Matérias do Expediente (74ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Homerinho
Protocolo: 822
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais de Palmital. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
Protocolo: 831
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de próprio municipal, SISTEMA DE LAZER I “CELSO BOTEGA”, no Residencial Fênix III, em nosso município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Protocolo: 850
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a implantação dos Jogos Municipais dos Idosos no Município de Palmital. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. João Gil
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Nivaldo José Sedenho, DD. médico veterinário, proprietário do Centro Veterinário Animais e Cia e Espaço Festa e Cia. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
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Autoriza a realização de sessões fora da sede da Câmara Municipal de Palmital, durante a realização da reforma e ampliação do edifício sede do Legislativo. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
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Transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Palmital. - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção de Pesar pelo passamento do comerciante Alcindo Roder, ocorrido na última quarta-feira, dia 28 de agosto de 2024, aos 89 anos. - |
Aprovado Por unanimidade. Vereador Dr. João Gil fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em DVD). |
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| 8 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar placas alertando sobre o trânsito de ciclistas ao longo da vicinal PMT-285 (“João Isidoro Leandro”). - |
Matéria lida E encaminhada. |
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| 9 |
Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de redutores de velocidade, no estilo lombada ecológica, sendo uma na altura do número 126 e outra nas proximidades do número 243 da Rua Olegário Torres Galvão. - |
Matéria lida E encaminhada. |
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| 10 |
Indicação nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Baiano Caminhoneiro
Protocolo: 840
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para fazer a instalação de alambrado ao longo da Rua Carlos Bergonso, em nosso município, na área de mata que existe no local. - |
Matéria lida E encaminhada. |
| 11 |
Indicação nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Baiano Caminhoneiro
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o asfaltamento na Rua Luís de Andrade, bem como realização de calçada/passeio público nesta localidade. - |
Matéria lida E encaminhada. |
| 12 |
Indicação nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Baiano Caminhoneiro
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de nivelar a pavimentação da Viela Hélio Molitor, na altura do número 79, cujo desnível está causando acúmulo de água em pontos específicos. - |
Matéria lida E encaminhada. |
| 13 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para fazer a instalação de redutores de velocidade (lombadas ecológicas) pela extensão da Rua Sete de Setembro, em nossa cidade. - |
Matéria lida E encaminhada. |
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| 14 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de dedetizar a área da Academia Pet Cão Bento. - |
Matéria lida E encaminhada. |