Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- QUEM ESTÁ SENDO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÕES AOS MUNÍCIPES, PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS SEM MUROS E CALÇADAS EM NOSSO MUNICÍPIO?
2- CASO NÃO EXISTA UM RESPONSÁVEL, O QUE O EXECUTIVO PRETENDE FAZER PARA QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI 1.101 DE 7 DE JUNHO DE 1.977.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES COM INFRAESTRUTURA BÁSICA (ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, BANHEIRO MASCULINO E FEMININO) PARA ABRIGAR QUAISQUER TIPO DE EVENTO QUE POSSA SER SOLICITADO PELOS MUNÍCIPES COMO POR EXEMPLO: FESTAS RELIGIOSAS, SEMANA EVANGÉLICA, SHOWS MUSICAIS, ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS E JIPEIROS, FESTA DE REIS, ENCONTROS POLÍTICOS, ENCONTROS RELIGIOSOS PARA JOVENS, SHOW DE ROCK COM BANDAS DA CIDADE, ENCONTRO DE VIOLEIROS, FEIRAS DE ARTESANATO, ENFIM CURSO E PALESTRAS OU QUALQUER EVENTO QUE NECESSITE DE UM LUGAR AMPLO, A EXEMPLO DOS PARQUES DE EXPOSIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE ASSIS (FICAR) E OURINHOS (FAPI), ONDE HÁ UMA ESTRUTURA PARA ABRIGAR TODOS OS EVENTOS MUNICIPAIS E REGIONAIS.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS ESTUDOS FORAM REALIZADOS ACERCA DA INDICAÇÃO 310/2013, A RESPEITO DA INSTALAÇÃO DE UM ALAMBRADO DE PROTEÇÃO NA QUADRA DO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR.

REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 316/2013.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, A TÍTULO DE ESCLARECIMENTOS, ONDE FORAM E/OU ONDE SERÃO APLICADOS OS RECURSOS NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PERTINENTES ` "DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO" NÃO UTILIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL, OS QUAIS FORAM REPASSADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL NO PERÍODO COMPREENDIDO DE JULHO A DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS ALEXANDRE CONCEIÇÃO, PRESTANDO-LHE AS INFORMAÇÕES QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO, DE SUA AUTORIA, PROTOCOLADO NESTA CASA DE LEIS SOB Nº 748/2013, EM DATA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, DA SEGUINTE CONFORMIDADE:
1- CONFORME CONSTA DO ART. 4º, INCISO XXV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, A CONSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL É DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO CASO, DA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, QUE ATUALMENTE REPRESENTA O MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PREFEITA.
2- POR OUTRO LADO DEVO RESSALTAR QUE ESTE LEGISLATIVO SEMPRE PROCUROU COBRAR DA MUNICIPALIDADE A INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA, A EXEMPLO DA INDICAÇÃO Nº 167/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA - CANINHA E DO REQUERIMENTO Nº 190/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN.
3- OPORTUNAMENTE, RESSALTO, QUE NA DATA DE HOJE, 02/12/2013, ESTAMOS APRESENTANDO UMA INDICAÇÃO SOB Nº 359/2013, ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, A FIM DE REFORÇAR VOSSA SOLICITAÇÃO JUNTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE A TÃO SONHADA INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO VENHA SE TORNAR UMA REALIDADE, CONFORME PREVISTA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL HÁ MAIS DE 23 ANOS, OU SEJA DESDE 31 DE MARÇO DE 1990.
4- A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES ACIMA PRESTADAS, SEGUE, EM ANEXO, TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA A FIM DE PROVAR QUE ESTA CASA DE LEIS SEMPRE PROCUROU SE EMPENHAR JUNTO AO PODER EXECUTIVO EM PROL DE REALIZAÇÕES, PRINCIPALMENTE ÀS QUE SEMPRE VÃO AO ENCONTRO DA POPULAÇÃO.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, O QUANTO SEGUE:
1- QUANTAS PESSOAS SE ENCONTRAM INSCRITAS NO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA CATEGORIA DE "MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL"?
2- QUAIS AS PESSOAS, QUE NO DECORRER DESTE EXERCÍCIO, PRESTARAM E/OU ESTÃO PRESTANDO OS SERVIÇOS DE "MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS" JUNTO À MUNICIPALIDADE?
3- QUAL O NÚMERO DE INSCRIÇÃO DE CADA UMA DELAS; EM QUAIS REPARTIÇÕES DA MUNICIPALIDADE ESTÃO PRESTANDO ESTES SERVIÇOS, ENVIANDO, EM ANEXO, A TÍTULO DE ESCLARECIMENTOS, CÓPIAS DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÕES; DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS POR ESTES "MICROEMPREENDEDORES", BEM COMO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS EFETUADOS PELA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DOS MESMOS NO DECORRER DE 2013?

