15ª Ordinária da 19ª Legislatura

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a décima quinta sessão ordinária, em seguida solicitou a todos que pudessem a ficar em posição de respeito para a entoação do Hino Nacional.

Na sequência e, em atendimento a Resolução nº 37/05, a primeira Secretária, Vereadora Flaviane procedeu a leitura de um versículo bíblico.

A seguir todos continuaram em pé para a oração do pai nosso ecumênico, feita pelo Vereador Quinzinho.

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da décima quarta sessão ordinária, realizada em 15 de setembro do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade.

Leitura feita pela primeira Secretária: Ofício nº 145/2025 - GP-J encaminhando mensagem de veto total ao Projeto de Lei nº 39/2025 do Vereador Professor Antonio Pepece; Ofício nº 147/2025-GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.246, 3.247. 3.248 e 3.249/2025; Ofício nº 149/2025 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 118 e 123/2025 do Vereador Baiano Caminhoneiro; Ofício nº 150/2025 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 119 e 122/2025 do Vereador Professor Antonio Pepece; Ofício nº 151/2025 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 120/2025 do Vereador Cristian do Posto; Ofício nº 156/2025 - GP-J, encaminhando os seguintes projetos: PLO Nº 26/2025-PM que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências; PLO Nº 27/2025-PM que estabelece as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências e PLO Nº 28/2025-PM que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026; Ofício nº 157/2025 - GP-J, encaminhando os seguintes projetos: PLO Nº 29/2025-PM que dispõe sobre desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU; PLC Nº 06/2025-PM que dispõe sobre a criação de cargo público, de provimento efetivo, sua remuneração, carreira e dá outras providências; Ofício GP nº 2664/2025 da Presidência do TCESP, cumprimentando e agradecendo pelos cumprimentos por ocasião da sua eleição para Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ofício nº 196/2025 da COMULJ, encaminhando os Editais dos Pregões Eletrônicos nºs 28 e 34/2025; Ofício nº 200/2025 da COMULJ, encaminhando o Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2025; Ofício nº 205/2025 da COMULJ, encaminhando o Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2025; Ofício nº 206/2025 da COMULJ encaminhando o Edital da Concorrência Pública nº 03/2025; Ofício nº 208/2025 da COMULJ, encaminhando o Edital do Pregão Eletrônico nº 37/2025; Oficio n° 6722 / 2025 / DERSP-CGR.7 informando sobre o Requerimento nº 121/2025 do Vereador Cristian do Posto; E-mail enviado por Maylson Rodrigues de Campos de agradecimento a todos os vereadores pelo reconhecimento na aprovação do titulo de cidadão palmitalense; Disse o senhor Presidente: As correspondências recebidas ficarão à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, lembrando que as respostas aos requerimentos já foram entregues aos Vereadores interessados e encontram-se disponíveis no site da Câmara e os editais de pregões encontram-se disponíveis no site da Prefeitura;

Leitura do Requerimento Diverso, protocolado sob n. 001136/2025, de autoria do Vereador Baiano Caminhoneiro, relativo a Convocação de Diretor da Autarquia SAAE para prestação de esclarecimentos sobre o abastecimento de água, cujo requerimento foi aprovado por unanimidade, onde o sr. presidente determinou ao setor competente a convocação do diretor do SAAE para a próxima sessão, a ser realizar no dia 20/10/2025. Fizeram uso da palavra os vereadores Baiano Caminhoneiro e Marquinho Tortinho (discursos na íntegra gravado em mídia digital).