1 - Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2022
Autores: Barela da Ambulância, Cristian do Posto, Dr. João Gil, Emilene Damini, Fabiano Policial, Galo, Homerinho, Lukas Amatti, Marcelo Marin, Miguel Bueno, Tati Rogatti
Número de Protocolo: 1060
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Dá nova redação ao inciso VII, do Art. 37 e ao caput do Art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município de Palmital.
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Matéria lida
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2 - Substitutivo nº 1 de 2022
Autor: Tati Rogatti
Número de Protocolo: 1062
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Dispõe sobre alteração dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 177 de 06 de outubro de 2009 e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Emenda nº 8 de 2022
Autor: Galo
Número de Protocolo: 1051
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Modifica-se o Art. 1º, do Projeto de Lei nº 51/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 2.912, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 86 de 2022
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 1058
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se o programa de visita e acompanhamento domiciliar, que são realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde de nossa cidade, ainda se encontra vigente, em caso positivo, qual setor da municipalidade é responsável pelo acompanhamento e controle da execução desses trabalhos.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade; Vereador Barela da Ambulância fez uso da palavra. (discurso na íntegra gravado em DVD).
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5 - Indicação nº 66 de 2022
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 1020
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal ,a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido proceder a contratação de profissionais para os cargos públicos de Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional para o nosso município.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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6 - Indicação nº 67 de 2022
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 1052
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de encaminhar um Projeto de Lei a esta Casa de Leis ou editar um ato normativo, a fim de aumentar a margem de empréstimo consignado aos servidores públicos municipais, de acordo com a Medida Provisória nº 1.132/22.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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7 - Indicação nº 68 de 2022
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 1053
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal estudos que se fizerem necessários, no sentido de realizar um campeonato municipal de Poker em nossa cidade.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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8 - Indicação nº 69 de 2022
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 1054
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos que se fizerem necessários, para destinação de uma área seja pública, ou por meio de parceria privada com as loteadoras, voltada exclusivamente para construções de barracões para guardar implementos agrícolas, insumos, etc.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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9 - Indicação nº 70 de 2022
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 1055
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de orientar as Secretarias Municipais e respectivos órgãos para que seja utilizado todos os meios possíveis para entrar em contato com os munícipes que buscam a utilização dos serviços públicos, tais como whatsapp, email, etc.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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10 - Indicação nº 71 de 2022
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 1056
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar o recapeamento asfáltico em trechos da Rua Eduardo Zacarelli.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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