Resumo (8ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUEREM À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE COM URGÊNCIA, A ESTA CASA DE LEIS PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO UM PROJETO DE LEI QUE POSSIBILITE O AUMENTO SALARIAL DE 8,4% PARA TODOS OS NÍVEIS E GRAUS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEM LEVAR EM CONTA O REAJUSTE DO INPC (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR), QUE JÁ É OBRIGATÓRIO, MAIS UM ADICIONAL DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) NO CARTÃO DO PAS (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO), PASSANDO PARA R$ 100,00 (CEM REAIS).

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS QUE A POSSIBILITEM A ABERTURA DE UMA VALETA NO CRUZAMENTO DA RUA SATIRO MOLITOR COM A RUA JOSÉ TIROLLI.

REQUEREM A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ASFALTAMENTO OU FORRAÇÃO COM PEDREGULHOS, PARA SANAR OS PROBLEMAS COM RELAÇÃO À VICINAL QUE LIGA A RUA CANNAÃ TANNUS COM A RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.

REQUEREM À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UM LOCAL ADEQUADO, NO DISTRITO DE SUSSUÍ, PARA ATENDIMENTO MÉDICO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ENFERMEIRA DIARIAMENTE E DE UM MÉDICO 01 (UMA) VEZ POR SEMANA.

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO A ESTE LEGISLATIVO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O VALOR DESCONTADO EM FOLHA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA REFERENTE AOS 4% DO SAS DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2008 A 31/12/2008, E QUAL O VALOR REPASSADO AO SAS NO MESMO PERÍODO, DISCRIMINANDO-OS MÊS A MÊS, BEM COMO APRESENTAR CÓPIA DAS GUIAS DOS RESPECTIVOS RECOLHIMENTOS; 2. QUAL O VALOR CONTRIBUÍDO PELA PREFEITURA DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2008 A 31/12/2008 REFERENTE AOS 6% DO SAS, DISCRIMINANDO-O MÊS A MÊS; BEM COMO APRESENTAR CÓPIA DAS GUIAS DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS.

ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE VÁRIOS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO, REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NO ACESSO DA RODOVIA RAPOSO TAVARES AO VIADUTO ALCIDES PRADO LACRETA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, SENTIDO PALMITAL-IBIRAREMA.

ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL A MIM DIRIGIDA, REQUEIRO À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA “LOMBADA” DEFRONTE AO NÚMERO 501, NA RUA AFONSO NEGRÃO, NESTA CIDADE DE PALMITAL, ONDE ENCONTRA-SE LOCALIZADA A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ CARLOS RAVAGNANI.

ATENDENDO A VÁRIAS SOLICITAÇÕES VERBAIS DE CIDADÃOS DE NOSSO MUNICÍPIO, REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PERMITIR A ELEVAÇÃO DA ALTURA DOS TÚMULOS EXISTENTES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, AFIM DE AUMENTAR A CAPACIDADE RECEPTORA DOS MESMOS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE FOI EFETUADO O EMPENHO E PAGAMENTO AO SENHOR EDCARLOS ESTEVÃO DE LIMA, PINTOR AUTÔNOMO. INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 00581500, DAS NOTAS FICAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001 À 020 E Nº 024 À 031. EM CASO AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO A COLABORAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA JULINA DA APAE DE NOSSA CIDADE E QUE SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS ESTUDOS REALIZADOS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS: 1. HOUVE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E A ASSOCIAÇÃO DE RODEIOS E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL? EM CASO AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA COMPROBATÓRIA. 2. HOUVE A PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DA ASSOCIAÇÃO CITADA NO ITEM 1? EM CASO AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA COMPROBATÓRIA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA RUA QUERUBIM DE MATOS, NAS PROXIMIDADES NO Nº 284 NO JARDIM MONTREAL.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DE DESRATIZAÇÃO (ELIMINAÇÃO DE RATOS) EM NOSSA CIDADE.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE UMA LIGAÇÃO ENTRE A PMT-070 QUE LIGA PALMITAL À SUSSUÍ E A PMT-060 QUE LIGA PALMITAL À ESPANHOLADA.

REQUEREM À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DER SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO NOS SEGUINTES LOCAIS: ACESSO AO VIADUTO ALCIDES PRADO LACRETA, NA RODOVIA RAPOSO TAVARES; ACESSO À AABB E A MICRO DESTILARIA NAS PROXIMIDADES DO KM 20 DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS TRABALHADORES RURAIS PELA COMEMORAÇÃO DO SEU DIA 25/05.

PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAJOR PM LINCON DE OLIVEIRA LIMA.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A COOPERMOTA PELOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE OPERADOR DE SERVIÇOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARLINDO CHINAGLIA, DD. DEPUTADO FEDERAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.