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DADO CUMPRIMENTO À LEI Nº 1.781 DE 18 DE SETEMBRO DE 1.997, TENDO EM VISTA DIVERSAS RECLAMAÇÕES EFETUADAS POR MUNÍCIPES, SOB A ALEGAÇÃO QUE OS ENTULHOS DEPOSITADOS EM VIA PÚBLICA PELOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS NÃO ESTÃO SENDO COBRADOS PELA MUNICIPALIDADE A CONTENTO, OU SEJA, NEM TODOS OS CONTRIBUINTES ESTÃO SENDO COBRADOS, FAVORECENDO, DE CERTA FORMA, A QUEM TEM CONDIÇÕES DE EFETUAR O PAGAMENTO DESTES SERVIÇOS E PREJUDICANDO, ÀS VEZES, A QUEM NÃO TEM CONDIÇÕES DE EFETUAR O PAGAMENTO, OU MELHOR, OS MENOS ASSISTIDOS FINANCEIRAMENTE.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO INTUITO DE CONSTRUIR UM CAMPO DE AREIA, UM PARQUE E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO ESPAÇO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, NA QUADRA 329, ESQUINA DA RUA URUGUAI COM A RUA PAPA PIO XII, EM FRENTE A NOVA SEDE DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE INSTALAR OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARIA POLIZEL ZANCHETTA, NOS DOIS SENTIDOS, NA PRAÇA GASPAR DA COSTA GUIMARÃES, ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A VIABILIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA "PRAÇA FRANCISCO MARQUES".

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A VIABILIZAÇÃO PARA A VERIFICAÇÃO DE PROBLEMAS:
1- O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO PENÚLTIMO POSTE DA RUA JOSÉ TIROLLI FICA ACENDENDO E APAGANDO CONSTANTEMENTE, DEIXANDO DE CUMPRIR COM SUA FINALIDADE.
2- O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ÚLTIMO POSTE DA MESMA RUA NÃO ESTÁ FUNCIONANDO.
3- O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RUA ANTONIO CORREA FILHO NO CRUZAMENTO COM A JOSÉ TIROLLI NÃO ESTÁ FUNCIONANDO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COMEMORATIVA DE FIM DE ANO NAS DEPENDÊNCIAS DA "PRAÇA DONA EGÍDIA".

