SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 27/01/2026 - 17:00	Encerramento: 27/01/2026 - 18:00

Correspondências

Expedientes

1- Entoação do Hino Nacional: Atendendo a Convocação feita pela Mesa Diretora no período de recesso, devido ao pedido de urgência do senhor Prefeito aos Projetos de Lei ordinária nºs 01, 02, 03 e 04/2026 e aos Projetos de Lei Complementar nºs 01 e 02/2026, o senhor Presidente convocou a presente sessão. Havendo portanto número regimental declarou aberta a sétima sessão extraordinária, em seguida solicitou a todos que pudessem ficar em posição de respeito para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico: Na sequência e, em atendimento a Resolução nº 37/05, a primeira Secretária, Vereadora Flaviane do Transporte, procedeu a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso: A seguir todos continuaram em pé para a oração do pai nosso ecumênico, feito pelo vereador Quinzinho.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2026. Obs.: Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Autoriza a Prefeitura Municipal de Palmital a celebrar termos de colaboração ou contratos de gestão com entidades do terceiro setor da área da saúde, da área social, da área cultural, da área esportiva e da área ambiental, e dá outras providências. Obs.: Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça, Saúde, Educação e Finanças.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município e inclui novo elemento de despesa para o exercício de 2026. Obs.: Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2026. Obs.: Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Dispõe sobre a criação de vagas para cargo de provimento efetivo, suas remunerações, carreiras e dá outras providências. Obs.: Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	Altera a Lei Complementar nº 257/2014 e dá outras providências. Obs.: Proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça, Educação e Finanças.	Proposição inclusa na Ordem do Dia