1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 446
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Altera a Lei nº 2.128, de 13 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a criação do Calendário Folclórico Turístico do município de Palmital, para incluir o evento denominado Festival Rock Caramujo, no mês de julho.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade.
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2 - Emenda nº 1 de 2022
Autor: Fabiano Policial
Número de Protocolo: 526
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Modifica-se a redação do Art. 2º e renumera os artigos seguintes do Projeto de Lei nº 23/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a ratificação do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Palmital e a PRODESP e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 454
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Dispõe sobre a ratificação do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Palmital e a PRODESP e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 561
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022 e inclui novos elementos de despesa
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade.
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5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 525
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Transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Palmital.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade.
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