1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 137
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Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025 e inclui novos elementos de despesas.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 140
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Bem-Estar Animal (FUMPBEA) do município de Palmital (SP).
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 141
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Dispõe sobre o estado de emergência climática, estabelece a meta de neutralização das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do município de Palmital (SP), prevê a criação de políticas públicas para a transição sustentável e constitui a governança ambiental participativa.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 142
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Autoriza o S.A.A.E – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 143
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Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Ambiental de Palmital (SP) e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 138
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Concede reposição salarial aos funcionários públicos municipais da Administração Direta e Indireta.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 94
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Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no Distrito de Sussuí – “RUA GENY APARECIDA SALOMÃO”
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 130
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Institui o Programa “Doadores do Futuro” e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 144
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Altera o artigo 2° da Lei nº 2.817, de 16 de outubro de 2017, que criou o “Programa de Auxílio à Alimentação" dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 100
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Dispõe sobre a alteração do artigo 27, da Lei Complementar n. 13, de 09 de maio de 1994, que que "Cria Autarquia e dispõe sobre o Serviço de Assistência à Saúde da Prefeitura Municipal de Palmital.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 145
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores efetivos, comissionados e inativos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Obs.: Esclareceu o senhor Presidente que os Projetos de Leis nºs 06 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13/2025, bem como os Projetos de Leis Complementes nºs
01, 02 e 03/2025, após análise jurídica, seriam encaminhados às comissões competentes.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 82
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informe se há estudos ou previsão para proceder o asfaltamento da PMT-070, no trecho de 14 Km que liga a área urbana de Palmital até a divisa com o município de Cândido Mota, passando pelo Distrito de Sussuí, em nosso Município.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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13 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Professor Antonio Pepece
Número de Protocolo: 110
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Requer seja oficiado ao Prefeito solicitando informações acerca de estudos ou previsão de instalar um redutor de velocidade na Avenida Anchieta, nesta cidade de Palmital/SP.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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14 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 118
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Requer ao Senhor Prefeito, que preste informações a esta Casa de Leis, sobre a merenda escolar oferecida nas escolas do município.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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15 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 121
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Requer sejam solicitadas ao Senhor Prefeito, informações sobre as providências que estão sendo ou poderão ser adotadas para solucionar o problema de ruído excessivo proveniente da Cozinha Piloto do Município de Palmital/SP.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade. Vereador Baiano Caminhoneiro fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em DVD).
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16 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 122
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal que preste informações a esta Casa de Leis acerca do cumprimento da Lei nº 3.179/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Palmital, os dados relativos aos casos de dengue, zika ou chikungunya.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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17 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Professor Antonio Pepece
Número de Protocolo: 123
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Requer ao Senhor Prefeito, que preste informações a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para implantar sistema público de iluminação na Rua Luiz de Andrade e sua ligação com a Rua Francisco Leandro da Silva (inclusive na Travessa José de Andrade), no Distrito Industrial, desta cidade de Palmital/SP.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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18 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 124
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Requer seja oficiado à Ilustríssima Senhora Secretária de Saúde do Municipal, para que preste informações sobre o funcionamento das Unidades de Saúde do município no período noturno.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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19 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 125
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Requer ao Senhor Prefeito que preste informações a respeito da implementação da Lei Municipal nº 3.181/24, que prevê a distribuição gratuita de medidores e sensores de glicose para pacientes com diabetes tipo I.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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20 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Marquinho Tortinho
Número de Protocolo: 126
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Requer ao Senhor Prefeito que preste informações sobre a instalação de lombadas ecológicas no município.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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21 - Moção nº 5 de 2025
Autor: Marquinho Tortinho
Número de Protocolo: 80
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Moção de Parabenização às equipes da Polícia Militar e Polícia Civil de Palmital, pela rápida prisão de um homem acusado de roubo, estupro e importunação sexual contra duas jovens em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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22 - Moção nº 6 de 2025
Autor: Flaviane do Transporte
Número de Protocolo: 104
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Moção de Parabenização aos ilustríssimos proprietários do DuckDu Burguer, que completou 29 anos em Palmital.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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23 - Moção nº 7 de 2025
Autor: Alessandro do Karatê
Número de Protocolo: 111
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Moção de Parabenização ao Projeto Marmita Solidária pelos relevantes serviços prestados em prol à comunidade palmitalense.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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24 - Moção nº 8 de 2025
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 131
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Moção de Parabenização à Ilustríssima Secretária de Educação do Município de Palmital, Márcia Helena Descrove Franco, extensivo a todos os servidores da pasta, pela conquista do Selo Ouro em Alfabetização, oferecida pelo MEC.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade. Vereador Marquinho Tortinho fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em DVD).
