SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/09/2023 - 19:37

Encerramento: 18/09/2023 - 21:36

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Xo0e81W_wog

Mesa Diretora

Presidente: Cristian do Posto / PTB

Vice-Presidente: Emilene Damini / PSDB

1º Secretário: Homerinho / PSD

2º Secretário: Fabiano Policial / AVANTE

Lista de Presença na Sessão

Barela da Ambulância / PSD

Cristian do Posto / PTB

Dr. João Gil / PV

Emilene Damini / PSDB

Fabiano Policial / AVANTE

Galo / PSL

Homerinho / PSD

Lukas Amatti / PV

Marcelo Marin / PSD

Miguel Bueno / PSD

Tati Rogatti / PSC

Expedientes

1- Entoação do Hino Nacional: Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico: Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso: A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Marcelo Marin.
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior: Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da quinquagésima quinta sessão ordinária realizada em quatro de setembro do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade.
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências: A seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 110/2023 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.097, 3.098 e 3.099/2023; Ofício nº 113/2023 - GP-J, encaminhando cópia do Decreto Municipal nº 5.056/2023; Ofício nº 039/2023 da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se segue para ser afixado nesta Casa de Leis o Edital Modificativo ao Pregão nº 086/2023; Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023 Autor: Tati Rogatti Número de Protocolo: 1037	Dá nova redação ao caput e ao § 3º, ambos do Art. 120, da Lei Complementar nº 01, de 27 de maio de 1.993, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Palmital.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 79 de 2023 Autores: Tati Rogatti, Barela da Ambulância Número de Protocolo: 1059	Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe à esta Casa de Leis, por quais motivos os alunos universitários que estudam em período integral em Ourinhos, não possuem uma linha de transporte universitário específica para retornarem, tendo assim, que encontrar outras maneiras de voltar para casa.	Aprovado Obs.: Por Unanimidade.
3 - Moção nº 43 de 2023 Autor: Miguel Bueno Número de Protocolo: 1063	Moção de Parabenização a advogada Dra. Ana Camila Barbosa Freire, pelo lançamento do livro “Elas escrevem sobre Direito Desportivo”.	Aprovado Obs.: Por Unanimidade; Vereador Dr. João Gil fez uso da palavra, (discurso na íntegra gravado em DVD).
4 - Indicação nº 98 de 2023 Autor: Tati Rogatti Número de Protocolo: 1057	Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos que se fizerem necessários, a fim de reativar a Banda Municipal Albino Rainho.	Matéria lida Obs.: E encaminhada.
5 - Indicação nº 99 de 2023 Autor: Tati Rogatti Número de Protocolo: 1058	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessários, a fim de reparar o problema de escoamento de água existente no cruzamento das Ruas Padre Martins e Oilton José Pedroti (Vide foto em anexo).	Matéria lida Obs.: E encaminhada.
6 - Indicação nº 100 de 2023 Autor: Dr. João Gil Número de Protocolo: 1060	Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências, no sentido de instalar lixeiras na Praça Santo Antônio.	Matéria lida Obs.: E encaminhada.
7 - Indicação nº 101 de 2023 Autor: Miguel Bueno Número de Protocolo: 1061	Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para que anualmente no mês de outubro, seja inserido livros da literatura infantil às cestas básicas que são distribuídas pela municipalidade as famílias com crianças.	Matéria lida Obs.: E encaminhada.
8 - Indicação nº 102 de 2023 Autor: Miguel Bueno Número de Protocolo: 1062	Indica ao Senhor Prefeito Municipal a criação de campanha de valorização da vida e prevenção ao suicídio denominado "Setembro Amarelo".	Matéria lida Obs.: E encaminhada.
9 - Indicação nº 103 de 2023 Autor: Galo Número de Protocolo: 1065	Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para realizar a manutenção e melhorias na pista de laço.	Matéria lida Obs.: E encaminhada.

Oradores do Expediante: Não houve oradores

Lista de Presença na Ordem do Dia