Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Palmital - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 19ª Legislatura)
1- Entoação do Hino Nacional
<p>Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos que puderem a ficarem em posição de respeito para a entoação do Hino Nacional.</p>
2- Leitura de Versículo Bíblico
<p>Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou da primeira Secretária, Vereadora Flaviane que procedesse a leitura de um versículo bíblico.</p>
3- Oração do Pai Nosso
<p>A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Alessandro do Karatê.</p>
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior
<p>Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação as atas das sessões anteriores, como segue: ata da segunda sessão ordinária, realizada em 17 de fevereiro do corrente ano e ata da primeira sessão extraordinária, realizada no dia 24 de fevereiro do corrente ano, foram aprovadas sem debates por unanimidade.</p>
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências
<p>A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira Secretária a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 14/2025 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 01 e 02/2025 do Vereador Alessandro Karatê; Ofício nº 15/2025 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 03/2025 do Vereador Marcelo Marin; Ofício nº 16/2025 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 05/2025 do Vereador Baiano Caminhoneiro; Ofício nº 17/2025 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 07/2025 do Vereador Cristian do Posto; Ofício nº 18/2025 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 08/2025 do Vereador Bi Biondi; Ofício nº 19/2025 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.195, 3.196 e 3.197/2025 e as Leis Complementares nºs 382 e 383/2025; Ofício nº 21/2025 - GP-J, encaminhando os seguintes projetos: PLO Nº 07/2025-PM – Altera o incisco II do artigo 5º da Lei nº 3.194, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências; PLO Nº 08/2025-PM – Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025 e inclui novo elemento de despesa; PLO Nº 09/2025-PM - Altera o caput do Art. 1º, §1º e incisos I e II, da Lei Municipal nº 2.973, de 02 de agosto de 2021, que institui o Programa de Capacitação, Qualificação Profissional e Auxílio Emergencial ao Desempregado, denominado “Frente de Trabalho Municipal”, e dá outras providências; PLC Nº 03/2025 – Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 01 de 27 de maio de 1993, na forma que especifica; Ofício nº 13/2025 do Diretor do SAAE, informando sobre a Indicação nº 09/2025 do Vereador Marquinho Tortinho; Ofício nº 14/2025 do Diretor do SAAE, informando sobre o Requerimento nº 6/2025 do Vereador Marquinho Tortinho; Ofício nº 15/2025 do Diretor do SAAE, informando sobre o Requerimento nº 9/2025 do Vereador Baiano Caminhoneiro; Ofícios nºs 027 e 032/2025 da COMULJ, encaminhando os Editais dos Pregões eletrônicos nºs 05, 06, 07, 08 e 09/2025; Ofício do Presidente da Câmara Municipal de Mauá, encaminhando os Requerimentos nºs 223 e 224/2025 ; Disse o senhor Presidente: As correspondências recebidas ficarão à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, lembrando que as respostas aos requerimentos já foram entregues aos Vereadores interessados e encontram-se disponíveis no site da Câmara. Quanto aos Editais dos Pregões os mesmos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal.</p> <p> </p>
6- Leitura das Matérias do Expediente
