Resumo (66ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2008 - 08:00
Encerramento: 05/06/2008 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Caninha / Sem partido
Carminha Negrão / Sem partido
Cássia Scalla / Sem partido
Dr. Eduardo / Sem partido
Homerinho / Sem partido
Mané Eugênio / Sem partido
Maurão do PAC / Sem partido
Regina Menocci / Sem partido
Vinícius Bueno / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 68 de 2008
Autor: Caninha
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO REFORMAS DA QUADRA POLIESPORTIVA ARMELINDO MENOCCI, SITUADA NA PRAÇA JOSÉ TANNO, ESQUINA COM AS RUAS ANTÔNIO DA SILVA ONÇA E MÁRIO THOMÉ, CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL HUERTAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 69 de 2008
Autores: Carminha Negrão, Cássia Scalla
ENCAMINHA SUGESTÃO AO EXECUTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA QUE OBJETIVE A IMPLANTAÇÃO DA "FARMÁCIA VIVA" NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 70 de 2008
Autores: Carminha Negrão, Cássia Scalla
PROPOSTA PARA QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE CONTAINERS PARA COLETA DE LIXO ÚTIL EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 71 de 2008
Autor: Cássia Scalla
REQUER A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO, NA RUA OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DONA EGÍDIA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 72 de 2008
Autor: Cássia Scalla
REQUER A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS VISANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA NATAL MANFIO, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 73 de 2008
Autor: Cássia Scalla
REQUER A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE REPAROS
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 74 de 2008
Autor: Cássia Scalla
REQUER A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE ESTUDOS NECESSÁRIOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO (LOMBADA) NA AVENIDA ORINTE, JARDIM DAS FLORES.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 75 de 2008
Autor: Cássia Scalla
REQUER A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS VISANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA NATAL MANFIO, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 76 de 2008
Autores: Carminha Negrão, Cássia Scalla
REQUER A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NAS RUAS FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS E DUQUE DE CAXIAS E TERESIANO DOS SANTOS E JOSÉ M. ORTEGA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 77 de 2008
Autor: Cássia Scalla
REQUER A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NAS VALETAS DA PRAÇA ARTHUR SOARES, PRÓXIMOA A APAE.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 14 de 2008
Autor: Dr. Eduardo
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA MANTIDO CONTATO COM O ILMO. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM URGÊNCIA, O CALÇAMENTO DE AMBOS OS LADOS DA RUA WADY ZUGAIAR, NO TRECHO QUE FAZ LIGAÇÃO COM O JARDIM MONTREAL.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 15 de 2008
Autores: Cássia Scalla, Regina Menocci
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA MANTIDO CONTATO COM O ILMO. DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MAIS 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA PARA TRABALHAR NO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JOSÉ (PSF-I).
Matéria não votada
13 - Indicação nº 16 de 2008
Autores: Carminha Negrão, Cássia Scalla
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA MANTIDO CONTATO COM O ILMO. DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MAIS 01 (UM) DENTISTA PARA TRABALHAR NO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JOSÉ (PSF-I).
Matéria não votada
14 - Moção nº 5 de 2008
Autor: Vinícius Bueno
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À EMPRESA PALMITALENSE SUPERMERCADO PALMITAL LTDA.
Aprovado
15 - Moção nº 6 de 2008
Autor: Dr. Eduardo
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO JORNAL DA COMARCA PELA PUBLICAÇÃO DE SUA 1000ª EDIÇÃO.
Aprovado
16 - Moção nº 7 de 2008
Autores: Cássia Scalla, Mané Eugênio
REQUER A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS VISANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA NATAL MANFIO, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA.
Aprovado



Oradores do Expediante: Não houve oradores
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2008
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENOS MEDIANTE DOAÇÃO, E ALTERA O MEMORIAL DESCRITIVO DAS ÁREAS "11", "12", "13", "14" E "15" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99 DE 04 SE SETEMBRO DE 2003, E ÁREA "16" DA MESMA LEI COM ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR 118 DE 20 DE JUNHO DE 2005.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2008
Autor: Maurão do PAC
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - CENTRO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES "PROFª MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AVANZE"
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2008
Autor: Maurão do PAC
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - EMEI PROFª ILSE MARIA LUSIA ZÖRRER FRANCO
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2008
Autores: Dr. Eduardo, Mané Eugênio
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA "NELSON MACIEL DA SILVA"
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2008
Autores: Cássia Scalla, Regina Menocci
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL -"POÇO SEMI-ARTESIANO JOÃO BATISTA BENTO"
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2008
Autores: Carminha Negrão, Mané Eugênio
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL- "ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA ATALIBA FRANCO SOARES"
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2008
Autor: Homerinho
DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2008
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2008
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2008
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - "PRAÇA FRANCISCO MESSIAS DE OLIVEIRA"
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia: Não houve oradores