Resumo (24ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA FIRMA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS BEM COMO AS INFORMAÇÕES A SEGUIR: 1. QUAL A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS; 2. QUAIS SÃO AS PRAÇAS DE RESPONSABILIDADE DA FIRMA CONTRATADA?; 3. QUAL O INTERVALO PARA MANUTENÇÃO DE CADA PRAÇA? 4. QUAIS OS VALORES MENSAIS PAGOS A FIRMA CONTRATADA? 5. QUAIS OS EQUIPAMENTOS DA MUNICIPALIDADE SÃO USADOS PELA FIRMA CONTRATADA?

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A FIRMA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DOS LOGRADOUROS DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO TRABALHANDO NA VARRIÇÃO?; 2. QUAIS AS RUAS OU SETORES ONDE SÃO REALIZADOS A LIMPEZA E QUAIS OS RESPECTIVOS DIAS?;

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO CONTRATO COM O JORNAL DA COMARCA REFERENTE AOS ANOS DE 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 E 2010, BEM COMO O VALOR PAGO NOS REFERIDOS ANOS, DISCRIMINANDO-OS MÊS A MÊS;

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO CONTRATO COM RÁDIO REGIONAL REFERENTE AOS ANOS DE 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 E 2010, BEM COMO OS VALORES PAGOS NOS REFERIDOS ANOS, DISCRIMINANDO-OS MÊS A MÊS;

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A RETIRADA DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA EDUARDO ZACARELLI, EM FRENTE AOS NÚMEROS 935 E 1000 ONDE RESIDEM OS SENHORES HERALDO RIBEIRO E RAIMUNDO GONÇALVES.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA REALIZADO OS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE QUE OS APOSENTADOS QUE TENHAM RENDA IGUAL OU INFERIOR A 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS E POSSUAM SOMENTE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, SEJAM BENEFICIADOS COM UMA REDUÇÃO DE NO MÍNIMO 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO I.P.T.U. (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO).

REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASSATAKA MORI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, SENDO UM NA ALTURA DO 1KM E 100M E OUTRO NA ALTURA DO 1KM E 200M, SENTINDO PONTE DO RIO PARANAPANEMA À PALMITAL.

REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DUQUE ENERGY E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MEDIDAS DE PROTEÇÃO NA PONTE SOBRE A PMT 293, NA ÁGUA DA MEXIRICA.

REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AGILIZAÇÃO DO PLANO ACORDADO ENTRE VOSSA EXCELÊNCIA E A DIRETORIA DA CEAGESP, NO SENTIDO DE MUDANÇA DA ENTRADA PRINCIPAL DA CEAGESP DE PALMITAL PELA RUA JOSÉ CAMACHO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MEDIDAS DE PROTEÇÃO NA PONTE SOBRE A ÁGUA DO POUSO NA PMT 484, A FIM DE EVITAR O RISCO DE QUEDA DE VEÍCULOS.

REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASSATAKA MORI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA DOTAR DE SINALIZAÇÃO A SP 375, NO SENTIDO DE ORIENTAR OS MOTORISTAS QUE DIRIGEM-SE À CEAGESP PARA QUE O FAÇAM PELA ENTRADA DO TREVO DOS LAVRADORES.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPAROS NO ASFALTO NO CRUZAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS COM A RUA FRANCISCO ELIAS DA SILVA, NO JARDIM ALVORADA.

REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LETÍCIA MASSOTTI, GERENTE ADMINISTRATIVA DA TRANSFERGO LTDA - EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, SOLICITANDO QUE INVISTA MAIS NA CAPACITAÇÃO DE SEUS FUNCIONÁRIOS ATRAVÉS DE TREINAMENTOS ESPECÍFICOS, PARA MELHOR ATENDER OS CLIENTES DA EMPRESA.

