74ª Ordinária da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/09/2024 - 19:45 Encerramento: 02/09/2024 - 20:59
Correspondências
Expedientes
1- Entoação do Hino Nacional:

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico:

Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso:

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelp nobre Vereador Dr. João Gil
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior:

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da septuagésima terceira sessão ordinária, realizada em 19 de agosto do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade;
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências:

A seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 92/2024 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 40 e 41/2024 do Vereador Barela da Ambulância; Ofício nº 93/2024 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 42/2024 do Vereador Baiano Caminhoneiro; Ofício nº 094/2024 - GP-J encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.167, 3.168, 3.169, 3.170 e 3.171/2024; Ofícios nºs 69, 74, 75 e 77/2024 da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Editais dos Pregões Eletrônicos nºs 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86/2024; Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores no site oficial da Câmara Municipal, lembrando que as respostas aos requerimentos já foram entregues aos Vereadores interessados e também encontram-se disponíveis no site da Câmara.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Homerinho
Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais de Palmital.
 Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
Dispõe sobre denominação de próprio municipal, SISTEMA DE LAZER I “CELSO BOTEGA”, no Residencial Fênix III, em nosso município.
 Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Estabelece diretrizes para a implantação dos Jogos Municipais dos Idosos no Município de Palmital.
 Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. João Gil
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Nivaldo José Sedenho, DD. médico veterinário, proprietário do Centro Veterinário Animais e Cia e Espaço Festa e Cia.
 Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Autoriza a realização de sessões fora da sede da Câmara Municipal de Palmital, durante a realização da reforma e ampliação do edifício sede do Legislativo.
 Aguardando leitura no Expediente
6 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Palmital.
 Aguardando leitura no Expediente
7 - Moção nº 45 de 2024
Processo: -
Autores: Cristian do Posto, Dr. João Gil, Fabiano Policial, Homerinho, Juliana do Ronaldo, Lukas Amatti, Miguel Bueno
Moção de Pesar pelo passamento do comerciante Alcindo Roder, ocorrido na última quarta-feira, dia 28 de agosto de 2024, aos 89 anos.
 Proposição Inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Homerinho
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar placas alertando sobre o trânsito de ciclistas ao longo da vicinal PMT-285 (“João Isidoro Leandro”).
 Proposição Inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Homerinho
Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de redutores de velocidade, no estilo lombada ecológica, sendo uma na altura do número 126 e outra nas proximidades do número 243 da Rua Olegário Torres Galvão.
 Proposição Inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Baiano Caminhoneiro
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para fazer a instalação de alambrado ao longo da Rua Carlos Bergonso, em nosso município, na área de mata que existe no local.
 Proposição Inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Baiano Caminhoneiro
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o asfaltamento na Rua Luís de Andrade, bem como realização de calçada/passeio público nesta localidade.
 Proposição Inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Baiano Caminhoneiro
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de nivelar a pavimentação da Viela Hélio Molitor, na altura do número 79, cujo desnível está causando acúmulo de água em pontos específicos.
 Proposição Inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Homerinho
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para fazer a instalação de redutores de velocidade (lombadas ecológicas) pela extensão da Rua Sete de Setembro, em nossa cidade.
 Proposição Inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Homerinho
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de dedetizar a área da Academia Pet Cão Bento.
 Proposição Inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autores: Baiano Caminhoneiro, Barela da Ambulância, Galo, Tati Rogatti
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Palmital, os dados relativos aos casos de dengue, zika ou chikungunya.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
Dispõe sobre a denominação da Secretaria de Assistência Social de Palmital em “Vereadora Inês de Souza Lima – Inês do Social”.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
Dispõe sobre denominação de via pública no município de Palmital, localizada no loteamento Fênix III - “RUA “SEBASTIÃO JOSÉ MONTEIRO - “VEREADOR MIGUEL MONTEIRO”.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Fabiano Policial
Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas escolas municipais e nos centros municipais de educação infantil de Palmital, na forma que especifica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. João Gil
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Rosvaldir Cachole, DD. Presidente da 137ª Subseção da OAB de Palmital, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia