Resumo (49ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2023 - 19:36
Encerramento: 02/05/2023 - 21:44



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cristian do Posto / PTB
Vice-Presidente: Emilene Damini / PSDB
1º Secretário: Homerinho / PSD
2º Secretário: Fabiano Policial / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Barela da Ambulância / PSD
Cristian do Posto / PTB
Dr. João Gil / PV
Emilene Damini / PSDB
Fabiano Policial / AVANTE
Galo / PSL
Homerinho / PSD
Lukas Amatti / PV
Marcelo Marin / PSD
Miguel Bueno / PSD
Tati Rogatti / PSC






Expedientes
1- Entoação do Hino Nacional:

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.

2- Leitura de Versículo Bíblico:

Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico.

3- Oração do Pai Nosso:

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Lukas Amatti.

4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior:

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da quadragésima oitava sessão ordinária realizada em dezessete de abril do corrente ano, foi  aprovada sem debates por unanimidade.

5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências:

A seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 125/2023 - GP, informando que os Balancetes da Despesa e Receita do mês de março de 2023, se encontram disponíveis para consulta pública no portal da transparência da Prefeitura; Ofício nº 40/2023 - GP-J, encaminhando  cópia do Decreto Municipal nº 5.026/2023;  Ofício nº 41/2023 - GP-J encaminhando a Lei Ordinária nº 3.083/2023 e as Leis Complementares nºs 361, 362 e 363/2023;  Ofício nº 42/2023 - GP-J,  solicitando prorrogação de prazo para responder os Requerimentos nºs  37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 50 e 51/2023;  Ofício nº 34/2023 da Interventora da Santa Casa de Misericórdia, informando sobre o Requerimento nº 45/2023 dos Vereadores Barela da Ambulância, Galo e Tati Rogatti;  Ofício nº 35/2023 da Interventora da Santa Casa de Misericórdia, informando sobre o Requerimento nº 50/2023  de iniciativa do Presidente da Câmara Cristian do Posto e do Vereador Fabiano Policial;  Ofício nº 1024/2023 - DESC-ESS da Energisa, informando sobre o Requerimento nº 39/2023 do Vereador Galo;  Ofício SAAE nº 016/2023 informando sobre o Requerimento nº 35/2023 do Vereador Fabiano Policial;   Ofício SAAE nº 017/2023 informando sobre o Requerimento nº 49/2023 da Vereadora Tati Rogatti;  Ofício SAAE nº 018/2023 informando sobre a Indicação nº 57/2023 do Vereador Barela da Ambulância;  Ofício SAAE nº 019/2023 informando sobre o Requerimento nº 55/2023 do Vereador Galo;  Ofícios nºs  17, 18 e 19/2023  da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Editais dos Pregões nºs 32, 33, 34, 35,36, 37, 38, 39, 40 e 41/2023;  Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos, lembrando que as mesmas já foram entregues aos Vereadores interessados.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 567
Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo, cargos em comissão, suas remunerações, carreiras, abre uma vaga para cargo existente e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 555
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que preste informações a esta Casa de Leis, sobre o atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde – UBS de nossa cidade, conforme segue: a) as Unidades Básicas de Saúde – UBS de nossa cidade estão prestando atendimento médico em período integral? Em caso positivo, informar o horário de atendimento e o médico responsável pela unidade. Em caso negativo, apresentar as justificativas. b) os pacientes com suspeita de dengue estão recebendo assistência nas UBS quando procuram o atendimento?
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade.
3 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Fabiano Policial
Número de Protocolo: 563
Requer ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de reparar as valetas de escoamento de água existentes na rua Cherubim de Mattos, no Jardim Montreal.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade.
4 - Moção nº 17 de 2023
Autor: Tati Rogatti
Número de Protocolo: 515
Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor José Carlos Romualdo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade; Usaram da palavra os Vereadores Fabiano Policial, Tati Rogatti e Dr. João Gil, (discurso na íntegra gravado em DVD).
5 - Moção nº 18 de 2023
Autor: Homerinho
Número de Protocolo: 556
Parabenização à Prefeitura Municipal de Palmital e ao Rancho Primavera, pelo apoio na realização da 29ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Palmital e 27ª Feira Agropecuária e Industrial de Palmital - Fapip.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade.
6 - Moção nº 19 de 2023
Autores: Cristian do Posto, Miguel Bueno
Número de Protocolo: 558
Parabenização a todos os integrantes da Comitiva Fartura pela realização da tradicional cavalgada em nossa cidade.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade; Vereador Galo fez uso da palavra, (discurso na íntegra gravado em DVD).
7 - Moção nº 20 de 2023
Autores: Cristian do Posto, Miguel Bueno
Número de Protocolo: 559
Parabenização a todos os integrantes da Comissão de Rodeio Boiadeiros de Palmital – CRBP, pela organização da 29ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Palmital e 27ª Feira Agropecuária e Industrial de Palmital - Fapip.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade.
8 - Moção nº 21 de 2023
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 560
Parabenização à Diretora, à Coordenadora, aos Professores e aos Colaboradores da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental - EMEIEF Vereador Miguel Bueno Vidal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade.
9 - Moção nº 22 de 2023
Autor: Homerinho
Número de Protocolo: 561
Moção de Pesar, pelo passamento da psicóloga Guiomar Orlandi, ocorrido no último dia 28 de abril.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade.
10 - Moção nº 23 de 2023
Autores: Fabiano Policial, Cristian do Posto
Número de Protocolo: 562
Moção de Parabenização à equipe Policial Militar composta pelo Cabo PM José Roberto de Araújo e Soldado PM Leonardo Moreno Marques por terem prestado total apoio na Grandiosa Cavalgada que precedeu 29ª Festa do Peão de Palmital.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade.
11 - Indicação nº 63 de 2023
Autor: Galo
Número de Protocolo: 538
Indica ao Senhor Prefeito Municipal estudos e providências, no sentido de realizar a operação tapa buracos no cruzamento da Rua Amando Valério com a Rua Padre Martins.
Matéria lida

