Resumo (65ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2024 - 19:38
Encerramento: 18/03/2024 - 21:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cristian do Posto / PTB
Vice-Presidente: Lukas Amatti / PV
1º Secretário: Homerinho / PSD
2º Secretário: Fabiano Policial / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Baiano Caminhoneiro / UNIÃO
Barela da Ambulância / PL
Cristian do Posto / PTB
Dr. João Gil / PV
Fabiano Policial / AVANTE
Galo / PL
Homerinho / PSD
Juliana do Ronaldo / PTB
Lukas Amatti / PV
Miguel Bueno / PSD
Tati Rogatti / PSC






Expedientes
1- Entoação do Hino Nacional:

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.

2- Leitura de Versículo Bíblico:

Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico.

3- Oração do Pai Nosso:

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pela nobre Vereadora Juliana do Ronaldo.

4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior:

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da sexagésima quarta sessão ordinária, realizada em quatro de março do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade;

5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências:

A seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE:  Ofício nº 024/2024 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 09/2024 do Vereador Barela da Ambulância;  Ofício nº 025/2024 - GP-J,  encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.130, 3.131 e 3.132/2024;   Ofício nº28/2024 - GP-J, encaminhando o Projeto de Lei nº 03/2024-PM e o Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 - PM;  Ofício AGPAL nº 007/2024 da CEAGESP, informando sobre o Requerimento nº 13/2024 do Vereador Galo; Ofício do Comandante do Pelotão de Polícia de Palmital, informando sobre o Requerimento nº 08/2024 do Vereador Galo; Ofícios nºs  09, 10 e 11/2024  da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis:  Editais dos Pregões Eletrônicos nºs  15, 16, 17 e 18/2024, bem como o Edital do Pregão Presencial nº 019/2024; Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos, lembrando que as mesmas já foram entregues aos Vereadores interessados e encontram-se disponíveis no site da Câmara;  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 312
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.124, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 311
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Autor: Homerinho
Número de Protocolo: 286
Dá nova redação ao § 3º, do Art. 99, da Lei Complementar nº 01, de 27 de maio de 1.993, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Palmital-SP
Matéria lida
4 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 309
Requer informações ao Senhor Prefeito, se existe planejamento por parte da municipalidade para neste ano de 2024, proceder com a construção de pontos de ônibus em nossa cidade, mais precisamente nas seguintes localidades: Praça defronte a vigilância sanitária; Praça Antônio Evaristo Garcia - defronte a Creche São Sebastião; Rua Joaquim Amâncio Ferreira - defronte o Batalhão da Polícia Militar e defronte a escola Osvaldo Moreira.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade.
5 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 315
Requer ao Senhor Prefeito que informe se está sendo providenciado a construção de um novo embarcadouro para máquinas e implementos agrícolas? Em caso positivo, quando ocorrerá, e qual o local previsto?
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade.
6 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 316
Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Prefeito no sentido de esclarecer a esta Casa de Leis, se existe previsão para instalação de toldo no portão da escola EMEIEF Elisabete Soares Garcia, na rua Pedro Machado da Silva.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade.
7 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 307
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar equipamentos de ar condicionado nos ônibus escolares de nosso município.
Matéria lida

Obs.: e encaminhada.
8 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 308
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de construir uma rampa de acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, no imóvel do antigo Instituto Bola e Cidadania.
Matéria lida

Obs.: e encaminhada.
9 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 317
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a poda de uma árvore plantada no canteiro da Av. Reginalda Leão, próximo ao numeral 1500.
Matéria lida

Obs.: e encaminhada.



Oradores do Expediante: Não houve oradores
Lista de Presença na Ordem do Dia
Baiano Caminhoneiro / UNIÃO
Barela da Ambulância / PL
Cristian do Posto / PTB
Dr. João Gil / PV
Fabiano Policial / AVANTE
Galo / PL
Homerinho / PSD
Juliana do Ronaldo / PTB
Lukas Amatti / PV
Miguel Bueno / PSD
Tati Rogatti / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 1340
Dá denominação a próprio municipal “Sala Maria Leme da Silva”.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: Homerinho
Número de Protocolo: 1366
Dá denominação a Próprio Municipal “PRAÇA JOÃO ALVES DOS SANTOS - ZINHO”, a Área Institucional III, do Loteamento Jardim Real, em nossa cidade.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade. Fez uso da palavra o Vereador Dr. João Gil, (discurso na íntegra gravado em DVD).
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autores: Cristian do Posto, Miguel Bueno
Número de Protocolo: 227
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Palmital – CMPDAP – e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 235
Dispõe sobre a alteração da redação do inciso I, do art. 1º, da Lei Complementar nº 372/2024, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual e aumento real aos servidores efetivos, comissionados e inativos do Poder Legislativo e dá outras providências, e sobre a alteração da redação do art. 1º, da Lei Complementar nº 373/2024, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual ao subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade.
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autores: Cristian do Posto, Miguel Bueno
Número de Protocolo: 228
“Dispõe sobre criação da Frente parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências”.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade.
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 250
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Palmital e dá outras providências”.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
  • Baiano Caminhoneiro - Sim
  • Barela da Ambulância - Sim
  • Cristian do Posto - Sim
  • Dr. João Gil - Sim
  • Fabiano Policial - Sim
  • Galo - Sim
  • Homerinho - Sim
  • Juliana do Ronaldo - Sim
  • Lukas Amatti - Sim
  • Miguel Bueno - Sim
  • Tati Rogatti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
  • Baiano Caminhoneiro - Sim
  • Barela da Ambulância - Sim
  • Cristian do Posto - Sim
  • Dr. João Gil - Sim
  • Fabiano Policial - Sim
  • Galo - Sim
  • Homerinho - Sim
  • Juliana do Ronaldo - Sim
  • Lukas Amatti - Sim
  • Miguel Bueno - Sim
  • Tati Rogatti - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia: Não houve oradores
    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Barela da Ambulância / PL
    discurso na íntegra gravado em DVD

    2 - Tati Rogatti / PSC
    discurso na íntegra gravado em DVD

    3 - Fabiano Policial / AVANTE
    discurso na íntegra gravado em DVD

    4 - Dr. João Gil / PV
    discurso na íntegra gravado em DVD

    5 - Galo / PL
    discurso na íntegra gravado em DVD

    6 - Baiano Caminhoneiro / UNIÃO
    discurso na íntegra gravado em DVD

    7 - Miguel Bueno / PSD
    discurso na íntegra gravado em DVD

    8 - Cristian do Posto / PTB
    discurso na íntegra gravado em DVD