Resumo (73ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 19:46
Encerramento: 19/08/2024 - 20:54



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Baiano Caminhoneiro / PL
Barela da Ambulância / PL
Cristian do Posto / PP
Dr. João Gil / MDB
Fabiano Policial / UNIÃO
Galo / PL
Homerinho / PSD
Juliana do Ronaldo / Republicanos
Lukas Amatti / PV
Miguel Bueno / PSD
Tati Rogatti / PODEMOS






Expedientes
1- Entoação do Hino Nacional:

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.

2- Leitura de Versículo Bíblico:

Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico.

3- Oração do Pai Nosso:

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pela nobre Vereadora Tati Rogatti.

4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior:

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da septuagésima segunda sessão ordinária, realizada em  05 de agosto do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade;

5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências:

A seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE:  Ofício nº 088/2024 - GP-J  encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.159, 3.160, 3.161, 3.162, 3.163, 3.164, 3.165 e 3.166/2024;  Ofício nº 132/2024 -GP-J, informando que os balancetes da Receita e Despesa referente ao mês de julho/2024 encontram-se disponíveis para consulta no portal da transparência da Prefeitura; Ofícios nºs  62 e 64/2024  da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Editais dos Pregões Eletrônicos nºs  73 e 74/2024; Edital da Concorrência Pública nº 07/2024;   Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores no site oficial da Câmara Municipal; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Autor: Dr. João Gil
Número de Protocolo: 812
Dispõe sobre denominação de próprio municipal "PRAÇA ROBERTO JOSÉ ELIAS", a Área Institucional IV localizada no Residencial Fênix III no município de Palmital.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Dr. João Gil
Número de Protocolo: 811
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo empresário Raul Martins Fragoso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense.
Matéria lida
3 - Moção nº 44 de 2024
Autor: Homerinho
Número de Protocolo: 767
Moção de Parabenização ao Relíquias Clube e todos os seus integrantes pela realização do 9º Encontro de Carros Antigos de Palmital, ocorrido nos dias 15 e 16 de junho.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Oradores do Expediante: Não houve oradores
Lista de Presença na Ordem do Dia
Baiano Caminhoneiro / PL
Barela da Ambulância / PL
Cristian do Posto / PP
Dr. João Gil / MDB
Fabiano Policial / UNIÃO
Galo / PL
Homerinho / PSD
Juliana do Ronaldo / Republicanos
Lukas Amatti / PV
Miguel Bueno / PSD
Tati Rogatti / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: Dr. João Gil
Número de Protocolo: 661
Dispõe sobre denominação de próprio municipal "SISTEMA DE LAZER II ANTONIO BAPTISTA MARTINS (TONINHO MARTINS)", o Sistema de Lazer II localizado no CDHU Antonio Tirolli no Município de Palmital.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade. Vereador Dr. João Gil fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em DVD).
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 664
Dispõe sobre denominação de próprio municipal, “SISTEMA DE LAZER I MARIA APARECIDA VIEIRA SEBRIAM (PROFESSORA CIDOCA)”, no CDHU Antônio Tirolli, em nosso município.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 717
Dispõe sobre a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I, residentes no município de Palmital/SP.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autores: Cristian do Posto, Dr. João Gil, Fabiano Policial, Homerinho, Juliana do Ronaldo, Lukas Amatti, Miguel Bueno
Número de Protocolo: 719
Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal de Palmital em “Paço Municipal Prefeita Marilena Tronco”.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 735
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Fabiano Policial
Número de Protocolo: 740
Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil no Município de Palmital, denominada Semana de Olho nos Olhinhos, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Dr. João Gil
Número de Protocolo: 722
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Benedito da Costa Queiroz, mais conhecido como Dito da Casa da Lavoura.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade. Vereador Dr. João Gil fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em DVD).



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
  • Baiano Caminhoneiro - Sim
  • Barela da Ambulância - Sim
  • Cristian do Posto - Sim
  • Dr. João Gil - Sim
  • Fabiano Policial - Sim
  • Galo - Sim
  • Homerinho - Sim
  • Juliana do Ronaldo - Sim
  • Lukas Amatti - Sim
  • Miguel Bueno - Sim
  • Tati Rogatti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
  • Baiano Caminhoneiro - Sim
  • Barela da Ambulância - Sim
  • Cristian do Posto - Sim
  • Dr. João Gil - Sim
  • Fabiano Policial - Sim
  • Galo - Sim
  • Homerinho - Sim
  • Juliana do Ronaldo - Sim
  • Lukas Amatti - Sim
  • Miguel Bueno - Sim
  • Tati Rogatti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
  • Baiano Caminhoneiro - Sim
  • Barela da Ambulância - Sim
  • Cristian do Posto - Sim
  • Dr. João Gil - Sim
  • Fabiano Policial - Sim
  • Galo - Sim
  • Homerinho - Sim
  • Juliana do Ronaldo - Sim
  • Lukas Amatti - Sim
  • Miguel Bueno - Sim
  • Tati Rogatti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
  • Baiano Caminhoneiro - Sim
  • Barela da Ambulância - Sim
  • Cristian do Posto - Sim
  • Dr. João Gil - Sim
  • Fabiano Policial - Sim
  • Galo - Sim
  • Homerinho - Sim
  • Juliana do Ronaldo - Sim
  • Lukas Amatti - Sim
  • Miguel Bueno - Sim
  • Tati Rogatti - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia: Não houve oradores