Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2010
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE INSPEÇÃO AMBIENTAL VEICULAR NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2010
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2009
Processo: -
Autor: Braz Biondi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE ATLETISMO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2009
Processo: -
Autor: Dr. Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO À SALA DE REUNIÕES DO PSF IV DORIVAL GASPAR - "LUIZ ANTONIO VERZA" - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2009
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE INSPEÇÃO AMBIENTAL VEICULAR NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2009
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2009
Processo: -
Autor: Homerinho, Maurão do PAC, Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EXTINGUE LETRAS E GRAU/NÍVEL DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 06 DE ABRIL DE 1995 E ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS. - - |
Aprovado |