Resumo (14ª Ordinária da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/09/2009 - 20:00
Encerramento: 21/09/2009 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bocardo / Sem partido
Braz Biondi / Sem partido
Dr. Eduardo / Sem partido
Homerinho / Sem partido
Léo Zanetti / Sem partido
Mané Eugênio / Sem partido
Marquinho Tortinho / Sem partido
Maurão do PAC / Sem partido
Ronqui / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 223 de 2009
Autor: Bocardo
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE RESIDÊNCIAS, QUE SE ACUMULAM NO ASFALTO, NA RUA EDUARDO FERREIRA, ENTRE OS NÚMEROS 138 E 142, NO JARDIM MONTREAL DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 224 de 2009
Autor: Bocardo
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS, NA PRAÇA WILSON RAMIRES, DEFRONTE À CLÍNICA MÉDICA DOCTUS E A CLÍNICA VETERINÁRIA ANIMAIS E CIA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 225 de 2009
Autor: Marquinho Tortinho
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXAS DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO NAS RUAS QUE MARGEIAM AS ESCOLAS DE NOSSA CIDADE, DETERMINANDO A VELOCIDADE MÁXIMA DE 20 KM/H NUMA DISTÂNCIA DE 50 METROS DE CADA UNIDADE ESCOLAR.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 226 de 2009
Autor: Marquinho Tortinho
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O AMPARO NECESSÁRIO À CIDADÃOS QUE SE ENCONTRAM EM VISÍVEL SITUAÇÃO DE ABANDONO PERAMBULANDO PELAS RUAS DIUTURNAMENTE.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 227 de 2009
Autor: Marquinho Tortinho
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE UM LOCAL AMPLO, ADEQUADO E COM CONDIÇÕES PROPÍCIAS DE HIGIENE, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA E POSTERIOR CASTRAÇÃO DE VÁRIOS CÃES QUE SE ENCONTRAM ABANDONADOS E SOLTOS PELAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 228 de 2009
Autor: Ronqui
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL VALTER IHOSHI, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA INFRA-ESTRUTURA URBANA E R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), PARA MANUTENÇÃO DA APAE DE PALMITAL.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 229 de 2009
Autor: Ronqui
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO NA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ALFREDO GARCIA E OLIMPIO BRAGA, LOCAL ONDE SE REALIZA A FEIRA-LIVRE AOS DOMINGOS.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 230 de 2009
Autor: Ronqui
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPAROS NO ASFALTO DA RUA GILSON SEBASTIÃO CALANDRIELO DE PAULA, ENTRE OS NÚMEROS 83 A 126, NO JARDIM MONTREAL, BEM COMO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO REFERIDO BAIRRO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 231 de 2009
Autor: Dr. Eduardo
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS FIRMAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NESTA PREFEITURA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 232 de 2009
Autor: Dr. Eduardo
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM EFETUADAS BENFEITORIAS NA PRAÇA DONA MORENA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CORONEL AFONSO NEGRÃO E LAUDELINO BATISTA DA ROCHA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 6 de 2009
Autor: Braz Biondi
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CRIADO O PROCON MUNICIPAL, ÓRGÃO OFICIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CUJAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURAS ESTÃO DEFINIDAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 7 de 2009
Autor: Braz Biondi
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A REMODELAÇÃO DA PRAÇA HENRIQUE PILES, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DAS BARRACAS ALI EXISTENTES.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 8 de 2009
Autor: Ronqui
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E PLANEJAMENTO PARA OS PRÓXIMOS ANOS, QUE O IPTU TENHA TAMBÉM A OPÇÃO DO PAGAMENTO EM TRÊS PARCELAS MENSAIS, SEM ACRÉSCIMO DE JUROS.
Matéria não votada
14 - Moção nº 65 de 2009
Autor: Marquinho Tortinho
PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AOS ALUNOS DA 1ª TURMA DO CURSO DE PEDAGOGIA DE PALMITAL-SP, QUE COLARAM GRAU NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2009, BEM COMO A PARANINFA E TUTORA DA TURMA, ANA PAULA ZACCARELLI RAINHO SILVA.
Aprovado
15 - Moção nº 66 de 2009
Autor: Marquinho Tortinho
PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS À SRA. SORAYA MARIA DE FREITAS FADEL, MANTENEDORA DO PÓLO DA ULBRA DESTA CIDADE DE PALMITAL-SP, À SRA. ROBERTA SOUZA FUMAGALLI SCALADA, REPRESENTANTE DA SECRETARIA GERAL DA ULBRA E À SRA. ROBERTA CANDIOTTI SCALADA, PRESIDENTE DA MESA COORDENADORA DO CURSO DE PEDAGOGIA EM PALMITAL.
Aprovado



Oradores do Expediante: Não houve oradores
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2009
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DÁ DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL "PREFEITO DO. WALDYR FARO".
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2009
Autor: Dr. Eduardo
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - ADELAIDE MASSUCATTO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE PALMITAL/SP.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2009
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.335 DE 22 DE JUNHO DE 2009.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia: Não houve oradores