1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 470
|
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 469
|
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 01, de 27 de maio de 1993, na forma que especifica.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Homerinho
Número de Protocolo: 443
|
Reconhece o fibromiálgico como pessoa com deficiência, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15), e inclui o mês de fevereiro para conscientização e enfrentamento à fibromialgia.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Homerinho
Número de Protocolo: 444
|
Institui o Programa “Paz Nas Escolas” no Município de Palmital-SP e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 450
|
Dispõe sobre denominação de próprio municipal “ALA MILTON CESAR ORLANDI” na Câmara Municipal de Palmital.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Homerinho
Número de Protocolo: 467
|
Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Palmital-SP e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Autores: Cristian do Posto, Homerinho, Lukas Amatti, Miguel Bueno
Número de Protocolo: 466
|
Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar da Juventude (FPJ) no âmbito da Câmara Municipal de Palmital e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
8 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 417
|
Requer informações ao Senhor Prefeito, sobre o estágio em que se encontra a construção das unidades habitacionais (casas populares) e qual o prazo estipulado pela administração municipal para a entrega das residências aos munícipes que forem contemplados?
|
Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
|
9 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 460
|
Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Prefeito, sobre qual o valor repassado pela União ao nosso município para pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras?
|
Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
|
10 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 463
|
Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Prefeito, se existe planejamento por parte da municipalidade para implementar um novo banheiro público na Praça Elias Chedid?
|
Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
|
11 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 465
|
Requer ao Sr. Prefeito que informe se estão sendo disponibilizados o acesso gratuito à internet via wi-fi nas praças e demais locais públicos.
|
Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
|
12 - Moção nº 24 de 2024
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 445
|
Parabenização à Comitiva Fartura pela realização da tradicional Cavalgada abrindo a programação da 30ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Palmital e 28ª Fapip.
|
Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
|
13 - Moção nº 25 de 2024
Autores: Cristian do Posto, Dr. João Gil, Fabiano Policial, Homerinho, Juliana do Ronaldo, Lukas Amatti, Miguel Bueno
Número de Protocolo: 453
|
Parabenização à Comissão de Rodeio Boiadeiros de Palmital – CRBP pela realização da 30ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Palmital e 28ª Feira Agropecuária e Industrial de Palmital - Fapip.
|
Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
|
14 - Moção nº 26 de 2024
Autores: Cristian do Posto, Dr. João Gil, Fabiano Policial, Homerinho, Juliana do Ronaldo, Lukas Amatti, Miguel Bueno
Número de Protocolo: 458
|
Parabenização à Prefeitura Municipal de Palmital pelo apoio na realização da 30ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Palmital e 28ª Feira Agropecuária e Industrial de Palmital - Fapip.
|
Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
|
15 - Moção nº 27 de 2024
Autor: Dr. João Gil
Número de Protocolo: 464
|
Parabenização à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, pela comemoração dos seus 40 anos de trabalho em nossa cidade.
|
Aprovado
Obs.: Por Unanimidade. Vereador Dr. João Gil fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em DVD).
|
16 - Moção nº 28 de 2024
Autores: Cristian do Posto, Baiano Caminhoneiro, Barela da Ambulância, Dr. João Gil, Fabiano Policial, Galo, Homerinho, Juliana do Ronaldo, Lukas Amatti, Miguel Bueno, Tati Rogatti
Número de Protocolo: 473
|
Moção de Pesar pelo passamento da ex Prefeita Municipal de Palmital, Senhora Marilena Tronco, ocorrido neste dia 6 de maio de 2024.
|
Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
|
17 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 414
|
Indica ao Senhor Prefeito, que intervenha junto à empresa ENERGISA para que seja disponibilizada a distribuição de energia elétrica por parte desta
concessionária, nas chácaras existentes em nosso município localizadas no final da Rua Dr Geraldo Coelho, as quais já fazem parte do perímetro urbano de nossa cidade.
|
Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
|
18 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 415
|
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder com a limpeza e desobstrução do bueiro localizado no final da Rua Estados Unidos.
|
Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
|
19 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 416
|
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido ceder uma área para armazenamento de materiais reciclados por parte dos catadores que não fazem parte da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Palmital.
|
Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
|
20 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Homerinho
Número de Protocolo: 442
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar placas de sinalização de circulação de ciclistas no Anel Viário Francisco Leandro da Silva – Ioiô Izidoro, no Município de Palmital-SP.
|
Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
|
21 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 461
|
Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Alves de Oliveira.
|
Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
|
22 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 462
|
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências, no sentido de realizar a operação tapa buracos ou recapeamento na Rua Mariano de Barros.
|
Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
|
