Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 41 de 2016 em 63ª Ordinária da 16ª Legislatura (63ª Ordinária da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 41 de 2016

REQUER AO SR, EDSON APARECIDO MORENO – DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS”, QUE PRESTE A ESTE LEGISLATIVO, AS INFORMAÇÕES ABAIXO ELENCADAS, ENVIANDO ANEXO, CÓPIA DE DOCUMENTOS, CONFORME SOLICITADAS: 1- A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ENCONTRA-SE EM DIA COM OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS, BEM COMO DOS VALORES QUE SÃO DESCONTADOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM REFERÊNCIA AS COMPETÊNCIAS JANEIRO E FEVEREIRO DE 2016? 2- CASO POSITIVO, INFORMAR EM DATA OCORRERAM OS PAGAMENTOS, ENVIANDO, EM ANEXO, A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E, CASO NEGATIVO, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS POR ESTA AUTARQUIA, A FIM DE EXIGIR O RECEBIMENTO DESTES CRÉDITOS. 3- O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ESTÁ SE REUNINDO ORDINARIAMENTE, UMA VEZ POR MÊS, CONFORME PREVÊ O ART. 11, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 1994, LEI DA CRIAÇÃO DESTA AUTARQUIA? 4- CASO POSITIVO ENVIAR CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS NO PERÍODO DE 31 DE JANEIRO DE 2016, ATÉ A PRESENTE DATA.

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