Resumo (21ª Ordinária da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2010 - 20:00
Encerramento: 22/02/2010 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bocardo / Sem partido
Caninha / Sem partido
Dr. Eduardo / Sem partido
Homerinho / Sem partido
Léo Zanetti / Sem partido
Mané Eugênio / Sem partido
Marquinho Tortinho / Sem partido
Maurão do PAC / Sem partido
Ronqui / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2010
Autor: Homerinho
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE ÔNIBUS E/OU VANS PARA O TRANSPORTE DE TODOS OS UNIVERSITÁRIOS QUE INICIARAM SUAS AULAS NO DIA DE HOJE.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 19 de 2010
Autor: Maurão do PAC
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM FERREIRA FILHO, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DE NOSSO MUNICÍPIO, SOB A POSSIBILIDADE DO CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL 2010 A SER DENOMINADO "BRAZ BIONDI".
Aprovado
3 - Requerimento nº 20 de 2010
Autor: Maurão do PAC
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS VISANDO A INCLUSÃO NO SAS (SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE) DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DE PALMITAL, OS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 21 de 2010
Autor: Maurão do PAC
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS VISANDO A COLOCAÇÃO DE GUARDAS NAS PRAÇAS DA IGREJA SANTO ANTÔNIO, MATRIZ E SÃO JOSÉ.
Aprovado
5 - Requerimento nº 22 de 2010
Autor: Homerinho
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASSATAKA MORI, DD. DIRETOR DA DIVISÃO REGIONAL DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) DE ASSIS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ADICIONAIS EM TODA A EXTENSÃO DA SP-375 - RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 23 de 2010
Autor: Homerinho
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASSATAKA MORI, DD. DIRETOR DA DIVISÃO REGIONAL DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) DE ASSIS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL NA SP-375 - RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, NO TRECHO DO "PONTILHÃO" SOBRE A LINHA FÉRREA, INDICANDO O PERIGO DO TRECHO, ONDE NÃO HÁ ACOSTAMENTO DEVIDO AO ESTREITAMENTO DA PISTA E A FALTA DE VISIBILIDADE.
Aprovado
7 - Requerimento nº 24 de 2010
Autor: Homerinho
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS AGENTES DE CONTROLE DE VETORES.
Aprovado
8 - Requerimento nº 25 de 2010
Autor: Homerinho
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA P. C. ORTIZ GONÇALES, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS OS VALORES REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÚLTIMO ANO, DISCRIMINADO-OS MÊS A MÊS.
Aprovado
9 - Requerimento nº 26 de 2010
Autor: Marquinho Tortinho
ATENDENDO NECESSIDADE DE IMPERIOSA URGÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO, REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA UMA REFORMA GERAL NO PRÉDIO QUE FUNCIONA A ESCOLA DE MARCENARIA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 27 de 2010
Autor: Marquinho Tortinho
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR EDSON ROGATTI, PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, A FIM DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE BANCOS EM FRENTE À ATUAL ENTRADA DA SANTA CASA PARA ACOMODAR OS PACIENTES QUE ALI CHEGAM AINDA DE MADRUGADA EM BUSCA DE ATENDIMENTO MÉDICO, BEM COMO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ABRIR AS PORTAS DA SANTA CASA COM ANTECEDÊNCIA DE PELO MENOS 30 MINUTOS DO HORÁRIO ATUAL.
Aprovado
11 - Moção nº 15 de 2010
Autores: Bocardo, Caninha, Dr. Eduardo, Homerinho, Léo Zanetti, Mané Eugênio, Marquinho Tortinho, Maurão do PAC, Ronqui
DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO VEREADOR BRAZ BIONDI.
Aprovado
12 - Moção nº 16 de 2010
Autores: Maurão do PAC, Ronqui
PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AOS COMPONENTES DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS SÃO JOSÉ, PELO EXCELENTE DESFILE REALIZADO NESTE CARNAVAL.
Aprovado
13 - Moção nº 17 de 2010
Autores: Maurão do PAC, Ronqui
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO 1º TEM. PM MARCELO CORDEIRO MARCELINO PAES.
Aprovado
14 - Moção nº 18 de 2010
Autor: Maurão do PAC
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA DE REFRIGERANTES E CERVEJA CONQUISTA.
Aprovado
15 - Moção nº 19 de 2010
Autor: Homerinho
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO TENENTE CORONEL PM LINCON DE OLIVEIRA LIMA.
Aprovado
16 - Moção nº 20 de 2010
Autor: Homerinho
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO 1º TENENTE PM MARCELO SHIGEO GARCIA TSUDA, EXTENSIVO A TODOS OS POLICIAIS MILITARES DE PALMITAL E REGIÃO.
Aprovado



Oradores do Expediante: Não houve oradores
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2010
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2010
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS EM CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2010
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. "TEREZINHA MARIA DE JESUS ZIMERMANO"
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia: Não houve oradores