10ª Ordinária da 19ª Legislatura

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a décima sessão ordinária, em seguida solicitou a todos que pudessem a ficar em posição de respeito para a entoação do Hino Nacional.

Na sequência e, em atendimento a Resolução nº 37/05, a primeira Secretária, Vereadora Flaviane procedeu a leitura de um versículo bíblico.

A seguir todos continuaram em pé para a oração do pai nosso ecumenico, feita pelo Vereador Baiano Caminhoneiro.

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da nona sessão ordinária, realizada em 02 de junho do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade.

Leitura DO EXPEDIENTE pela primeira Secretária: Ofício nº 88/2025 - GP-J encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.224, 3.225 e 3.226/2025; Ofício nº 89/2025 - GP-J, encaminhando e solicitando urgência do PLO Nº 23/2025-PM que prorroga por 12 meses a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.695, de 24 de junho de 2015; Ofício nº 309/2025-GP, informando que os balancetes da receita e despesa, referente aos meses de janeiro a maio/2025, encontram-se disponíveis para consulta pública no portal da transparência da Prefeitura Municipal; Ofício nº 298/2025 do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Assis, convidando para audiência pública para debater sobre a transição de gestão do Hospital Regional de Assis; Ofício nº 027/2025 do Diretor do SAAE, informando sobre o Requerimento nº 73/2025; Disse o senhor Presidente: As correspondências recebidas ficarão à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, lembrando que a resposta ao Requerimento nº 73/2025 já foi entregue ao Vereador interessado e encontra-se disponível no site da Câmara;