Resumo (13ª Ordinária da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2009 - 20:00
Encerramento: 08/09/2009 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bocardo / Sem partido
Braz Biondi / Sem partido
Dr. Eduardo / Sem partido
Homerinho / Sem partido
Léo Zanetti / Sem partido
Mané Eugênio / Sem partido
Marquinho Tortinho / Sem partido
Maurão do PAC / Sem partido
Ronqui / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 214 de 2009
Autor: Marquinho Tortinho
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES COMO VEREADOR, REQUEIRO À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. JOAQUIM FERREIRA FILHO, RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REINICIAR O AGENDAMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DA QUADRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DÉLCIO MAZETO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 215 de 2009
Autor: Marquinho Tortinho
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES COMO VEREADOR, REQUEIRO À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIRETORIA DO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE - PAC, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO INCLUIR NA FACHADA DO CAMPO DE FUTEBOL O NOME DO MESMO, OU SEJA, "ESTÁDIO MANOEL LEÃO REGO".
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 216 de 2009
Autor: Dr. Eduardo
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR NA SEDE DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PALMITAL, UMA SECRETARIA, MANTENDO NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, UM FUNCIONÁRIO, COM A FINALIDADE DE TOMAR TODAS AS MEDIDAS ATINENTES À ADMINISTRAÇÃO DO LOCAL.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 217 de 2009
Autor: Dr. Eduardo
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TENENTE PM CORONEL LINCOLN DE OLIVEIRA, COMANDANTE DO 32º BATALHÃO DA PM DE ASSIS/SP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE INSTALAR UM POSTO DE APOIO DA PM NA PRAÇA DA MATRIZ DE PALMITAL, DISPONIBILIZANDO POLICIAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 218 de 2009
Autor: Ronqui
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONTER O EXCESSO DE VELOCIDADE PRATICADO POR MOTORISTAS NA RUA QUERUBIM DE MATOS NO JARDIM MONTREAL.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 219 de 2009
Autor: Ronqui
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA E LAMA, NA ESQUINA DAS RUAS MANOEL FIGUEIREDO DA SILVA E ORLANDO LEONE.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 220 de 2009
Autor: Ronqui
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA E LAMA, NA RUA SÁTIRO MOLITOR, LADO ÍMPAR, ENTRE AS RUAS GREGÓRIO TELLES E MARIANO DE BARROS.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 221 de 2009
Autor: Bocardo
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, CASO AINDA NÃO HAJA, PASSE A TER UM PROGRAMA DE COLETA DE RESTOS DE ALIMENTOS HORTIFRUTIS NAS QUITANDAS, SACOLÕES E SUPERMERCADOS, AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA, PARA ALIMENTAR OS ANIMAIS, NA MAIORIA MACACOS E AVES, QUE VIVEM NO HORTO FLORESTAL DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 222 de 2009
Autor: Bocardo
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DO LADO EXTERNO DO PSF DORIVAL GASPAR, DO BAIRRO PARANÁ DE NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 5 de 2009
Autor: Ronqui
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES COMO VEREADOR, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL-SP, PARA QUE PROVIDENCIE O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, DE PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E LATICÍNIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009.
Matéria não votada
11 - Moção nº 62 de 2009
Autor: Maurão do PAC
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SIMEIRE APARECIDA BAPTISTA, ORIENTADORA DO MÉTODO KUMON EM PALMITAL, PELA INICIATIVA DE TRAZER NOVAMENTE PARA NOSSA CIDADE ESSE TÃO CONCEITUADO MÉTODO DE ENSINO QUE FAZ SUCESSO NO MUNDO TODO.
Aprovado
12 - Moção nº 63 de 2009
Autor: Maurão do PAC
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTA ABUD HADDAD, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO A NOSSA COMUNIDADE DESDE QUANDO FOI PRESIDENTE DA CRECHE SÃO SEBASTIÃO DE PALMITAL.
Aprovado
13 - Moção nº 64 de 2009
Autor: Homerinho
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCELO FREIRE GARCIA, DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PALMITAL, PELA SUA ATUAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM ESPECIAL AO ÊXITO OBTIDO NO SEU TRABALHO REALIZADO CONTRA A PRÁTICA DE NEPOTISMO QUE VINHA SENDO PRATICADO PELO SR. PREFEITO REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA ATRAVÉS DE NOMEAÇÕES EM CARGOS PÚBLICOS.
Aprovado



Oradores do Expediante: Não houve oradores
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2009
Autores: Homerinho, Maurão do PAC, Mesa Diretora - Mesa Diretora
EXTINGUE LETRAS E GRAU/NÍVEL DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 06 DE ABRIL DE 1995 E ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2009
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2009
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA DE INSPEÇÃO AMBIENTAL VEICULAR NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2009
Autor: Dr. Eduardo
DÁ DENOMINAÇÃO À SALA DE REUNIÕES DO PSF IV DORIVAL GASPAR - "LUIZ ANTONIO VERZA"
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2009
Autor: Braz Biondi
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE ATLETISMO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2010
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2010
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA DE INSPEÇÃO AMBIENTAL VEICULAR NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia: Não houve oradores