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NÃO AUTORIZE A INTERDIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PARA QUE SEJAM FEITOS ESTACIONAMENTOS PAGOS DURANTE TODA E QUALQUER FESTIVIDADE REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ÂNGELO ZANETTI, DD. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE RODEIO E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL, PARA QUE SEJA DADA PREFERÊNCIA AOS COMERCIANTES LOCAIS PARA QUE POSSAM EXPOR SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS NA FESTA DO PEÃO E FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL, A SER REALIZADA NESTE MÊS.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESQUINA DA RUA OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO COM A RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ENTRE EM CONTATO COM AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA A CIDADE DE OURINHOS/SP, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO "SEM PARAR" EM TODOS OS VEÍCULOS QUE TEM O REFERIDO DESTINO.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ÂNGELO ZANETTI, DD. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE RODEIO E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL, PARA QUE A REFERIDA ASSOCIAÇÃO CUSTEIE AS DESPESAS COM AS ROUPAS QUE AS CANDIDATAS UTILIZARÃO NO "BAILE RAINHA DO RODEIO 2010" E QUE SEJA DOADO NO MÍNIMO 02 (DOIS) CONVITES DO BAILE PARA AS MESMAS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM EMBARCADOURO MUNICIPAL, A FIM DE SER UTILIZADO PELA POPULAÇÃO PALMITALENSE.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. PROPRIETÁRIO DA EMPRESA AVOA, A FIM DE PROVIDENCIAR AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS EM TODA A FROTA DE ÔNIBUS, ADEQUANDO-OS PARA O USO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, INCLUSIVE COM A INSTALAÇÃO DE ELEVADORES.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE PROVIDENCIE AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS EM TODA A FROTA DE ÔNIBUS DA PREFEITURA, ADEQUANDO-OS PARA O USO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, INCLUSIVE COM A INSTALAÇÃO DE ELEVADORES.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE PROVIDENCIE RAMPAS DE ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA EM TODAS AS ESQUINAS DA CIDADE DE PALMITAL E NÃO SOMENTE NO CENTRO DA CIDADE.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE REALIZAR ESTUDOS PARA QUE, ALÉM DA REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS, SEJA CONCEDIDO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS UM AUMENTO DE SALÁRIO NA PROPORÇÃO DE 10%, OU SEJA DE UMA SÓ VEZ OU DE FORMA ESCALONADA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ESCLAREÇA A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES PONTOS: 1. QUAL EMPRESA É A RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DAS LÂMPADAS UTILIZADAS NOS POSTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL? 2. DE QUE FORMA FOI ESTABELECIDA A RELAÇÃO COMERCIAL E QUAL O VALOR PAGO PELO MATERIAL? 3. QUAL A QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO PRODUTO, QUE FORAM EXIGIDAS PELO PODER PÚBLICO À EMPRESA FORNECEDORA? 4. SE A QUANTIDADE DOS PRODUTOS (LÂMPADAS) FORNECIDOS ESTÃO SENDO SATISFATÓRIOS E DENTRO DO ESPERADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL?

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA OBSERVADO O ARTIGO 4º DA LEI FEDERAL Nº 6.766/79, PARA QUE OS LOTEADORES DESTE MUNICÍPIO OBEDEÇAM AO TRAÇADO DAS VIAS EXISTENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EMILENE ROBERTA DAMINI GALHARDO, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO A CONCESSÃO DA DEVIDA SUBVENÇÃO À ENTIDADE FILANTRÓPICA "ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA DE PRESIDENTE PRUDENTE", TENDO EM VISTA A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 2375 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, A QUAL AUTORIZA O REPASSE DOS RECURSOS EM SEUS VALORES MÁXIMOS ANUAIS DE ATÉ R$ 14.200,00 (CATORZE MIL E DUZENTOS REAIS) A REFERIDA ENTIDADE.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMANDO-LHE ACERCA DO REQUERIMENTO DE Nº 49/2010 DE MINHA AUTORIA, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES CONCERNENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB).

