERÁRIO QUE DEVERÁ SER COBERTO PELA SEGURADORA EM CASO DE ACIDENTES?

REQUER A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, ABAIXO RELACIONADOS, NO INTERIOR DA FAZENDA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA ÁGUA DA ALDEIA EM NOSSO MUNICÍPIO ONDE, HÁ TEMPOS, VEM SENDO REALIZADOS FESTEJOS COMEMORATIVOS AO DIA DE SANTA LUZIA.

REQUER A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRISSÍMO SENHOR LUIS CARLOS LÚCIO DE CARVALHO - DIRETOR PROPRIETÁRIO DA EMPRESA DE ÔNIBUS AVOA, COM SEDE NA CIDADE DE OURINHOS-SP, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS.

REQUER A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA ALTURA DO Nº 1049 DA RUA SETE DE SETEMBRO, TENDO EM VISTA O DESNÍVEL EXAGERADO EXISTENTE, O QUAL, EM DIAS CHUVOSOS DEIXA O LOCAL EM ESTADO CALAMITOSO, CONFORME DEMONSTRA A FOTO ANEXA E QUE, EM DECORRÊNCIA DISTO VEM CAUSANDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES LOCAIS.

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUANTO À POSSIBILIDADE DA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA.

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO A COLABORAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA JULINA DA APAE DE NOSSA CIDADE.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ÀS JOVENS TAYLINI BARROS, NAYARA KAMILA SABINO E ARIANE DAIANE MAUROSSO, RAINHA, 1ª PRINCESA E 2ª PRINCESA DA FESTA DO PEÃO, RESPECTIVAMENTE.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1754 DE 08 DE ABRIL DE 1997.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1754 DE 08 DE ABRIL DE 1997.

DÁ DENOMINAÇÃO A VICINAL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS DO PROGRAMA PRÓ LAR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE CULTURA, DESPORTOS E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.