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25 - Moção nº 9 de 2025
Autor: Homerinho
Número de Protocolo: 132
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Parabenização ao Festeiro e seus familiares e à todos os integrantes da Associação de Manutenção das Tradições Culturais de Palmital (Amtrac-PSP), em reconhecimento a celebração da 68ª edição da tradicional Festa de Santos Reis de Palmital.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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26 - Moção nº 10 de 2025
Autor: Homerinho
Número de Protocolo: 133
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Parabenização a todos os integrantes das Bandeiras de Santos Reis das companhias dos Faceiros, das Anhumas e das Três Ilhas, pelas arrecadações para a celebração da 68ª edição da tradicional Festa de Santos Reis de Palmital, realizada no último dia 11 de janeiro.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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27 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Bi Biondi
Número de Protocolo: 112
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar um radar de velocidade, com sensor sonoro, na Rua 7 de Setembro, nesta cidade de Palmital/SP.
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
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28 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Bi Biondi
Número de Protocolo: 113
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar, com urgência, um semáforo, no cruzamento das Ruas 7 de Setembro e Ver. Clóvis de Camargo Bueno, nesta cidade de Palmital/SP.
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
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29 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Bi Biondi
Número de Protocolo: 114
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de pintar, com tinta refletiva (ou contendo microesferas de vidro), as faixas e lombadas desta cidade de Palmital/SP.
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
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30 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Bi Biondi
Número de Protocolo: 115
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de refazer ou readequar a valeta existente no cruzamento das Ruas Rui Barbosa e Vereador Clovis de Camargo Bueno, na esquina do Banco do Brasil, nesta cidade de Palmital/SP.
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
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31 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Bi Biondi
Número de Protocolo: 116
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências para que a emenda do Sr. Deputado Federal FAUSTO PINATO, que será paga até 31 de dezembro p futuro, no importe de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), seja destinada exclusivamente para uso da autarquia SAAE, desta cidade de Palmital/SP.
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
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32 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 119
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder a construção de uma rotatória na confluência entre as Ruas Manoel Alves Ribeiro, São Nicolau e Barão do Rio Branco (atrás da escola Prof. Oswaldo Moreira da Silva).
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
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33 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 120
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias visando melhorias no trânsito de nossa cidade.
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
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34 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 127
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de fornecer e implantar o uso de repelentes em todas os alunos das escolas e creches municipais, bem como em todos os órgãos públicos municipais de nossa cidade.
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
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35 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Marquinho Tortinho
Número de Protocolo: 128
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias para a instalação de elevadores na escola municipal Horácio da Silva Leite e no prédio que abriga atualmente a Secretária de Educação, na esquina da Rua João Moreira da Silva e Manoel Leão Rego, no centro de nossa cidade .
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
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36 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Marquinho Tortinho
Número de Protocolo: 129
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Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias para realizar a troca da areia do parquinho que fica na Praça Poliesportiva, localizada no Centro de Lazer Antonio Pedro Cobianchi, no centro de nossa cidade.
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
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37 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Marquinho Tortinho
Número de Protocolo: 134
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias para a instalação de lombadas ecológicas nos seguintes endereços: a) Rua Duque de Caxias, nas proximidades do número 288; b) Ao longo da Rua Canaan Tanus.
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
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38 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 135
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o asfaltamento da Rua Luis de Andrade, bem como a realização de calçada/passeio público nesta localidade.
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
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