Resumo (50ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 19:39
Encerramento: 15/05/2023 - 21:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cristian do Posto / PTB
Vice-Presidente: Emilene Damini / PSDB
1º Secretário: Homerinho / PSD
2º Secretário: Fabiano Policial / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Barela da Ambulância / PSD
Cristian do Posto / PTB
Dr. João Gil / PV
Emilene Damini / PSDB
Fabiano Policial / AVANTE
Galo / PSL
Homerinho / PSD
Lukas Amatti / PV
Marcelo Marin / PSD
Miguel Bueno / PSD
Tati Rogatti / PSC






Expedientes
1- Entoação do Hino Nacional:

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.

2- Leitura de Versículo Bíblico:

Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico.

3- Oração do Pai Nosso:

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Galo.

4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior:

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da quadragésima nona sessão ordinária realizada em dois de maio do corrente ano, foi  aprovada sem debates por unanimidade.

5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências:

A seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 45/2023 - GP-J encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.084, 3.085 e 3.086/2023 e a Lei Complementar nº 364/2023;  Ofício nº 46/2023 - GP-J,  informando sobre os Requerimentos nºs  37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 50 e 51/2023; Ofício nº 47/2023 - GP-J, encaminhando o Projeto de Lei nº 17/2023 - PM;  Ofícios nºs  20 e 21/2023  da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Edital do Chamamento Público (credenciamento) nº 01/2023; Editais dos Pregões nºs 42, 43, 44, 45 e46/2023 e da Chamada Pública nº 01/2023;  Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos, lembrando que as mesmas já foram entregues aos Vereadores interessados.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 627
Autoriza a Santa Casa de Misericórdia de Palmital a utilizar e explorar a Praça "Antônio Pedro Cobianchi" para, nos dias 21, 22 e 23 de julho, realizar o evento denominado "Rock Caramujo" e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 63 de 2023
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 594
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que preste informações a esta Casa de Leis, sobre as ações realizadas para combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, em nossa cidade.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade.
3 - Requerimento nº 64 de 2023
Autor: Galo
Número de Protocolo: 615
Requer ao Senhor Prefeito que preste informações a esta Casa de Leis, sobre a existência de acompanhamento especializado aos portadores de Transtorno do Espectro Autista, nas creches e escolas da rede municipal de ensino de nossa cidade.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade.
4 - Requerimento nº 65 de 2023
Autor: Galo
Número de Protocolo: 616
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que preste informações a esta Casa de Leis, sobre a parceria firmada com as usinas para a conservação das estradas rurais, conforme segue: a) quais ações foram estabelecidas na parceria? b) as usinas que aderiram a parceria estão realizando os serviços de rega nas estradas rurais a fim de amenizar a elevação dos níveis de poeira? Como é feito o controle da execução dos serviços de rega das estradas rurais pelas usinas? d) existe o acampamento por parte do departamento de estradas rurais sobre a execução dos serviços de rega das estradas rurais pelas usinas? e) por quais motivos algumas estradas municipais de acesso a nossa cidade não estão sendo contempladas com os serviços de rega, tais como água da Fartura, Sussuí, etc?
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade; Vereador Galo fez uso da palavra, (discurso na íntegra gravado em DVD).
5 - Requerimento nº 66 de 2023
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 620
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existe planejamento por parte da municipalidade para o recapeamento asfáltico no final da Rua Joaquim Amancio Ferreira até a Rodovia Nelson Leopoldino, conforme já indicado por este Legislativo em outras oportunidades.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade.
6 - Moção nº 24 de 2023
Autor: Homerinho
Número de Protocolo: 595
Parabenização à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, pela comemoração dos seus 39 anos de trabalho em nossa cidade.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade.
7 - Moção nº 25 de 2023
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 614
Parabenização à servidora pública municipal, Iraci Rodrigues Augusto Mazzo, em virtude dos seus relevantes serviços prestados junto ao Centro de Convivência do Idoso “Eloy Atanis Garcia”.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade.
8 - Moção nº 26 de 2023
Autor: Fabiano Policial
Número de Protocolo: 621
Moção de Parabenização à equipe Policial Militar composta pelos Cabos PM José Roberto de Araújo e Lucas Ferreira De Carli e Soldados PM Eduardo de Assis Correia e Bruno Sommer por terem logrado êxito identificar e prender autor de roubo em estabelecimento comercial de Palmital.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade.
9 - Moção nº 27 de 2023
Autor: Fabiano Policial
Número de Protocolo: 622
Moção de Parabenização à equipe Policial Militar composta pelo Cabo PM José Roberto de Araújo e pelo Soldado PM Bruno Sommer por terem logrado êxito em tirar do seio da sociedade grande quantidade de drogas, uma arma de fogo e munições.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade.
10 - Moção nº 28 de 2023
Autor: Fabiano Policial
Número de Protocolo: 623
Moção de Parabenização à equipe Policial Militar composta pelos Cabos PM Cleber Vassoler Terçariol e André de Oliveira por terem logrado êxito em recuperar veículo furtado.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
11 - Moção nº 29 de 2023
Autor: Dr. João Gil
Número de Protocolo: 624
Moção de Parabenização ao Centro Veterinário Animais & Cia pelos relevantes serviços prestados em nosso município e pela revitalização do estabelecimento.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade.
12 - Indicação nº 66 de 2023
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 613
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar caixas coletoras com grades, denominadas de “bueiros inteligentes” nos bueiros e bocas de lobo das vias públicas de nossa cidade, com a finalidade de reter o material sólido e evitar a obstrução da passagem de água.
Matéria lida

Obs.: E encaminhada.
13 - Indicação nº 67 de 2023
Autor: Galo
Número de Protocolo: 617
Indica ao Senhor Prefeito Municipal estudos que se fizerem necessários, como medida de urgência, para realização de reparos na estrada municipal PMT-482, na Água das Três Ilhas, conforme consta do mapa anexo.
Matéria lida

Obs.: E encaminhada.
14 - Indicação nº 68 de 2023
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 618
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar coletores de lixo (lixeira) na Rua Antônio Alonso, ao lado da EMEI Ana Beatriz Ortega Monteiro.
Matéria lida

Obs.: E encaminhada.
15 - Indicação nº 69 de 2023
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 619
Indica ao Senhor Prefeito Municipal estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar uma campanha para conscientização e prevenção de acidentes de trânsito, denominada “Maio Amarelo”.
Matéria lida

Obs.: E encaminhada.



Oradores do Expediante: Não houve oradores
Lista de Presença na Ordem do Dia
Barela da Ambulância / PSD
Cristian do Posto / PTB
Dr. João Gil / PV
Emilene Damini / PSDB
Fabiano Policial / AVANTE
Galo / PSL
Homerinho / PSD
Lukas Amatti / PV
Marcelo Marin / PSD
Miguel Bueno / PSD
Tati Rogatti / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 453
Altera a redação do caput do Art. 53, da Lei Orgânica do Município de Palmital.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade em Segundo Turno de discussão e votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2023
  • Barela da Ambulância - Sim
  • Cristian do Posto - Sim
  • Dr. João Gil - Sim
  • Emilene Damini - Sim
  • Fabiano Policial - Sim
  • Galo - Sim
  • Homerinho - Sim
  • Lukas Amatti - Sim
  • Marcelo Marin - Sim
  • Miguel Bueno - Sim
  • Tati Rogatti - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia: Não houve oradores