1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1127
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Autoriza o Município de Palmital a receber em doação área destinada à construção de acesso rodoviário à zona rural e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 46 de 2024
Autor: Fabiano Policial
Número de Protocolo: 1069
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Requer ao senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar placas de regulamentação de trânsito de “PROIBIDO ESTACIONAR” ao longo da Rua Pedro Elias.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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3 - Requerimento nº 47 de 2024
Autor: Fabiano Policial
Número de Protocolo: 1070
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de adicionar ao acompanhamento
pré-natal das gestantes do município de Palmital noções básicas de pronto socorrismo para bebês e crianças, com ênfase na manobra de Heimlich.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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4 - Moção nº 51 de 2024
Autor: Dr. João Gil
Número de Protocolo: 1111
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Moção de Parabenização ao advogado palmitalense Pedro Paulo Arantes Gonçales Galhardo por sua eleição como presidente da 31ª Subseção da OAB de Marília/SP.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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5 - Moção nº 52 de 2024
Autores: Fabiano Policial, Baiano Caminhoneiro, Barela da Ambulância, Cristian do Posto, Dr. João Gil, Galo, Homerinho, Juliana do Ronaldo, Lukas Amatti, Miguel Bueno, Tati Rogatti
Número de Protocolo: 1112
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Moção de Parabenização aos Policiais Militares Cabo PM Anderson Carlos de Oliveira e Soldado PM Johnny Wellington dos Santos Trindade por terem salvado a vida de uma Bebê que estava engasgada e sem sinais vitais.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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6 - Moção nº 53 de 2024
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 1116
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Moção de Parabenização ao ilustre advogado Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior, por sua reeleição como Conselheiro Estadual da Seccional da OAB de São Paulo.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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7 - Moção nº 54 de 2024
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 1119
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Moção de Parabenização ao Sr. José Alves de Oliveira, popularmente conhecido como Mazurca, pelos relevantes serviços prestados à comunidade palmitalense.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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8 - Moção nº 55 de 2024
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 1120
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Moção de Parabenização ao ilustre advogado Leonardo Sica, por sua eleição como presidente Seccional da OAB de São Paulo.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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9 - Moção nº 56 de 2024
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 1121
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Moção de Parabenização ao ilustre advogado Rosvaldir Cachole, por sua reeleição como presidente da 137ª Subseção da OAB de Palmital/SP.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade; Vereador Dr. João Gil fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em DVD).
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10 - Moção nº 57 de 2024
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 1122
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Moção de Parabenização à atual presidente da Seccional da OAB de São Paulo, a ilustre advogada Patricia Vanzolini, por sua eleição para o Conselho Federal da OAB.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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11 - Moção nº 58 de 2024
Autores: Cristian do Posto, Baiano Caminhoneiro, Barela da Ambulância, Dr. João Gil, Fabiano Policial, Galo, Homerinho, Juliana do Ronaldo, Lukas Amatti, Miguel Bueno, Tati Rogatti
Número de Protocolo: 1123
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Moção de Pesar pelo passamento do Sr Francisco Amatti, ocorrido na última quinta-feira, dia 28 de novembro de 2024.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade; Vereador Lukas Amatti fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em DVD).
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12 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 1079
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para fazer a instalação de redutor de velocidade (lombada ecológica) na Rua Vereador Clóvis de Camargo Bueno, entre a entrada principal do Estádio Manoel Leão Rego e a esquina da Rua Joaquim Silvério da Cruz.
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada
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13 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 1080
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para fazer a instalação de redutor de velocidade (lombada), com capacidade para veículos pesados, na Rua Antônio Alonso, em frente a E.M.E.I Ana Beatriz Ortega Monteiro.
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada
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14 - Indicação nº 72 de 2024
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 1117
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de placas “Sentido de Circulação Da Via Ou Pista R24A” na esquina das Ruas Benedito Pereira Pontes e Manoel Leão Rego, no centro de nossa cidade, para advertir ao motorista que trafega nos dois sentidos da Rua Benedito Pereira Pontes do sentido único de trânsito da Rua Manoel Leão Rego.
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada
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15 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 1118
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para fazer a instalação de um motor gerador de energia elétrica para as bombas de captação de água no Horto Florestal de nosso município.
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada
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