Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 15ª Legislatura)

PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ÂNGELO HORÁCIO ZANETTI E À SRA. CONCEIÇÃO DE ALMEIDA DO CARMO ZANETTI.

MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SENHOR APARÍCIO ANDRADE.

REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO COM BANCOS E SANITÁRIOS, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, VISANDO A CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO CONTIDA NA PLACA INSTALADA PRÓXIMA AO POSTO JAMANTA, ONDE LÊ-SE "RUA JOÃO ANDRADE MAYER", O CORRETO É "RUA JOÃO ARRUDA MAYER".

REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. BRASIL, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PALMITAL, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DE FORMA INTEGRAL.

REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CÂNDIDO DIAS DE MELO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PROF. MÁRIO CORRÊA DE LIMA E TEREZIANO DOS SANTOS, LOCALIZADAS NA CIDADE DE PALMITAL.

REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO FELIPE, LOCALIZADA NA CIDADE DE PALMITAL, NO BAIRRO CEL. AFONSO NEGRÃO, DE FORMA INTEGRAL.

REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTO ANDRÉ, LOCALIZADA NA CIDADE DE PALMITAL, NO BAIRRO CEL. AFONSO NEGRÃO, DE FORMA INTEGRAL.

REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HENRIQUE ALBERTO DA SILVA, LOCALIZADA NA CIDADE DE PALMITAL, NO BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO, DE FORMA INTEGRAL.

REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OLEGÁRIO TORRES GALVÃO, LOCALIZADA NA CIDADE DE PALMITAL, NO BAIRRO CEL. AFONSO NEGRÃO, DE FORMA INTEGRAL.

REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ALVENARIA NOS LIMITES DO TERRENO ONDE ESTÁ ESTABELECIDA A SEDE DA ACIPAL.

REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA ANTONIO GAZOLA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL HUERTAS, NESTA CIDADE DE PALMITAL-SP.

REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PLANTAR ÁRVORES NA PARTE DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO CALÇADÃO RECENTEMENTE CONSTRUÍDO NA PRAÇA SÃO JOSÉ NA CIDADE DE PALMITAL/SP.

REQUER O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2009, PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2009, EDITAL Nº 16/2009, TENDO COMO LICITANTES AFONSO PNEUS LTDA-EPP E REGINALDO TADEU SPADA-ME.

REQUER O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2009, PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2009, EDITAL Nº 18/2009, TENDO COMO LICITANTES TOCA-ENGENHARIA E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., ILUMINAR MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., LUMINUS COERCIAL ELÉTRICA LTDA-ME E MENDES & MARANHA LTDA.

REQUER O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2009, PREGÃO Nº 12/2009, CONTRATO Nº 42/2009, TENDO COMO CONTRATADA LOCADORA ALETUR LTDA-ME, NO VALOR DE R$ 68.860,000, CONTRATO 43/2009, TENDO COMO CONTRATADA E.R. COLOMBO TRANSPORTES-ME, NO VALOR DE 385.262,50, CONTRATO 44/2009, TENDO COMO CONTRATADA FÉLIX & FÉLIX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA-ME, NO VALOR DE R$ 49.332,50.

REQUER O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2009, PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2009, EDITAL Nº 15/2009, TENDO COMO LICITANTES CBB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA. E COMPASA DO BRASIL SISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA..

REQUER O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2009, CONVITE Nº 13/2009, CONTRATO Nº 47/2009, TENDO COMO CONTRATADA ASPLAN - SERVIÇOS AGRONÔMICOS LTDA., NO VALOR GLOBAL DE R$ 25.600,00.

REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGA), NOS DOIS LADOS DA VIA PÚBLICA, DEFRONTE AO PRÉDIO DO FÓRUM, SITUADO NA AVENIDA REGINALDA LEÃO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR E MANTER UMA SEDE DA "ASSOCIAÇÃO BENEFICÊNCIA DAS FAMÍLIAS CARENTES DE SOROCABA" NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE GRANDE ALTURA (TIPO PÉTALA), UM DE CADALADO NA ROTATÓRIA QUE LIGA A RODOVIA RAPOSO TAVARES À NELSON LEOPOLDINO.

REQUER QUE SEJA INFORMADO SE HAVERÁ CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS; HAVENDO PREVISÃO, QUE SEJA INFORMADA A DATA DE SUA REALIZAÇÃO.

REQUER, CASO HAJA CONCURSO A SER REALIZADO, SEJA ABERTA VAGA PARA TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO.

REQUER SEJA REITERADA A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO REQUERIMENTO Nº 54/2009 DE MINHA AUTORIA, A QUAL CONVIDEI O ILUSTRE SENHOR TOMAZ JÉFERSON, COORDENADOR DA ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE PALMITAL - AUP, PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, PARA PRESTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS ACERCA DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO AO PANELA FUTEBOL CLUBE, SITUADO NO KM 11 DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR A COBRANÇA DA TAXA DE LIXO, QUE HOJE É COBRADA JUNTO AO IPTU, PARA A CONTA DE ÁGUA, SENDO DIVIDIDA EM 12 (DOZE) PARCELAS.

REQUER ESTUDOS PARA QUE SEJA INSTALADO UM ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS, DOTADO DE SUPORTE PARA COLOCAÇÃO DE CADEADOS, NA PRAÇA SÃO JOSÉ.

REQUER SEJA COLOCADO EM PRÁTICA A LEI Nº 2276 DE 10 DE JUNHO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE JÁ COMECEM A ORGANIZAR OS "DIAS DE AÇÃO COLETIVO PARA A LIMPEZA GERAL DA CIDADE DE PALMITAL" DE ACORDO COM A LEI 2269 DE 26 DE MAIO DE 2008.

PARABENIZA O NOVO SITE OFICIAL NO MUNICÍPIO E APROVEITAM A OPORTUNIDADE PARA SOLICITAR QUE ALGUNS EQUÍVOCOS DE CONTEÚDO SEJAM REPARADOS DE ACORDO COM AS SUGESTÕES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AFIM DE TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA ANTONIO ALONSO, EM FRENTE AS PRAÇAS JOSÉ BASSO E MARIANO TONIOLO, NO BAIRRO ALBINO RAINHO.

REQUER PARA QUE SEJA DETERMINADO AO RESPONSÁVEL PELO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR, PARA QUE O PORTÃO DO PRÉDIO DO REFERIDO PROJETO SEJA ABERTO TÃO LOGO CHEGAR OS FUNCIONÁRIOS, POIS O PORTÃO ESTÁ FICANDO CADEADO, SENDO AS CRIANÇAS OBRIGADAS A ESPERAR NO LADO DE FORA, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA.

REQUER ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS VISANDO A MELHORA DA ILUMINAÇÃO NA AV. ZACARIAS ANTONIO FRANCO SOBRINHO.

REQUER O ESTUDO E A EXECUÇÃO DE SANEAMENTO NA AV. ZACARIAS ANTÔNIO FRANCO SOBRINHO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A AUTO ELÉTRICA NEPAL, DO PAULINHO, VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NO REFERIDO LOCAL.

REQUER ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO A ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE UM PROJETO QUE AUTORIZE O EXECUTIVO A CONCEDER "PRÓ-LABORE" AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES PERTENCENTES AO EFETIVO DE NOSSA CIDADE.