Resumo (64ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2008 - 20:00
Encerramento: 05/05/2008 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Caninha / Sem partido
Carminha Negrão / Sem partido
Cássia Scalla / Sem partido
Dr. Eduardo / Sem partido
Homerinho / Sem partido
Mané Eugênio / Sem partido
Maurão do PAC / Sem partido
Regina Menocci / Sem partido
Vinícius Bueno / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 56 de 2008
Autor: Homerinho
SOLICITANDO DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS A QUANTIDADE DE ALUNOS ATENDIDOS ATUALMENTE PELO PAE (PROGRAMA DE APOIS AO ESTUDANTE)
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 57 de 2008
Autor: Homerinho
SOLICITANDO DA SRª TEREZINHA MARIA ZIMERMANO, DD. PRESIDENTE DA APPASFA (ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE PROTEÇÃO A TODOS OS ANIMAIS "SÃO FRANCISCO DE ASSIS") QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS A COMPOSIÇÃO DA ATUAL DIRETORIA E QUAL A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA ASSOCIAÇÃO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 58 de 2008
Autor: Maurão do PAC
SOLICITANDO DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NA RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, ATRÁS DA ESCOLA CEL. J.J. BITTENCOURT (CENE).
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 59 de 2008
Autor: Maurão do PAC
SOLICITANDO DO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA ELIAS VIEIRA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 60 de 2008
Autor: Maurão do PAC
SOLICITANDO DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 61 de 2008
Autor: Caninha
SOLICITANDO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PALMITAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS ACERCA DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, EXERCÍCIO DE 2006, EM RAZÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO TER EMITIDO PARECER DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS REFERIDAS CONTAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediante: Não houve oradores
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2008
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REFORMULAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2008
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia: Não houve oradores