Resumo (3ª Ordinária da 15ª Legislatura)

SOLICITA INFORMAÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A RFB (RECEITA FEDERAL DO BRASIL), COM O OBJETIVO DE DELEGAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, INCLUSIVE A DE LANÇAMENTO DE OFÍCIO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.

SOLICITA A PRESTAR, POR ESCRITO, INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNCÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O SAS.

SOLICITA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR NESTE MUNICÍPIO UM PRONTO SOCORRO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INDICANDO DESDE JÁ, PARA A CONCRETIZAÇÃO DO REQUERIDO, A UTILIZAÇÃO DE VERBAS PRÓPRIAS DO SAS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONSIDERANDO QUE TAIS VERBAS SOMENTE DEVEM DESTINAR-SE PARA BENEFICIAR EXCLUSIVAMENTE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SOLICITA ESTUDOS NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REGULARIZAR O TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA PAULO VIRGÍNIO, NO TRECHO ENTRE A VIA FÉRREA E A RUA EDUARDO ZACARELLI.

SOLICITA ESTUDOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, ENTRE AS RUAS BENEDITO PEREIRA PONTES E JOAQUIM SILVÉRIO DA CRUZ, (ATRÁS DO CENE).

SOLICITA ESTUDOS NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REGULARIZAR O TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO TRECHO ENTRE A VIA FÉRREA E A RUA EDUARDO ZACARELLI.

SOLICITA QUE, ATRAVÉS DE CONTATO COM A EMPRESA DE TRANSPORTES AVOA DE OURINHOS, QUE SERVE PALMITAL, SEJAM INSTALADOS DOIS PONTOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, COM ITINERÁRIO INICIANDO-SE NA ENTRADA DO ANTIGO MATADOURO, PASSANDO PELA RUA AMÂNCIO FERREIRA, ATÉ O TERMINAL RODOVIÁRIO.

SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS SANITÁRIOS PÚBLICOS, SENDO UM MASCULINO E OUTRO FEMININO, NA PRAÇA DA MATRIZ DO DISTRITO DE SUSSUÍ, DESTA COMARCA DE PALMITAL.

SOLICITA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR, CUJO ITINERÁRIO DEVE ABRANGER OS BAIRROS MAIS DISTANTES, PASSANDO PELOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE, COMO O COMÉRCIO, SANTA CASA, POSTOS DE SAÚDE, PRAÇA DA MATRIZ E OUTROS.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AVELINO MARTINS DE GÓES, PRESIDENTE DO BLOCO CARNAVALESCO "NAÇÃO CORINTIANA", BEM COMO À TODOS SEUS INTEGRANTES, EM ESPECIAL AOS SRS. JOSÉ MAUROSSO E APARECIDO RIBEIRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TENENTE PM MARCELO CORDEIRO MARCELINO PAES, DD. COMANDANTE DO 2º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO Á TODOS OS MOTORISTAS DA ÁREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A TODA DIRETORIA E INTEGRANTES DA ESCOLA DE SAMBA "UNIDOS DO SÃO JOSÉ".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.