Resumo (12ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO NOVAMENTE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE APRESENTAR, COM URGÊNCIA, PROJETO DE LEI VISANDO O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - REFIS.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA BENEDITO CORREIA DA SILVA, SITUADA NA VILA ALBINO DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL LINCOLN DE OLIVEIRA LIMA, COMANDANTE DO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - BPMI, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO ADEQUADO A SER DESTINADO AO PATRULHAMENTO RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS HONORÁRIOS, DE TODAS AS GESTANTES (SE HOUVER) DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, ESTAGIÁRIOS E CONTRATADOS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À CONTAMINAÇÃO POR INFLUENZA A.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE SUPORTE DISTRIBUIDOR DE ÁLCOOL GEL NAS ESCOLAS E EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS QUE HAJA A CIRCULAÇÃO DE GRANDE NÚMERO DE PESSOAS.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E PINTURA DE FAIXAS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DA RUA MELO PEIXOTO COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE SE FAZER UMA LIGAÇÃO ENTRE A PMT-050 QUE DÁ ACESSO À ÁGUA DA ALDEIA E A PMT-040 QUE DÁ ACESSO À ÁGUA DO PALMITALZINHO.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS SANITÁRIOS NA PRAÇA DA FEPASA.

ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE VÁRIOS MORADORES DA REGIÃO, PRINCIPALMENTE DOS COMERCIANTES JOSÉ CLÁUDIO SEBRIAN MORATTO, LUIZ ANTONIO SEBRIAN MORATO E JOSÉ SEBRIAN GOMES, REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES, BEM COMO DA PALAVRA “PARE” NO CRUZAMENTO DAS RUAS RUI BARBOSA E FRANCISCO SEVERINO DA COSTA, A FIM DE REFORÇAR AS PLACAS JÁ EXISTENTES NO LOCAL.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE PODAS E ILUMINAÇÃO NA PRAÇA MÔNICA FERNANDES ORNELAS BREGANÓ, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL OSWALDO MOREIRA.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA PERMISSÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM EM NÍVEL SOBRE A VIA FÉRREA, JUNTO À REDE FERROVIÁRIA, NAS IMEDIAÇÕES DO DISTRITO INDUSTRIAL BASÍLIO TIROLLI.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O AUDITÓRIO DA ESCOLA TÉCNICA MÁRIO ANTONIO VERZA, EM BREVE A SER INAUGURADA EM NOSSO MUNICÍPIO, SEJA DENOMINADO “ILSE MARIA LUSIA ZORRER FRANCO”, FALECIDA AOS 10 DE MAIO DE 2006.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO TENENTE PM MARCELO CORDEIRO MARCELINO PAES E SARGENTO MARCO ANTONIO SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ÀS IRMÃS DE CARIDADE VERÔNICA APARECIDA BOTÁCIO, MARIA SALETE MOREIRA, MARIA CAMARGO THOMAZELLA, LÚCIA HELENA GARGANTINI E TÂNIA REGINA BAGGIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO 2º TENENTE PM MARCELO CORDEIRO MARCELINO PAES, CABO PM RONALDO SPRÍCIDO E SOLDADO PM WALMIR BRANCO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA.

PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AOS ALUNOS DAS TURMAS DOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, INFORMÁTICA E ENFERMAGEM DA ETEC PROFESSOR MÁRIO ANTONIO VERZA, QUE COLARAM GRAU NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2009.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ÊNIO TATTO, DD. DEPUTADO ESTADUAL.

INTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS ASSOCIADAS A TEMAS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.