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OS SEGUINTES ITENS NA "PRAÇA DONA EGÍDIA":
1- RETIRADA DOS GALHOS SECOS NOS COQUEIROS EXISTENTES QUE HÁ MUITOS ANOS ESTÃO SECOS E PENDURADOS SEM A DEVIDA MANUTENÇÃO.
2- COLOCAÇÃO DOS BANCOS QUE FORAM QUEBRADOS E NÃO FORAM SUBSTITUÍDOS.
3- PODA DE ÁRVORES
4- ANÁLISE DA SAÚDE ESTRUTURAL DE DOIS COQUEIROS QUE APRESENTAM POSSÍVEL PERIGO DE CAIR.
5- LIMPEZA OU LAVAGEM DO PISO DA REFERIDA PRAÇA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAÇÃO PARA RECAPEAMENTO DA RUA HORÁCIO DA SILVA LEITE, DO SEU GÊNESE ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA HENRIQUE ALBERTO SILVA, POIS A CONTINUAÇÃO DA MESMA ENCONTRA-SE EM MELHOR ESTADO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E BANCO NO CENTRO DE SAÚDE DE PALMITAL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, OS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO A DEMARCAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA EDUARDO ZACARELLI COM ACESSO À RUA FRANCISCO BAPTISTA.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE IMPLANTE A GUARDA MUNICIPAL EM PALMITAL, CONFORME INDICAÇÕES ANTERIORMENTE REALIZADAS POR ESTE LEGISLATIVO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SR. ANTONIO TEREZAN QUE É FUNDADOR E MANTENEDOR DO TIME, APAIXONADO PELO FUTEBOL VARZEANO, MANTÉM UM CAMPO EM PROPRIEDADE DA FAMÍLIA (BAIXADA DO BUGIU) E INCENTIVA A PRÁTICA DO ESPORTE SEMPRE INSCREVENDO O TIME NOS TORNEIOS REGIONAIS E NESTE ANO ESTREARAM NO CAMPEONATO MUNICIPAL SAGRANDO VICE-CAMPEÃO. O TIME COMANDADO PELO "MESTRE", COMO É GRACIOSAMENTE CHAMANDO ANTONIO TEREZAN PELOS AMIGOS, TAMBÉM CONTABILIZA O TRICAMPEONATO NO TORNEIO DA AABB (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL) FESTA 1º DE MAIO DA SANTA CASA, E, ONTEM, DIA 01/12, CONQUISTOU TAMBÉM O TRI CAMPEONATO NO TORNEIO DO BEIRA RIO. ESTAS LÁUREAS SÃO PARA LEMBRAR QUE PARA SE FAZER GRANDE, É PRECISO EM PRIMEIRO LUGAR, SE FAZER SIMPLES. PARABÉNS A TODOS QUE COLABORAM COM O TIME DO TEREZAN. QUE SEJA DADA CIÊNCIA DESTA AO HOMENAGEADO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE ESSE MEU PRIMEIRO ANO DE MANDATO, POIS PUDE VER QUE ATITUDE, DEDICAÇÃO, COMPROMISSO, ÉTICA E PROFISSIONALISMO, SÃO PALAVRAS QUE COMBINAM COM OS NOSSOS SERVIDORES.

MOÇÃO À EXMA. SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL E À ILMA. SRA. GEANE CRISTINA DA SILVA AMORIM, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PELA DEDICAÇÃO E RESPEITO QUE SE TEM COM A CRIANÇA DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA ELEVAR AO MAIS ALTO GRAU DE ENSINO, PARA QUE TENHAM UMA BASE FIRME E FORTE NA EDUCAÇÃO, POIS AS CRIANÇAS DE HOJE SÃO O FUTURO DO AMANHÃ. PARABÉNS POR ESTA FORMATURA E POR TANTAS OUTRAS QUE JÁ REALIZARAM.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ESPORTE CLUBE BEIRA-RIO, EM NOME DOS DIRETORES FRANCISCO DE SOUZA, LEONARDO VIECILI E NILTON ANDRADE, EXTENSIVO A TODOS ASSOCIADOS E COLABORADORES, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO TORNEIO ANUAL DO "BEIRA-RIO" DE FUTEBOL, ONDE ESTIVERAM REUNIDOS TIMES DA REGIÃO E DE VÁRIAS IDADES, COM CATEGORIAS SUB 8, SUB 10, SUB 12, SUB 13, LIBERADO E VETERANOS, TODOS COM PREMIAÇÃO QUE INCENTIVA PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PRÁTICA DE UM ESPORTE. VALE RESSALTAR TAMBÉM QUE NÃO HOUVE NENHUMA OCORRÊNCIA QUE PUDESSE TIRAR O BRILHO DA FESTA QUE MOSTROU QUE COM DEDICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APOIO DA SOCIEDADE PODE-SE FAZER UMA FESTA BONITA SEM PRECISAR UM GASTO ELEVADO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO AO SENHOR ADRIANO LIMA DE CARVALHO, BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA E ATLETA FAIXA PRETA DE JIU-JITSU, PELOS EXCELENTES RESULTADOS QUE VEM ALCANÇANDO.

MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR SALLES DE CASTRO, FALECIDO AOS 22 DE NOVEMBRO DE 2013, AOS 45 ANOS.