Ordem do Dia/Expediente: 7 - Requerimento nº 160 de 2013 em 19ª Ordinária da 16ª Legislatura (19ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 160 de 2013
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, O QUANTO SEGUE:
1- QUANTAS PESSOAS SE ENCONTRAM INSCRITAS NO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA CATEGORIA DE "MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL"?
2- QUAIS AS PESSOAS, QUE NO DECORRER DESTE EXERCÍCIO, PRESTARAM E/OU ESTÃO PRESTANDO OS SERVIÇOS DE "MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS" JUNTO À MUNICIPALIDADE?
3- QUAL O NÚMERO DE INSCRIÇÃO DE CADA UMA DELAS; EM QUAIS REPARTIÇÕES DA MUNICIPALIDADE ESTÃO PRESTANDO ESTES SERVIÇOS, ENVIANDO, EM ANEXO, A TÍTULO DE ESCLARECIMENTOS, CÓPIAS DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÕES; DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS POR ESTES "MICROEMPREENDEDORES", BEM COMO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS EFETUADOS PELA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DOS MESMOS NO DECORRER DE 2013?
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação