Resumo (16ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUEREM À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVID~ENCIAS NO SENTIDO DE REDUZIR O ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, PARA 1% DO VALOR DA ESCRITURA PÚBLICA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LIXEIRAS GRANDES NA PRAÇA ANTONIO P. DOS SANTOS, LOCALIZADA NO JARDIM DAS OLIVEIRAS EM NOSSA CIDADE.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FANFARRA MUNICIPAL. 1. QUAL O ENDEREÇO DA SUA SEDE? 2. QUAL O SEU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO? 3. QUANTOS INTEGRANTES TÊM?

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO (LOMBADA) 20 METROS ANTES DO CRUZAMENTO DAS RUAS VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO E JOÃO LEONE.

REITERANDO REQUERIMENTO Nº 15/2009 DE 02/02/2009, REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE TÉCNICO À RUA DOS MUTIRANTES Nº 49, NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL HUERTAS, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE INVASÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUANDO DA OCORRÊNCIA DE CHUVAS FORTES NO CITADO LOCAL, CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES NA CITADA RESIDÊNCIA.

REQUEREM À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EDUARDO FERREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 498, ONDE SE ENCONTRAM VÁRIOS BURACOS DIFICULTANDO O TRÂNSITO DE PEDESTRES, BICICLETAS E CARROS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO IMEDIATA DE UMA PLACA NA ETEC "PROF. MÁRIO ANTONIO VERZA" INFORMANDO O NOME DA REFERIDA ESCOLA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR REPAROS NA ESTRADA RURAL DEFRONTE À PROPRIEDADE DO SR. APARECIDO PAULINO DOS REIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, NO BAIRRO DA ÁGUA DAS TRÊS ILHAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO JANTAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS PROFESSORES DE PALMITAL, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR, AOS 15 DE OUTUBRO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SILVANO MENDES OLIVEIRA, PASTOR DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - POÇO SEMI-ARTESIANO E RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO JARDIM PALMITAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "RUA SALVADOR RICCI"

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.