1 - Veto nº 1 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 452
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Veto Total ao PL_17-2025
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Bi Biondi
Número de Protocolo: 455
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Protetores de Animais de Palmital.
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Matéria lida
Obs.: Esclareceu o senhor Presidente que o veto total 01-2025 e o Projeto de Lei nº 30/2025, após análise jurídica, seriam encaminhados às comissões competentes.
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3 - Requerimento nº 60 de 2025
Autor: Alessandro do Karatê
Número de Protocolo: 450
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Requer seja oficiado ao sr. Prefeito, solicitando que preste informações a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão sobre a implantação de estacionamento 45 graus, no início da Rua José Virgilio Marques, lado par, defronte a área de Lazer existente nesta localidade.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade na 6ª Sessão Ordinária.
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5 - Requerimento nº 62 de 2025
Autor: Alessandro do Karatê
Número de Protocolo: 463
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Requer ao Senhor Prefeito que preste informações a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão sobre a colocação de malha asfáltica, no trecho compreendido entre o prolongamento da Rua Dr. Geraldo Coelho até o anel viário, nesta cidade de Palmital.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade na 6ª Sessão Ordinária.
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6 - Requerimento nº 63 de 2025
Autor: Alessandro do Karatê
Número de Protocolo: 464
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Requer ao Senhor Prefeito, que preste informações a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão sobre a implantação de faixas refletivas (ou o conhecido “olho de gato”), ao longo da PMT-440 – Rodovia Fuad Haddad, nesta cidade de Palmital.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade na 6ª Sessão Ordinária.
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7 - Requerimento nº 64 de 2025
Autor: Bi Biondi
Número de Protocolo: 483
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se há estudos ou previsão para a pintura de faixa de pedestre ou implementação de uma lombofaixa, na esquina das Ruas Barão do Rio Branco e Melo Peixoto, nesta cidade.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade na 6ª Sessão Ordinária.
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8 - Requerimento nº 65 de 2025
Autor: Professor Antonio Pepece
Número de Protocolo: 499
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Requer ao Sr. Prefeito que informe se foram realizados estudos por parte do setor competente, conforme já solicitado anteriormente por parte desta Casa de Leis, para alteração da redação do art. 1º, da Lei Complementar nº 257/14, que instituiu o Plano de Carreira para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) do Município de Palmital, objetivando a vinculação das ADI’s ao Departamento de Educação Municipal. Em caso, positivo, qual o prazo para a efetivação da proposta para a alteração; em caso negativo, justificar os motivos que eventualmente inviabilizam a medida.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade na 6ª Sessão Ordinária.
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9 - Requerimento nº 66 de 2025
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 505
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, sobre a situação dos servidores municipais do Departamento de Limpeza Pública, conforme se segue: a) Quantos kits de EPI são fornecidos para cada servidor por ano? Por favor, discrimine quais itens compõem os kits. b) De quanto em quanto tempo é feito o fornecimento de repelentes e protetores solares, conforme consta na Norma Regulamentadora nº 21 (NR21)?
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade na 6ª Sessão Ordinária.
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10 - Requerimento nº 67 de 2025
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 506
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal de Palmital que preste as seguintes informações a esta Casa de Leis acerca do Cemitério Municipal, conforme o que se segue: 1) Existe algum cronograma para a realização de limpeza interna do Cemitério Municipal? Com qual frequência é feita a zeladoria no local? 2) Existe plano de expansão do Cemitério Municipal, com o objetivo de aumentar o número de locais para sepultamentos? 2.a) Em caso negativo, qual é o planejamento da Prefeitura Municipal para garantir a manutenção dos serviços de sepultamento no local? 3) A Prefeitura Municipal pretende adquirir terreno para o aumento do Cemitério Municipal?
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade na 6ª Sessão Ordinária.
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11 - Moção nº 26 de 2025
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 511
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Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Vereador de Palmital, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, pela sua posse como Conselheiro Representativo da UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), ocorrida no último dia 16 de abril de 2025, em São Paulo.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade. Vereador Quinzinho fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em DVD).
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12 - Moção nº 27 de 2025
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 513
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Parabenização a todos os integrantes da Comissão de Rodeio Boiadeiros de Palmital – CRBP, pela organização da 31ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Palmital e 29ª Feira Agropecuária e Industrial de Palmital - Fapip.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade. Vereador Marcelo Marin fez uso da palavra (discurso na íntegra gravado em DVD).
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13 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Alessandro do Karatê
Número de Protocolo: 453
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de quebra-molas (lombada) na altura do número 133 da Rua Antonio Correia da Silva, em nossa cidade.
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
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14 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 507
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Indica ao Senhor Prefeito, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de quebra-molas (lombadas) na Rua Marechal Castelo Branco, na altura do número 258.
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
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15 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: Marquinho Tortinho
Número de Protocolo: 508
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Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de implementação de iluminação pública na Rua Carlos A. Camacho (atrás do cemitério municipal).
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
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16 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: Marquinho Tortinho
Número de Protocolo: 509
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Indicação para instalação de alambrado e postes na rua santos dumont
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
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17 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Marquinho Tortinho
Número de Protocolo: 510
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Indica ao Senhor Prefeito, que seja determinado ao responsável pelo Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais (SAS) e ao setor competente da municipalidade a adoção de providências no sentido de disponibilizar aos servidores públicos municipais os extratos detalhados de todas as despesas realizadas por meio do plano de saúde da UNIMED.
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
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18 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Baiano Caminhoneiro
Número de Protocolo: 512
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a reforma no asfalto no final da Rua João Carlos de Almeida (conforme foto em anexo).
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Matéria lida
Obs.: E encaminhada.
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