Resumo (4ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER ESTUDOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA PARA ATENDER OS SEGUINTES BAIRROS: PARANÁ, JARDIM MONTREAL, VILA ALBINO, VILA VARIANE, VILA VADY ZUGAIAR, RESIDENCIAL MORADA DO SOL, RESIDENCIAL VICENTE LEONE, GOLDEN PARK, RESIDENCIAL LEONE PARK, JARDIM ALVORADA, JARDIM BELA VISTA, VILA MAZETO, JARDIM TELES E PARQUES SÃO JORGE.

REQUER ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE O FUNCIONAMENTO DA BRINQUEDOTECA EDNA MARIA LEONE ZULIM SEJA MANTIDO TAMBÉM DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.

REQUER ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 14 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO NOSSO MUNICÍPIO, ONDE ESTABELECE QUE OS MORADORES DA ZONA RURAL SEJAM SERVIDOS POR TRANSPORTE PÚBLICO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.

REQUER INFORMAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A FIRMA RESPONSÁVEL PELA VARRIÇÃO DE RUA, O MAIS BREVE POSSÍVEL, PARA QUE SE PROCEDA A ENTREGA DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE EXECUTAM TAL SERVIÇO.

CONSIDERANDO QUE NO ARTIGO 5º, INCISO X, CAPÍTULO I DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DIZ QUE: "SÃO INVIOLÁVEIS A INTIMIDADE, A VIDA PRIVADA, A HONRA E A IMAGEM DAS PESSOAS, ASSEGURANDO O DIREITO A INDENIZAÇÃO PELO DANO MATERIAL OU MORAL DECORRENTE DE SUA VIOLAÇÃO", REQUEREMOS ESCLARECIMENTOS SOBRE MECANISMOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM E/OU ÁUDIO INSTALADAS NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO.

REQUER QUE DESIGNE UM FUNCIONÁRIO DA ÁREA DA SAÚDE PARA QUE REALIZE UMA VISITA NA CLÍNICA TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTE QUÍMICO IDAC MAANAIN, LOCALIZADA EM ASSIS/SP.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO CAPITÃO ÂNGELO MENERO, DELEGADO DA 17ª DEL SM 6ª CSM, PARA PROMOVER UMA CAMPANHA, COM A PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS QUE FIZERAM ALISTAMENTO MILITAR, QUE SÃO DISPENSADOS, FAÇAM, DOAÇÃO DE SANGUE, NO DIA DA ENTREGA DO CERTIFICADO DE DISPENSA DA INCORPORAÇÃO.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA CALÇADA DA PRAÇA DA MATRIZ DE NOSSA COMARCA, NO LOCAL ENTRE A LANCHONETE COMILÃO E O BATUTS BAR.

ATENDENDO VÁRIAS SOLICITAÇÕES VERBAIS DOS MUNÍCIPES, SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UMA LEI, A FIM DE REVOGAR A LEI Nº 2.225 DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI 2.148 DE 23 DE JUNHO DE 2006, QUE TRATA DO PERÍODO PERMITIDO PARA FORMALIZAÇÃO DE ADESÃO AO REFIS MUNICIPAL, FIXANDO O PRAZO ATÉ O MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO PARA A FORMALIZAÇÃO.

ATENDENDO SOLICITAÇÕES VERBAIS DE MUNÍCIPES, SOLICITAMOS QUE SEJA INTENSIFICADA AS SINALIZAÇÕES E ADAPTAÇÕES AOS DEFICIENTES FÍSICOS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.

ATENDENDO SOLICITAÇÕES VERBAIS DE MUNÍCIPES, REQUER, SE POSSÍVEL E DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS, SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO FÓRUM DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A TRANSFERÊNCIA DA ENTREGA DE LEITE PARA PESSOAS RESIDENTE NOS BAIRROS JARDIM MONTREAL, RESIDENCIAL VICENTE LEONE, RESIDENCIAL MORADA DO SOL, VILA VARIANE, VILA WADY ZUGAIAR E RESIDENCIAL LEONE PARK DA CRECHE SÃO SEBASTIÃO PARA A CRECHE LÍDIO TRONCO E TAMBÉM DE DEMAIS PESSOAS QUE SOLICITAREM.

BUSCANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE PALMITAL/SP, REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVOGAR O § 6º DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 09 DE MAIO DE 1994.

REQUER ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS VISANDO A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA (CONTATO DE ALGUMAS EMPRESAS EM ANEXO) PARA MINISTRAR UM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM JARDINAGEM PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE TRABALHAM NESSA FUNÇÃO.

REQUER A ENTREGA, MENSALMENTE, DE PROTETOR SOLAR A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE TRABALHAM EXPOSTOS AO SOL, ESPECIALMENTE OS COLETORES DE LIXO.

REQUER ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO COM O CLUBE DO LAÇO PARA A UTILIZAÇÃO DO TERRENO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JOÃO BIONDI".

SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DO EXECUTIVO ARCAR COM OS CUSTOS PREVIDENCIÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA ACIPAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME JÁ ACORDADO VERBALMENTE COM TODOS OS INTERESSADOS.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A EXMA. SENHORA PROFESSORA, VICE PREFEITA E DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ISMÊNIA MENDES MORAES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMITAL E A ACIPAL.