Resumo (10ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DETERMINAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DA ADOÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE SISTEMA DE CISTERNA, PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS TAIS COMO: IRRIGAÇÃO DE JARDINS, LAVAGEM DE CALÇADAS, ETC...

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE DOTAR OS CENTROS POLIESPORTIVOS DE LOCAIS APROPRIADOS PARA A PRÁTICA DE OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS TAIS COMO: JIU-JITSU, JUDÔ, CAPOEIRA E OUTRAS MODALIDADES QUE POSSAM SURGIR.

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DESTINAÇÃO DA REDE DE ESGOTO A SER IMPLANTADA NO NOVO LOTEAMENTO.

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJA DETERMINADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS A SER IMPLANTADO NO NOVO LOTEAMENTO.

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA PEDRO MACHADO DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 824.

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PINTADA NA RUA, A PALAVRA PARE EM TODAS AS RUAS QUE TENHAM PARADA OBRIGATÓRIA NAS ESQUINAS, A COMEÇAR PELAS RUAS DE MAIOR MOVIMENTO.

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PINTADA A FAIXA DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS COM A AVENIDA ZACARIAS ANTONIO FRANCO SOBRINHO.

ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE VÁRIOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE DE PALMITAL, REQUER NOVAMENTE À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NO LOCAL DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA PRAÇA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O FIM DE EFETUAR REPAROS NAS GUIAS/SARJETAS NA AV. REGINALDA LEÃO, Nº 1626, DE FRONTE À RESIDÊNCIA DO SR. ANÍBAL GONÇALVES MENDES E AUTO MECÂNICA DANIEL.

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR GALERIAS PLUVIAIS E POSTERIORMENTE REALIZAR O ASFALTAMENTO NO PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO ISIDORO LEANDRO.

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA PLACA COM O NOME DA RUA SEM SAÍDA, QUE DÁ ACESSO À RUA PROFESSOR CARLOS XAVIER DA COSTA, PRÓXIMA À RODOVIÁRIA.

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPAROS NA RUA CHERUBIM DE MATOS, NO JARDIM MONTREAL, NÚMEROS 306 E 318.

REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE UMA TELEVISÃO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “VICENTE LEONE”.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HELINTON BELINE, DD. COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE FOI EFETUADO EMPENHO(S) E/OU PAGAMENTO(S) AO SENHOR EDCARLOS ESTEVÃO DE LIMA, PINTOR AUTÔNOMO, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 00581500, DAS NOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001 À 020 E Nº 024 À 031, CUJO NOTAS SEGUEM EM ANEXO. EM CASO AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA A ESTA CASA DE LEIS DO(S) REFERIDO(S) EMPENHO(S) E/OU PAGAMENTO(S).

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, DD. DIRETOR DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - S.A.S., SOLICITANDO O ENVIO A ESTE LEGISLATIVO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O VALOR DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA REFERENTE AOS 4% DO SAS DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2008 A 31/12/2008; 2) QUAL O VALOR REPASSADO AO SAS NO PERÍODO CITADO NO ITEM 1, DISCRIMINANDO-OS MÊS A MÊS, BEM COMO APRESENTAR CÓPIA DAS GUIAS DOS RESPECTIVOS RECOLHIMENTOS; 3) QUAL O VALOR CONTRIBUÍDO PELA PREFEITURA DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2008 A 31/12/2008 REFERENTE AOS 6% DO SAS, DISCRIMINANDO-O MÊS A MÊS; BEM COMO APRESENTAR CÓPIA DAS GUIAS DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS.

APLAUSOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE PELA ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AGASALHOS.

PARABENIZAÇÃO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA VERA LÚCIA FERREIRA DE LIMA, COORDENADORA DO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR, BEM COMO AOS PROFESSORES DANONE, FLÁVIO, SILVANA E ELIZÂNGELA PELA MARCHA ECOLÓGICA REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO P.P., DO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR DE PALMITAL.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXMO. SENHOR MÁRIO BICALHO, DD. DELEGADO DE POLÍCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO NO PERÍODO EM QUE ESTEVE A FRENTE DE NOSSA DELEGACIA.

ALTERA E ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE PALMITAL PARA REPASSES DE RECURSOS DO FUNDEB.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA RURAL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL OU VENDA E COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE PALMITAL PARA REPASSES DE RECURSOS DO FUNDEB.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA RURAL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL OU VENDA E COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.