Resumo (74ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 19:45
Encerramento: 02/09/2024 - 20:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cristian do Posto / PP
Vice-Presidente: Lukas Amatti / PV
1º Secretário: Homerinho / PSD
2º Secretário: Fabiano Policial / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Baiano Caminhoneiro / PL
Barela da Ambulância / PL
Cristian do Posto / PP
Dr. João Gil / MDB
Fabiano Policial / UNIÃO
Galo / PL
Homerinho / PSD
Juliana do Ronaldo / Republicanos
Lukas Amatti / PV
Miguel Bueno / PSD
Tati Rogatti / PODEMOS






Expedientes
1- Entoação do Hino Nacional:

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.

2- Leitura de Versículo Bíblico:

Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico.

3- Oração do Pai Nosso:

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelp nobre Vereador Dr. João Gil

4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior:

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da septuagésima terceira sessão ordinária, realizada em  19 de agosto do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade;

5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências:

A seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE:  Ofício nº 92/2024 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 40 e 41/2024 do Vereador Barela da Ambulância;  Ofício nº 93/2024 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 42/2024 do Vereador Baiano Caminhoneiro;  Ofício nº 094/2024 - GP-J  encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.167, 3.168, 3.169, 3.170 e 3.171/2024;  Ofícios nºs  69, 74, 75 e 77/2024  da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Editais dos Pregões Eletrônicos nºs  76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86/2024;  Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores no site oficial da Câmara Municipal, lembrando que as respostas aos requerimentos  já foram entregues aos Vereadores  interessados e também encontram-se disponíveis no site da Câmara.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: Homerinho
Número de Protocolo: 822
Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais de Palmital.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 831
Dispõe sobre denominação de próprio municipal, SISTEMA DE LAZER I “CELSO BOTEGA”, no Residencial Fênix III, em nosso município.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 850
Estabelece diretrizes para a implantação dos Jogos Municipais dos Idosos no Município de Palmital.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Dr. João Gil
Número de Protocolo: 846
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Nivaldo José Sedenho, DD. médico veterinário, proprietário do Centro Veterinário Animais e Cia e Espaço Festa e Cia.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 835
Autoriza a realização de sessões fora da sede da Câmara Municipal de Palmital, durante a realização da reforma e ampliação do edifício sede do Legislativo.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 847
Transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Palmital.
Matéria lida
7 - Moção nº 45 de 2024
Autores: Cristian do Posto, Dr. João Gil, Fabiano Policial, Homerinho, Juliana do Ronaldo, Lukas Amatti, Miguel Bueno
Número de Protocolo: 843
Moção de Pesar pelo passamento do comerciante Alcindo Roder, ocorrido na última quarta-feira, dia 28 de agosto de 2024, aos 89 anos.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade. Vereador Dr. João Gil fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em DVD).
8 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Homerinho
Número de Protocolo: 834
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar placas alertando sobre o trânsito de ciclistas ao longo da vicinal PMT-285 (“João Isidoro Leandro”).
Matéria lida

Obs.: E encaminhada.
9 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: Homerinho
Número de Protocolo: 836
Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de redutores de velocidade, no estilo lombada ecológica, sendo uma na altura do número 126 e outra nas proximidades do número 243 da Rua Olegário Torres Galvão.
Matéria lida

Obs.: E encaminhada.
10 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 840
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para fazer a instalação de alambrado ao longo da Rua Carlos Bergonso, em nosso município, na área de mata que existe no local.
Matéria lida

Obs.: E encaminhada.
11 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 841
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o asfaltamento na Rua Luís de Andrade, bem como realização de calçada/passeio público nesta localidade.
Matéria lida

Obs.: E encaminhada.
12 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 842
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de nivelar a pavimentação da Viela Hélio Molitor, na altura do número 79, cujo desnível está causando acúmulo de água em pontos específicos.
Matéria lida

Obs.: E encaminhada.
13 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Homerinho
Número de Protocolo: 848
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para fazer a instalação de redutores de velocidade (lombadas ecológicas) pela extensão da Rua Sete de Setembro, em nossa cidade.
Matéria lida

Obs.: E encaminhada.
14 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Homerinho
Número de Protocolo: 849
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de dedetizar a área da Academia Pet Cão Bento.
Matéria lida

Obs.: E encaminhada.



Oradores do Expediante: Não houve oradores
Lista de Presença na Ordem do Dia
Baiano Caminhoneiro / PL
Barela da Ambulância / PL
Cristian do Posto / PP
Dr. João Gil / MDB
Fabiano Policial / UNIÃO
Galo / PL
Homerinho / PSD
Juliana do Ronaldo / Republicanos
Lukas Amatti / PV
Miguel Bueno / PSD
Tati Rogatti / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autores: Baiano Caminhoneiro, Barela da Ambulância, Galo, Tati Rogatti
Número de Protocolo: 657
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Palmital, os dados relativos aos casos de dengue, zika ou chikungunya.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 714
Dispõe sobre a denominação da Secretaria de Assistência Social de Palmital em “Vereadora Inês de Souza Lima – Inês do Social”.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 718
Dispõe sobre denominação de via pública no município de Palmital, localizada no loteamento Fênix III - “RUA “SEBASTIÃO JOSÉ MONTEIRO - “VEREADOR MIGUEL MONTEIRO”.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade. Vereador Dr. João Gil fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em DVD).
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Autor: Fabiano Policial
Número de Protocolo: 743
Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas escolas municipais e nos centros municipais de educação infantil de Palmital, na forma que especifica.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade. Vereador Fabiano Policial fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em DVD).
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Dr. João Gil
Número de Protocolo: 616
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Rosvaldir Cachole, DD. Presidente da 137ª Subseção da OAB de Palmital, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade. Vereador Dr. João Gil fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em DVD).



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
  • Baiano Caminhoneiro - Sim
  • Barela da Ambulância - Sim
  • Cristian do Posto - Sim
  • Dr. João Gil - Sim
  • Fabiano Policial - Sim
  • Galo - Sim
  • Homerinho - Sim
  • Juliana do Ronaldo - Sim
  • Lukas Amatti - Sim
  • Miguel Bueno - Sim
  • Tati Rogatti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
  • Baiano Caminhoneiro - Sim
  • Barela da Ambulância - Sim
  • Cristian do Posto - Sim
  • Dr. João Gil - Sim
  • Fabiano Policial - Sim
  • Galo - Sim
  • Homerinho - Sim
  • Juliana do Ronaldo - Sim
  • Lukas Amatti - Sim
  • Miguel Bueno - Sim
  • Tati Rogatti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
  • Baiano Caminhoneiro - Sim
  • Barela da Ambulância - Sim
  • Cristian do Posto - Sim
  • Dr. João Gil - Sim
  • Fabiano Policial - Sim
  • Galo - Sim
  • Homerinho - Sim
  • Juliana do Ronaldo - Sim
  • Lukas Amatti - Sim
  • Miguel Bueno - Sim
  • Tati Rogatti - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia: Não houve oradores
    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. João Gil / MDB
    discurso na íntegra gravado em DVD