Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Protocolo: 671
Turno: -
Texto original
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Acrescentam-se os §§ 1º e 2º no Art. 13, do Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o Exercício de 2.023 e dá outras providências". - - |
Aprovado Por Unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 573
Turno: -
Texto original
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Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade já com a Emenda nº 02/2022 aprovada. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Marin
Protocolo: 620
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para permitir o uso do espaço público, em caráter precário, com o fornecimento de energia elétrica para eventualmente ligar equipamento elétrico/caixa de som para uso dos interessados, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade. Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade. Usou da palavra o Vereador e autor do projeto Marcelo Marin, (discurso na íntegra gravado em DVD). |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 675
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.006, de 25 de fevereiro de 2022, da forma que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade. Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. João Gil
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Paulo Reinaldo Martins. - - |
Aprovado Por Unanimidade. Usaram da palavra os Vereadores Dr. João Gil, Miguel Bueno e Galo, (discurso na íntegra gravado em DVD). |