Matérias do Expediente (72ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer informações ao Senhor Prefeito, sobre a reforma do Ginásio de Esportes Delço Mazetto.

Requer informações ao Senhor Prefeito, sobre valor real da reforma do cemitério municipal.

Requer informações ao Senhor Prefeito, no sentido de esclarecer a esta Casa de Leis sobre os pagamentos do SAS.

Moção de Parabenização para Thales Ferraz Fiorentino pelo 2º lugar no Campeonato Paulista de Whelling, Categoria Street, ocorrido nos dias 20 e 21 de julho em São Bernardo do Campo-SP.

Moção de Pesar pelo passamento do engenheiro eletricista palmitalense Roneyval Cardoso Ribeiro, ocorrido no último dia 28 de junho de 2024.

Moção de Pesar pelo passamento do ex-prefeito de Palmital, José Roberto Leão Rego (Beto Leão), ocorrido no último dia 27 de julho de 2024.

Moção de Parabenização para os organizadores e atletas que participaram do 1º I GO YOU GO, realizado em 22/06/2024 em Palmital.

Moção de Pesar pelo passamento do policial militar reformado Mauro José Nogueira, ocorrido no último dia 19 de julho de 2024.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificar a fiação e de realizar a remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações, internet e de distribuição de energia elétrica.

Dispõe sobre a denominação da Secretaria de Assistência Social de Palmital em “Vereadora Inês de Souza Lima – Inês do Social”.

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I, residentes no município de Palmital/SP.

Dispõe sobre denominação de via pública no município de Palmital, localizada no loteamento Fênix III - “RUA “SEBASTIÃO JOSÉ MONTEIRO - “VEREADOR MIGUEL MONTEIRO”.

Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal de Palmital em “Paço Municipal Prefeita Marilena Tronco”.

Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil no Município de Palmital, denominada Semana de Olho nos Olhinhos, e dá outras providências.

Dá denominação a via pública do Município de Palmital, localizada no Conjunto Habitacional Padre Antônio Bastos - “RUA PEDRO JUNIOR DE OLIVEIRA”.

Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas escolas municipais e nos centros municipais de educação infantil de Palmital, na forma que especifica.

Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Benedito da Costa Queiroz, mais conhecido como Dito da Casa da Lavoura.

Indica ao Senhor Prefeito a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de disponibilizar um local apropriado em nossa cidade para a prática esportiva denominada “wheeling”, esporte de manobras radicais com motocicletas.

Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de lâmpadas de LED para a iluminação da Rua Luiz de Andrade.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de manter o direito do servidor público municipal continuar a receber o auxílio alimentação criado pela Lei n° 2.192/07 (Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal - PAS), quando estiver em licença para tratamento de saúde.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências no sentido de fazer o calçamento existente na Rua José Camacho, nas imediações do Cemitério Municipal.

Indica à CART SP - Concessionária Auto Raposo Tavares, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de totens de recarregamento para veículos híbridos (com motor a combustão tradicional e motor elétrico alimentado por bateria) e veículos elétricos (alimentado apenas por bateria) no SAU – Serviço de Atendimento ao Usuário, localizado na Rodovia Raposo Tavares, Km 416+40 sentido Leste, em nosso município.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar um portão na Praça Dona Morena, na Rua Laudelino Batista da Rocha nº 57.