Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe se há estudos ou previsão para instalar poste de iluminação pública, no prolongamento da Rua Dr. Geraldo Coelho até o anel viário, nesta cidade.

Requer ao Senhor Prefeito, que preste informações a esta Casa de Leis, se há estudos, previsão ou tratativas junto ao Governo do Estado para a implantação de uma rotatória ou a instalação de redutor de velocidade no conhecido "Trevo das Três Ilhas", localizado na saída da Rua Eduardo Zacarelli e entrada da Rodovia SP-375, nesta cidade de Palmital/SP.

Requer seja oficiado ao sr. Prefeito, solicitando informações acerca dos pagamentos aos profissionais da saúde, de acordo com a Portaria Ministerial n. 3493, de 10/04/2024.

Requer seja oficiado ao DER, solicitando informações claras e atualizadas sobre a possibilidade e o cronograma de manutenção de roçada ao longo das margens da SP-375 - Rodovia Nelson Leopoldino.

Requeiro ao Senhor Prefeito que preste informações complementares a esta Casa de Leis, referente ao Requerimento nº 86/2025, em relação à soltura de peixes no Rio Paranapanema

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis quanto ao cronograma de limpeza de zeladoria nas praças públicas de Palmital. Existe um planejamento para a realização de limpeza dos dispositivos? A equipe que faz a zeladoria é terceirizada ou é de servidores municipais?

Moção de Parabenização ao Senhor Antonio Roque Citadini, pela sua aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e por se tornar decano dos Conselheiros.

Moção de Parabenização à senhora Cristiana de Castro Moraes, que assumiu a presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Moção de Parabenização a Srta. ALICE DA COSTA PEREIRA.

Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2025.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município de Palmital/SP o "Dezembro Verde – não ao abandono de animais" e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa “Empresa Viva o Esporte” no âmbito do Município de Palmital.

Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Maylson Rodrigues de Campos, empreendedor, educador físico e atleta, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados ao desenvolvimento esportivo e social da comunidade de Palmital.

Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade – com especial destaque para a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Meio Ambiente, ou o órgão dedicado ao Bem-Estar Animal – a imediata realização de estudos técnicos aprofundados, a análise dos requisitos do edital e a tomada de todas as providências administrativas e legais que se fizerem necessárias, com a máxima celeridade e prioridade, no sentido de formalizar a manifestação de interesse e a consequente adesão do nosso município ao "Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos", também conhecido como Programa de Castração.