Resumo (20ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, DENTRO DA LEGALIDADE, NO SENTIDO DE REALIZAR REFORMA NO PRÉDIO DA CIRETRAN DE NOSSA CIDADE DE PALMITAL/SP.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ALTERADO O HORÁRIO DE COLETA DE LIXO EM NOSSA CIDADE, PASSANDO A SER REALIZADA NO PERÍODO NOTURNO, OU SEJA, A PARTIR DAS 18 HORAS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPAROS NO CRUZAMENTO DAS RUAS OSVALDO VICTOR E EDUARDO ZACARELLI DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS QUE ENCONTRAM-SE COM ACÚMULO DE MATO, PARA PROCEDEREM A LIMPEZA DOS MESMOS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA CEARÁ.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE TODOS OS OBSTÁCULOS (LOMBADAS) DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM TODA A NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, DD. DIRETOR DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - S.A.S., SOLICITANDO O ENVIO A ESTE LEGISLATIVO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O VALOR DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA REFERENTE AOS 4% DO SAS DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2009 A 31/12/2009; 2) QUAL O VALOR REPASSADO AO SAS NO PERÍODO CITADO NO ITEM 1, DISCRIMINANDO-OS MÊS A MÊS, BEM COMO APRESENTAR CÓPIA DAS GUIAS DOS RESPECTIVOS RECOLHIMENTOS; 3) QUAL O VALOR CONTRIBUÍDO PELA PREFEITURA DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2009 A 31/12/2009 REFERENTE AOS 6% DO SAS, DISCRIMINANDO-O MÊS A MÊS; BEM COMO APRESENTAR CÓPIA DAS GUIAS DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-PREFEITA E DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA DE DEMARCAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, PRAÇA DA BANDEIRA, NA RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, ATRÁS DA ESCOLA CEL. J.J. BITTENCOURT E EM FRENTE A CRECHE SÃO SEBASTIÃO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-PREFEITA E DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES DEFRONTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. BRASIL, ONDE É REALIZADA A FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS.

ATENDENDO A NECESSIDADE DE IMPERIOSA URGÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO, REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA REPAROS NA AVENIDA ANCHIETA, DEFRONTE A IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS, A FIM DE SOLUCIONAR PROBLEMAS RELACIONADOS À NÃO ABSORÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO LOCAL.

ATENDENDO A NECESSIDADE DE IMPERIOSA URGÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO, REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA REPAROS NO FINAL DA AVENIDA REGINALDA LEÃO, PRÓXIMO A AUTO MECÂNICA DANIEL, A FIM DE SOLUCIONAR PROBLEMAS RELACIONADOS À NÃO ABSORÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO LOCAL.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO SCHITTINI DUARTE, DD. DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES (CART), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE "GUARD RAIL" EM TODA A EXTENSÃO DO TREVO DE NOSSO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP, BEM COMO EM TODA A EXTENSÃO DO POSTO ALEXANDRIA, AMBOS OS LOCAIS SITUADOS NA RODOVIA RAPOSO TAVARES.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-PREFEITA E DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E LAZER, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE IRÁ ORGANIZAR O CARNAVAL DE RUA DE PALMITAL: 1. QUE SEJA REALIZADO NO MESMO LOCAL ONDE JÁ VEM SENDO REALIZADO NOS ÚLTIMOS ANOS, OU SEJA, NO PÁTIO DA FEPASA; 2. QUE SEJA DADA A MESMA ESTRUTURA DOS ANOS ANTERIORES AOS BLOCOS, A POPULAÇÃO E AOS VISITANTES.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE PALMITAL, PARA QUE INFORME QUAL É O MÉDICO RESPONSÁVEL PELOS EXAMES QUE SÃO FEITOS NOS USUÁRIOS DA PISCINA MUNICIPAL E QUAL O PRAZO DE VALIDADE DESSES EXAMES.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE FAZEM A COLETA DO LIXO, PASSEM A SER UNIFORMIZADOS ADEQUADAMENTE, FAZENDO USO DE COLETES REFLETIVOS, LUVAS E DEMAIS ACESSÓRIOS ESPECÍFICOS PARA COLETORES DE LIXO.

PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AOS SENHORES JOSÉ FERNANDES JUNIOR E ROBERTO LUIS GASPAR FERNANDES, FESTEIROS DA GRANDIOSA FESTA DE SANTOS REIS DO ANO 2010 REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO SENHOR "TONINHO FERNANDES", RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA GRANDIOSA FESTA DE SANTOS REIS DO ANO 2010 REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO À BANDEIRA DAS TRÊS ILHAS.

PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO À BANDEIRA DOS FACEIROS.

PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO À BANDEIRA DAS ANHUMAS.

PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO TIROLLI E FAMÍLIA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DOS SANTOS REIS.

PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, PELA AJUDA E APOIO À FESTA DOS SANTOS REIS.

PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO LUIZ ANTONIO GONDIM, POR TER PRESTIGIADO A FESTA DOS SANTOS REIS, ENVIANDO SEUS ASSESSORES PEDRO E FLÁVIO.

PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ALDO REBELO, POR TER PRESTIGIADO A FESTA DOS SANTOS REIS.

PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO, POR TER INCLUÍDO A FESTA DOS SANTOS REIS NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E FOLCLÓRICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR JOSÉ SERRA, PELA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA MÁRIO ANTÔNIO VERZA.

PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO GERALDO ALCKMIN, PELA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA MÁRIO ANTÔNIO VERZA.

PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO PAULO RENATO SOUZA, PELA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA MÁRIO ANTÔNIO VERZA.

PARABENIZAÇÃO AO JOVEM RODRIGO BIASON VALÉRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.