Resumo (74ª Ordinária da 14ª Legislatura)

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ SERRA, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADA A NEGOCIAÇÃO COM OS REPRESENTANTES DA POLÍCIA CIVIL.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DILMA CELI PENA, DD. SECRETÁRIA DE ENERGIA E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE SEJA INFORMADO A ESTE PRESIDENTE QUAL O CRONOGRAMA DA OBRA DE GALERIAS PLUVIAIS QUE ESTA SENDO REALIZADA NO JARDIM MONTREAL, NESTA CIDADE DE PALMITAL.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO SEMI-ESFÉRICO METÁLICO NA RUA DR. GERALDO COELHO, ENTRE O ESTABELECIMENTO COMERCIAL "ADEGA BEBIDAS" E O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER AO DD. DELEGADO DE POLÍCIA E DIRETOR DA 175ª CIRETRAN DE PALMITAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DA ALTERAÇÃO OU MUDANÇA NO TRÂNSITO DAS RUAS WADY ZUGAIAR E EDUARDO ZACARELLI, ALÉM DA ROTATÓRIA PRÓXIMA A TAIS RUAS (PRÓXIMA DA APAE), OU ATÉ MESMO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, DE FORMA A MELHORAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS POR AQUELE LOCAL.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR LOCAL, ESPECIAL FISCALIZAÇÃO QUANTO AO TRÁFEGO DE TRATORES COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, DURANTE O HORÁRIO COMERCIAL.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NA RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, ATRÁS DA ESCOLA CEL. JOSÉ JOAQUIM BITTENCOURT (CENE) E NA PRAÇA ANTÔNIO EVARISTO GARCIA EM FRENTE À CRECHE SÃO SEBASTIÃO.

ALTERA E ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

ALTERA A LEI 2.239, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI 2204-2007 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - F.M.H.

DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - "PRAÇA JAIME ANTÔNIO GONÇALVES".