Resumo (75ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 19:46
Encerramento: 16/09/2024 - 21:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cristian do Posto / PP
Vice-Presidente: Lukas Amatti / PV
1º Secretário: Homerinho / PSD
2º Secretário: Fabiano Policial / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Baiano Caminhoneiro / PL
Cristian do Posto / PP
Dr. João Gil / MDB
Fabiano Policial / UNIÃO
Galo / PL
Homerinho / PSD
Juliana do Ronaldo / Republicanos
Lukas Amatti / PV
Miguel Bueno / PSD
Tati Rogatti / PODEMOS






Expedientes
1- Entoação do Hino Nacional:

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.

2- Leitura de Versículo Bíblico:

Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico.

3- Oração do Pai Nosso:

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelp nobre Vereador Miguel Bueno.

4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior:

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da septuagésima  quarta sessão ordinária, realizada em  02 de setembro do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade dos Vereadores presentes.

5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências:

A seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE:  Ofício nº 97/2024 - GP-J, encaminhando mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 41/2024;  Ofício nº 98/2024 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.172, 3.173 e 3.174/2024;  Ofício nº  80/2024  da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Edital do Pregão Eletrônico nº  87/2024;  Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores no site oficial da Câmara Municipal; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 871
Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 41/2024.
Matéria lida
2 - Moção nº 46 de 2024
Autor: Dr. João Gil
Número de Protocolo: 864
Moção de Parabenização ao Projeto Marmita Solidária pelos relevantes serviços prestados em prol à comunidade palmitalense.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade. Vereador Dr. João Gil fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em DVD).
3 - Moção nº 47 de 2024
Autores: Cristian do Posto, Dr. João Gil, Fabiano Policial, Homerinho, Juliana do Ronaldo, Lukas Amatti, Miguel Bueno
Número de Protocolo: 888
Moção de Parabenização ao Jornal da Comarca, por completar 30 anos de circulação ininterrupta em Palmital e região na segunda-feira, dia 2 de setembro, extensivo ao diretor do jornal, jornalista Cláudio Pissolito e demais colaboradores.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 872
Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de placa com os seguintes dizeres: “Proibido jogar lixo. Sujeito a multa”, na Rua Maria Cândida Ferraz, em frente ao número 74, na esquina da rua que dá acesso ao Jardim Arboris.
Matéria lida

Obs.: E encaminhada.
5 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 873
Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a pintura de faixa de pedestre nas esquinas das Ruas Sete de Setembro e Rafael Bergonso.
Matéria lida

Obs.: E encaminhada.
6 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 884
Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a pintura de faixa de pedestre na Avenida Reginalda Leão, na altura da esquina com a Rua Sete de Setembro.
Matéria lida

Obs.: E encaminhada.
7 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 889
Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de redutores de velocidade, no estilo lombada ecológica, na altura do número 132 da Rua Antônio Monteiro, em nossa cidade.
Matéria lida

Obs.: E encaminhada.



Oradores do Expediante: Não houve oradores
Lista de Presença na Ordem do Dia
Baiano Caminhoneiro / PL
Cristian do Posto / PP
Dr. João Gil / MDB
Fabiano Policial / UNIÃO
Galo / PL
Homerinho / PSD
Juliana do Ronaldo / Republicanos
Lukas Amatti / PV
Miguel Bueno / PSD
Tati Rogatti / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: Dr. João Gil
Número de Protocolo: 662
Dispõe sobre denominação de próprio municipal "SISTEMA DE LAZER IV WALDEMAR DE ALMEIDA (WALDEMAR CARECA)", o Sistema de Lazer IV localizado no CDHU Antonio Tirolli no Município de Palmital.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade. Vereador Dr. João Gil fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em DVD).
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 686
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificar a fiação e de realizar a remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações, internet e de distribuição de energia elétrica.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 742
Dá denominação a via pública do Município de Palmital, localizada no Conjunto Habitacional Padre Antônio Bastos - “RUA PEDRO JUNIOR DE OLIVEIRA”.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Autor: Dr. João Gil
Número de Protocolo: 812
Dispõe sobre denominação de próprio municipal "PRAÇA ROBERTO JOSÉ ELIAS", a Área Institucional IV localizada no Residencial Fênix III no município de Palmital.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade. Vereador Dr. João Gil fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em DVD).
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: Homerinho
Número de Protocolo: 822
Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais de Palmital.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade dos vereadores presentes; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 831
Dispõe sobre denominação de próprio municipal, SISTEMA DE LAZER I “CELSO BOTEGA”, no Residencial Fênix III, em nosso município.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade. Vereador Dr. João Gil fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em DVD).
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 850
Estabelece diretrizes para a implantação dos Jogos Municipais dos Idosos no Município de Palmital.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade. Vereador Dr. João Gil fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em DVD).
8 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 835
Autoriza a realização de sessões fora da sede da Câmara Municipal de Palmital, durante a realização da reforma e ampliação do edifício sede do Legislativo.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade.
9 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 847
Transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Palmital.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Dr. João Gil
Número de Protocolo: 846
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Nivaldo José Sedenho, DD. médico veterinário, proprietário do Centro Veterinário Animais e Cia e Espaço Festa e Cia.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade. Vereador Dr. João Gil fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em DVD).
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Dr. João Gil
Número de Protocolo: 811
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo empresário Raul Martins Fragoso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade dos vereadores presentes; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura na íntegra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade. Vereador Dr. João Gil fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em DVD).



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
  • Baiano Caminhoneiro - Sim
  • Cristian do Posto - Sim
  • Dr. João Gil - Sim
  • Fabiano Policial - Sim
  • Galo - Sim
  • Homerinho - Sim
  • Juliana do Ronaldo - Sim
  • Lukas Amatti - Sim
  • Miguel Bueno - Sim
  • Tati Rogatti - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
  • Baiano Caminhoneiro - Sim
  • Cristian do Posto - Sim
  • Dr. João Gil - Sim
  • Fabiano Policial - Sim
  • Galo - Sim
  • Homerinho - Sim
  • Juliana do Ronaldo - Sim
  • Lukas Amatti - Sim
  • Miguel Bueno - Sim
  • Tati Rogatti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
  • Baiano Caminhoneiro - Sim
  • Cristian do Posto - Sim
  • Dr. João Gil - Sim
  • Fabiano Policial - Sim
  • Galo - Sim
  • Homerinho - Sim
  • Juliana do Ronaldo - Sim
  • Lukas Amatti - Sim
  • Miguel Bueno - Sim
  • Tati Rogatti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
  • Baiano Caminhoneiro - Sim
  • Cristian do Posto - Sim
  • Dr. João Gil - Sim
  • Fabiano Policial - Sim
  • Galo - Sim
  • Homerinho - Sim
  • Juliana do Ronaldo - Sim
  • Lukas Amatti - Sim
  • Miguel Bueno - Sim
  • Tati Rogatti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
  • Baiano Caminhoneiro - Sim
  • Cristian do Posto - Sim
  • Dr. João Gil - Sim
  • Fabiano Policial - Sim
  • Galo - Sim
  • Homerinho - Sim
  • Juliana do Ronaldo - Sim
  • Lukas Amatti - Sim
  • Miguel Bueno - Sim
  • Tati Rogatti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
  • Baiano Caminhoneiro - Sim
  • Cristian do Posto - Sim
  • Dr. João Gil - Sim
  • Fabiano Policial - Sim
  • Galo - Sim
  • Homerinho - Sim
  • Juliana do Ronaldo - Sim
  • Lukas Amatti - Sim
  • Miguel Bueno - Sim
  • Tati Rogatti - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia: Não houve oradores