Obs.: E encaminhada.
12 - Indicação nº 64 de 2023
Autor: Galo
Número de Protocolo: 539
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de iniciar mais cedo o atendimento na Farmácia Municipal e na Secretaria de Assistência Social.
Matéria lida

Obs.: E encaminhada.
13 - Indicação nº 65 de 2023
Autor: Galo
Número de Protocolo: 540
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de implementar obstáculos moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc na Rua Pedro Scala, no Residencial Ravênia.
Matéria lida

Obs.: E encaminhada.



Oradores do Expediante: Não houve oradores
Lista de Presença na Ordem do Dia
Barela da Ambulância / PSD
Cristian do Posto / PTB
Dr. João Gil / PV
Emilene Damini / PSDB
Fabiano Policial / AVANTE
Galo / PSL
Homerinho / PSD
Lukas Amatti / PV
Marcelo Marin / PSD
Miguel Bueno / PSD
Tati Rogatti / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 453
Altera a redação do caput do Art. 53, da Lei Orgânica do Município de Palmital.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade. Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra da referida proposta de Emenda, o qual foi aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 356
Institui o Código de Desenvolvimento Sustentável do Município de Palmital, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade. Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: Galo
Número de Protocolo: 478
Dispõe sobre a instituição da campanha de prevenção do câncer de colo de útero, denominada de “Março Lilás” e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade. Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade; Vereador Galo fez uso da palavra, (discurso na íntegra gravado em DVD).
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 502
Altera o inciso I do artigo 1º da Lei nº 2.192, de 24 de maio de 2007, que criou o Programa de Alimentação do Servidor Público, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade. Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 503
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.623, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade. Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2023
  • Barela da Ambulância - Sim
  • Cristian do Posto - Não Votou
  • Dr. João Gil - Sim
  • Emilene Damini - Sim
  • Fabiano Policial - Sim
  • Galo - Sim
  • Homerinho - Sim
  • Lukas Amatti - Sim
  • Marcelo Marin - Sim
  • Miguel Bueno - Sim
  • Tati Rogatti - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
  • Barela da Ambulância - Sim
  • Cristian do Posto - Não Votou
  • Dr. João Gil - Sim
  • Emilene Damini - Sim
  • Fabiano Policial - Sim
  • Galo - Sim
  • Homerinho - Sim
  • Lukas Amatti - Sim
  • Marcelo Marin - Sim
  • Miguel Bueno - Sim
  • Tati Rogatti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
  • Barela da Ambulância - Sim
  • Cristian do Posto - Sim
  • Dr. João Gil - Sim
  • Emilene Damini - Sim
  • Fabiano Policial - Sim
  • Galo - Sim
  • Homerinho - Sim
  • Lukas Amatti - Sim
  • Marcelo Marin - Sim
  • Miguel Bueno - Sim
  • Tati Rogatti - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia: Não houve oradores
    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Miguel Bueno / PSD
    discurso na íntegra gravado em DVD

    2 - Marcelo Marin / PSD
    discurso na íntegra gravado em DVD

    3 - Dr. João Gil / PV
    discurso na íntegra gravado em DVD

    4 - Homerinho / PSD
    discurso na íntegra gravado em DVD

    5 - Emilene Damini / PSDB
    discurso na íntegra gravado em DVD

    6 - Fabiano Policial / AVANTE
    discurso na íntegra gravado em DVD