1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: Dr. João Gil
Número de Protocolo: 662
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Dispõe sobre denominação de próprio municipal "SISTEMA DE LAZER IV WALDEMAR DE ALMEIDA (WALDEMAR CARECA)", o Sistema de Lazer IV localizado no CDHU Antonio Tirolli no Município de Palmital.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade. Vereador Dr. João Gil fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em DVD).
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 686
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificar a fiação e de realizar a remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações, internet e de distribuição de energia elétrica.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 742
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Dá denominação a via pública do Município de Palmital, localizada no Conjunto Habitacional Padre Antônio Bastos - “RUA PEDRO JUNIOR DE OLIVEIRA”.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Autor: Dr. João Gil
Número de Protocolo: 812
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Dispõe sobre denominação de próprio municipal "PRAÇA ROBERTO JOSÉ ELIAS", a Área Institucional IV localizada no Residencial Fênix III no município de Palmital.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade. Vereador Dr. João Gil fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em DVD).
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: Homerinho
Número de Protocolo: 822
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Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais de Palmital.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade dos vereadores presentes; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 831
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Dispõe sobre denominação de próprio municipal, SISTEMA DE LAZER I “CELSO BOTEGA”, no Residencial Fênix III, em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade. Vereador Dr. João Gil fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em DVD).
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 850
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Estabelece diretrizes para a implantação dos Jogos Municipais dos Idosos no Município de Palmital.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade. Vereador Dr. João Gil fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em DVD).
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8 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 835
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Autoriza a realização de sessões fora da sede da Câmara Municipal de Palmital, durante a realização da reforma e ampliação do edifício sede do Legislativo.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade.
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9 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 847
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Transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Palmital.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Dr. João Gil
Número de Protocolo: 846
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Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Nivaldo José Sedenho, DD. médico veterinário, proprietário do Centro Veterinário Animais e Cia e Espaço Festa e Cia.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade. Vereador Dr. João Gil fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em DVD).
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Dr. João Gil
Número de Protocolo: 811
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Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo empresário Raul Martins Fragoso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade. Vereador Dr. João Gil fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em DVD).
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