Resumo (2ª Ordinária da 15ª Legislatura)

SOLICITA ESTUDOS, VISANDO VIABILIZAR A COBRANÇA MÍNIMA DO IPTU E DA TARIFA DE ÁGUA DOS MUNÍCIPES, OU A ISENÇÃO DE AMBOS, NOS CASOS ESPECIAIS.

SOLICITA ESTUDOS NA RUA EDUARDO ZACARELLI, PARA QUE PASSE A FUNCIONAR COMO MÃO ÚNICA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GREGÓRIO TELLES E A DUQUE DE CAXIAS.

SOLICITA ENTENDIMENTOS COM O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, NA SECCIONAL DE ASSIS/SP, VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DIFERENCIADA, NA SP NELSON LEOPOLDINO, NO TRECHO ENTRE O TREVO DAS TRÊS ILHAS À RAPOSO TAVARES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA PARA QUE AUTORIZE O ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, PARA PEQUENAS OBRAS PARA ATERROS, FAZER DIRETAMENTE A DOAÇÃO DE TERRAS ÀS FAMÍLIAS DE PEQUENAS POSSES, NA QUANTIDADE DE ATÉ 06 (SEIS) CAMINHÕES TIPO CAÇAMBA, SEM TER QUE PASSAR PELO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL, CONFORME DISPÕE A LEI 2.023 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2004.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DA SINALIZAÇÃO "PARE" NA RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA, CRUZAMENTO COM A RUA SETE DE SETEMBRO, ESQUINA DO CORREIOS EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS POÇOS SEMI-ARTESIANOS INSTALADOS NOS BAIRROS ÁGUA NOVA E ÁGUA DO ARANHA , LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA O ENVIO À ESSA CASA DE LEIS DA QUANTIDADE DE ESTUDANTES QUE ESTÃO SENDO ATENDIDOS ATUALMENTE PELO PAE (PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE), CRIADO PELA LEI 2.240 DE 06/12/2007.

SOLICITA ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DA DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, OU EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE, QUE PELO MENOS COLOQUE UMA UNIDADE A DISPOSIÇÃO DA REFERIDA ENTIDADE PARA PRESTAR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR PROBLEMAS QUE OS MORADORES DO DISTRITO DE SUSSUÍ ESTÃO ENFRENTANDO COM RELAÇÃO AO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA, UMA VEZ QUE ESTE ESTÁ SENDO ALVO DE PESSOAS ESTRANHAS QUE FREQÜENTAM O LOCAL PARA USAREM ENTORPECENTES.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS SETE DE SETEMBRO COM A ÂNGELO BRIGANÓ, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES PEDRO FRANCISCO MORAES, JOSÉ FRANDSEN E SEBASTIÃO PARIS, SENTIDO CENTRO/BAIRRO QUE, DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS, ESTÁ HAVENDO UM GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA QUE CHEGA A TRANSBORDAR PELAS CALÇADAS.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA ÚDINE ILTON RAMIRES (NENO), LOCALIZADA NA RUA MOYSES GUGLIELMETTI, QUADRA 64, TAIS COMO: AJARDINAMENTO, PAISAGISMO, INSTALAÇÃO DE BANCOS, ILUMINAÇÃO, ETC...

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS TEREZIANO DOS SANTOS COM A MÁRIO ZACARELLI, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO ANTONIO DOS SANTOS QUE, DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS HÁ UM GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA QUE CHEGA A TRANSBORDAR PELAS CALÇADAS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SONORIZADOR NO CRUZAMENTO DAS RUAS VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO COM A BARÃO DO RIO BRANCO, DE FRONTE A PROPRIEDADE DO SR. ANDERSON DIAS DE GÓES, TAMBÉM CONHECIDO COMO "ZÉ DO MATO", NO SENTIDO DE SOLUCIONAR ABUSOS DE MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL SEM RESPEITAR O LIMITE DE VELOCIDADE E IGNORANDO A SINALIZAÇÃO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SONORIZADOR NO CRUZAMENTO DAS RUAS VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, JOÃO LEONE E JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR ABUSOS DE MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL SEM RESPEITAR O LIMITE DE VELOCIDADE E IGNORANDO A SINALIZAÇÃO.

SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO, ATRAVÉS DA FIRMA CONTRATADA, DE UM FUNCIONÁRIO DIARIAMENTE PARA QUE REALIZE A VARRIÇÃO E CAPINA DAS RUAS, PRAÇA E DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SUSSUÍ.

SOLICITA AO ÓRGÃO COMPETENTE, RECOMENDANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE PLANEJAR A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NESSE SENTIDO. COMO SUGESTÃO TAL CAMPANHA PODERIA INICIAR-SE NAS ESCOLAS, POIS AS CRIANÇAS SERÃO GRANDES DISSEMINADORAS DOS ENSINAMENTOS E, COM CERTEZA EM MUITO PODERÃO CONTRIBUIR PARA O SUCESSO DA INICIATIVA.

SOLICITA ESTUDOS NO SENTIDO DE DOTAR AS RUAS DE NOSSA CIDADE DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" PINTADAS NO ASFALTO, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS PREFERENCIAIS.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, VISANDO A CORREÇÃO DA LETRA DO HINO DE PALMITAL, INSCRITA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, POIS A MESMA NÃO CONTÉM A PRIMEIRA ESTROFE, PORTANTO, NÃO CORRESPONDENDO À REALIDADE.

SOLICITA ESTUDOS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, COM ENVOLVIMENTO DE ESCOLAS, IGREJAS, ENTIDADES E TODA POPULAÇÃO, CHAMANDO TODOS À RESPONSABILIDADE, PARA EVITAR ESSE TERRÍVEL MAL QUE RONDA A NOSSA COMUNIDADE E A HUMANIDADE DE UMA MANEIRA GERAL.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA ELIMINAÇÃO DA ÁGUA PARADA NUMA CAVIDADE EXISTENTE AO TÉRMINO DA TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA JUNÇÃO DAS RUAS CEL. AFONSO NEGRÃO COM A RUA HENRIQUE ALBERTO DA SILVA, NO RESIDENCIAL AFONSO NEGRÃO. REFERIDO LOCAL TORNA-SE UM AMBIENTE PROPÍCIO A CRIAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE.

SOLICITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE UMA TELEVISÃO NO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE".

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR, AO MENOS 01 (UM) DIA POR SEMANA, PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, A FIM DE ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE SUSSUÍ.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR O ASFALTO DO LOTEAMENTO LEONE PARK, NO PROLONGAMENTO DA RUA CANAÃ TANNUS, QUE CONVERGE NAS RUAS VALDEMAR LEONE E ORLANDO LEONE.

INDICA QUE SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A ALTERAÇÃO O ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/93 QUE DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADEQUANDO-O À LEI Nº 11.770 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE A LICENÇA-MATERNIDADE POR PERÍODO DE 06 MESES. CONFORME PREVISTO NO ART. 61 §1º, INCISO II, ALÍNEA C, DA CF/88, É DO PREFEITO MUNICIPAL POR FORÇA DE SUA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PRIVATIVA (REGIME DO SERVIDOR PÚBICO) A INICIATIVA DE ALTERAR O ESTATUTO.

PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AO REVMO. SENHOR OLDEIR JOSÉ GALDINO, PÁROCO DE PALMITAL.

PARABENIZAÇÃO À DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS DO CLUB FEMININO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA TANIA REGINA DE PAULA LEAL DE VASCONCELLOS.

PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR SÉRGIO HADAD PELO BRILHANTISMO PROFISSIONAL.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL VITOR SAPIENZA PELA LIBERAÇÃO DE VERBAS.

PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO ORTEGA TERUEL, PRESIDENTE DA CERPAL, AO ILUSTRÍSSIMO SR. IVANO ÍTALO GUERIM, VICE-PRESIDENTE DA CERPAL, BEM COMO TODA SUA DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE LASCCOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPABAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.