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA EXISTENTE NA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO PRÉDIO DA ACIPAL, ONDE EXISTE UMA VASTA CRATERA QUE GRADATIVAMENTE ESTÁ ADENTRANDO TERRENO AFORA À VOLTA DE UMA RESIDÊNCIA HABITADA POR DIVERSAS PESSOAS, A QUAL, EM UM MOMENTO QUALQUER, PODERÁ SER TRAGADA POR ESTA CONSIDERÁVEL ABERTURA QUE, HÁ TEMPOS, ESTÁ PREVISTA PARA ABRIGAR AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO "CENTRO DE TREINAMENTO DE PRESERVAÇÃO DA VIDA".

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS REFERENTE ÀS ÁREAS ABRANGENTES AO "HORTO FLORESTAL" DE NOSSA CIDADE E À PRAÇA DE ESPORTES CONHECIDA COMO "GINÁSIO DE ESPORTES", FAZENDO USO APENAS DOS SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA, DA SEGUINTE CONFORMIDADE: 1. RETIRADA DOS ENTULHOS TAIS COMO, GARRAFAS, PNEUS VELHOS E OUTROS RECIPIENTES, OS QUAIS SE ENCONTRAM CONCENTRADOS NO INTERIOR DO HORTO FLORESTAL NOS ESPAÇOS QUE MARGEIAM A RUA CORONEL AFONSO NEGRÃO E ESTRADA DE ACESSO AO ANTIGO RECINTO DA FAPIP. 2. RETIRADA DOS INÚMEROS PNEUS VELHOS, OS QUAIS SE ENCONTRAM EXPOSTOS A CÉU ABERTO NAS DEPENDÊNCIAS DA REFERIDA PRAÇA (ANTIGO CAMPO DE JOGO DE MALHAS).

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO ARMSTRONG NUNES, DD. DELEGADO DE POLÍCIA DE NOSSO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE EFETUAR UM TRABALHO JUNTO ÀS ESCOLAS E A SOCIEDADE PARA O RECOLHIMENTO DAS PULSEIRAS DE PLÁSTICO COLORIDAS UTILIZADAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SR. MAURÍCIO BOCARDO E A ILMA. SRA. MARIA INÊS PORTILHO BOCARDO, SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA "BOCARDO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO", QUE HÁ MAIS DE 10 ANOS VEM CONTRIBUINDO PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE PALMITAL, GERANDO EMPREGOS PARA MAIS DE 10 (DEZ) FAMÍLIAS PALMITALENSES.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALCINDO GARCIA, PELO ARTIGO DA EDIÇÃO Nº 1.180 DO JORNAL DA COMARCA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2010, NO QUAL DESTACA A ATUAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO (PSDB), QUE APESAR DE SER NATURAL DA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE, TRABALHA INCANSAVELMENTE PELO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARANAPANEMA, DIRECIONANDO MUITOS RECURSOS E OBRAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. JOÃO CARLOS DA SILVA, COORDENADOR DO GRUPO DE APOIO "AMOR EXIGENTE" DE PALMITAL/SP, PELA DEDICAÇÃO E AFINCO FRENTE AOS TRABALHOS REALIZADOS PELO GRUPO TODA SEGUNDA FEIRA.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À EXMA. SRA. DRA. LINAMARA RIZZO BATTISTELLA, SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PELO TRABALHO REALIZADO FRENTE A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À ILMA. SRA. ANA ELISA MARTINS ELIAS DA SILVA, DD. PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE NOSSO MUNICÍPIO, PELA PARTICIPAÇÃO DE PALMITAL NA 19ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO (JORI), DISPUTADOS EM AVARÉ/SP.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À JOVEM PALMITALENSE MARISTELA ELIAS PINTO, PELO RECONHECIMENTO DE SEU TRABALHO NO PROJETO DENOMINADO "DESCOBRINDO CULTURAS" DO ACESSA SÃO PAULO, NO QUAL DENTRE 1375 PROJETOS, FICOU EM 6º LUGAR.

INCLUI NO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO E TURÍSTICO A FESTA DO CLUBE DO LAÇO DE PALMITAL/SP.

ALTERA O ARTIGO 1º E EXCLUI O INCISO IV, PARÁGRAFO 3º DO REFERIDO ARTIGO DA LEI 2.363 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009.